POLÍTICA NACIONAL

Plínio celebra decisão que autoriza licença para asfaltamento da BR-319

Publicado em

Da tribuna do Plenário do Senado nesta terça-feira (8), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) celebrou decisão da Justiça que voltou a autorizar licença prévia para asfaltamento da BR-319, estrada que conecta Manaus a Porto Velho e ao restante do país. 

A determinação é do desembargador Flávio Jardim, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que derrubou, nesta segunda-feira (7), decisão liminar que suspendeu a reconstrução e asfaltamento do trecho central da BR-319. Para Plínio Valério, a autorização para a continuidade das obras é “histórica”.

— É uma decisão de significado histórico. O desembargador Flávio Jardim liberou o prosseguimento do processo de licenciamento para pavimentação e restauração da BR-319. Sem ela, prevalece o isolamento, a impossibilidade de trânsito — disse. 

Durante o pronunciamento, Plínio criticou ONGs financiadas com recursos internacionais que, segundo o parlamentar, tentam barrar o progresso da região. O senador também manifestou insatisfação com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, por, de acordo com ele, trabalhar contra o asfaltamento da estrada. 

Leia Também:  Senado adia projeto que autoriza cassinos e bingos no país; proposta fica para 2025

—  As ONGs estão aí com seu poder paralelo a dominar a Amazônia e nos dizer o que podemos ou não fazer — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Published

on

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Leia Também:  Café cultivado na Amazônia Legal pode ter selo de sustentabilidade, aprova CRA

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA