MATO GROSSO

Sema realiza operação contra extração ilegal de madeira e minério em Colniza e Aripuanã

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) conduziu, entre os dias 8 e 21 de dezembro, fiscalizações de combate a extração ilegal de madeira e a garimpo ilegal nos municípios de Colniza e Aripuanã como parte da Operação Amazônia.

As ações foram realizadas pela equipe da Coordenadoria de Fiscalização de Flora da Sema, além de policiais militares do 1º Batalhão da Polícia Militar de Cuiabá, da 33ª Companhia de Força Tática de Juína e da Força Tática de Rondonópolis.

Em Colniza, as ações ocorreram no Parque Estadual Tucumã, com foco no combate a extração ilegal de madeiras dentro da unidade de conservação estadual.

A fiscalização ambiental in loco atendeu a alertas de desmatamento ou exploração detectados por meio da base de dados da Sema e de imagens do sistema Planet.

Ao chegar ao parque, os fiscais e policiais encontraram a estrada bloqueada por árvores abatidas de forma intencional, para impedir o avanço da equipe de fiscalização. Foram apreendidos 4 motosserras, 2 tratores de pneu, uma pá-carregadeira, 1 soprador, 1 carretinha artesanal de madeira e 1 moto bomba no local.

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Os equipamentos foram inutilizados devido ao difícil acesso ao local, a falta de logística para a remoção e para garantir a segurança da equipe de fiscalização. O responsável pela infração ambiental não foi autuado por não se encontrar no local no momento da apreensão.

A destruição de equipamentos e maquinários envolvidos em ilícitos ambientais é realizada pela Sema em regiões de difícil acesso com ausência de logística para remoção. A destruição, nesses casos, possui notificação recomendatória do Ministério Público Estadual. O documento considera também a inutilização em situações que possam expor o meio ambiente a riscos significativos e comprometer a segurança da população e dos agentes públicos envolvidos.

Veja os vídeos da Operação no Parque Tucumã:

Operação em Aripuanã

Em Aripuanã, a equipe da Sema e da Polícia Militar apreendeu, por atividade ilegal de extração de minério, duas escavadeiras, dragas, acessórios e ferramentas usadas para garimpo. A operação foi planejada em atendimento a denúncia via ouvidoria setorial da Sema.

A equipe de fiscalização obteve informações coletadas por meio do trabalho do Núcleo de Inteligência e Operações Conjuntas da Sema (NIOC) de que, em uma área que já sofreu desmatamento e degradação, estava sendo utilizada para a atividade de extração ilegal de minérios.

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As escavadeiras foram apreendidas pela Sema. Já as dragas e equipamentos usados no garimpo ilegal foram inutilizados.

Dois infratores foram responsabilizados. Os autos de infração ainda estão sendo lavrados para o cálculo da multa pelo dano ambiental.

Denúncias

Os crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelos números 3613-7398 ou 98153-0255 (por telefone ou whatsapp) pelo email [email protected], pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.

Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.

Fonte: Governo MT – MT

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OAB - MT

OAB-MT realiza II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral e fortalece debate sobre atuação extrajudicial

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Foto da Notícia: OAB-MT realiza  II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral e fortalece debate sobre atuação extrajudicial

imgO vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, participou, nesta sexta-feira (14), da abertura do II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso, representando a presidente da Seccional, Gisela Cardoso. Realizado pela Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-MT no auditório da ESA, em Cuiabá, o evento reuniu advogados e especialistas para discutir temas atuais e relevantes da atuação extrajudicial.
Durante a abertura, Santin destacou a importância da iniciativa para a qualificação da advocacia e ressaltou o papel das Comissões Temáticas na construção de uma OAB cada vez mais próxima das necessidades da sociedade e da classe.
“As Comissões Temáticas são o coração pulsante da OAB-MT. É por meio delas que conseguimos aprofundar os debates, trazer conhecimento e transformar as demandas da advocacia em ações concretas. Este simpósio trata de um tema extremamente relevante, que dialoga diretamente com áreas como o Direito Imobiliário, o Direito das Sucessões, a regularização fundiária e o agronegócio. Ter aqui exímios juristas, profissionais com grande experiência e conhecimento técnico, é uma oportunidade extraordinária para a advocacia mato-grossense”, afirmou.
imgA presidência da Comissão de Direito Notarial, Maraísa Fonseca Zancheta, relatou que o simpósio nasceu justamente de uma inquietação e da percepção da necessidade de criar um espaço de diálogo e conhecimento para reunir todos os atores do extrajudicial, especialmente a advocacia extrajudicial. “Assim, hoje ver este evento consolidado, reunindo profissionais tão qualificados, é motivo de muita satisfação e demonstra a importância de fortalecermos cada vez mais esse debate”.
A abertura contou com a participação do diretor-tesoureiro da OAB-MT, Max Ferreira Mendes, do procurador geral Helmut Daltro, de diversos representantes da instituição e da advocacia em geral.
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Fotos: Tatiane Nunes
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

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Fonte: OAB – MT

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