MATO GROSSO

SES debate triagem neonatal em encontro do Hospital Júlio Muller

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES) participou do 2º Encontro Mato-grossense de Triagem Neonatal, promovido pelo Hospital Universitário Júlio Muller, no Teatro Zulmira Canavarros, nesta sexta-feira (06.6).

O evento reuniu profissionais da área de saúde e estudantes para dar mais visibilidade ao Teste do Pezinho, programa do Ministério da Saúde que identifica doenças nos recém-nascidos e garante tratamento e acompanhamento contínuo.

Segundo o secretário adjunto de Atenção e Vigilância à Saúde da SES, Juliano Melo, a triagem neonatal conta com repasse financeiro da SES, mas precisa se consolidar cada vez mais.

“O teste do pezinho é uma das ações de saúde com maior eficácia, já que trabalha no campo da prevenção, para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Então, a Secretaria tem trabalhado para buscar o fortalecimento do serviço, ampliando, modernizando, tornando mais forte e, consequentemente, atendendo mais e melhor a população do nosso Estado”, destacou.

O secretário também participou da mesa-redonda “A Ampliação da Triagem Neonatal no Estado de Mato Grosso: como estamos e para onde vamos?”, com o coordenador do Serviço de Referência em Triagem Neonatal do Hospital Júlio Muller, Marcial Francis Galera, e o promotor de Justiça Milton Mattos, para debater as ações voltadas às melhorias do serviço.

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Atualmente, o teste é capaz de detectar sete doenças em Mato Grosso. “É um momento importante porque a gente está querendo melhorar a nossa performance dentro do programa e também propor essa ampliação, que uma Lei de 2021 quer ampliar de seis para mais de 50 doenças”, explicou Galera, médico e coordenador do serviço.

O Hospital Júlio Miller é o serviço de referência em triagem neonatal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso. O teste do pezinho é realizado por meio da coleta de sangue do calcanhar do bebê na Atenção Básica entre o 3º e 5º dia de vida e, em caso positivo, a criança será convocada para uma nova coleta ou consulta no Ambulatório do hospital, em Cuiabá.

A unidade realiza cerca de 350 mil testes por ano, fora as recoletas e os exames confirmatórios para tentar identificar a doença antes da manifestação clínica e, com isso, poder fazer a intervenção.

Durante o evento, foram apresentadas boas práticas, os desafios, a importância da coleta adequada e em tempo oportuno, e a consequência do atraso do diagnóstico na triagem neonatal.

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Também participaram do encontro o deputado estadual Dr. João, a deputada federal Gisela Simona, a secretária de Saúde de Cuiabá, Lúcia Helena Sampaio, e o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems-MT), Marco Felipe.

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

Decisão garante acolhimento de crianças e pensão alimentícia

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A pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a Justiça determinou o acolhimento institucional de dois irmãos em situação de vulnerabilidade em Primavera do Leste, além da fixação de alimentos provisórios a serem pagos pelo genitor. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível do município após atuação da 2ª Promotoria de Justiça Cível.O caso chegou ao Judiciário após acompanhamento realizado pela rede de proteção, que identificou sucessivas situações de risco envolvendo as crianças. Conforme os relatórios encaminhados aos autos, os menores estavam sob os cuidados da avó paterna, pessoa idosa que não reunia condições físicas e cognitivas adequadas para garantir a assistência necessária, enquanto o pai não aderiu aos acompanhamentos psicológico e psicossocial indicados pelos órgãos responsáveis e apresentava participação limitada nos cuidados dos filhos.Diante do agravamento do quadro e do insucesso das medidas extrajudiciais adotadas, o MPMT ingressou com pedido de medida protetiva visando assegurar os direitos fundamentais das crianças. Na ação, o Ministério Público destacou a persistência da situação de vulnerabilidade, as dificuldades de acompanhamento escolar, psicológico e de saúde, além da inexistência, naquele momento, de familiares aptos a assumir a guarda.A Justiça reconheceu a situação de risco decorrente da omissão parental e deferiu a medida protetiva de acolhimento institucional, considerada excepcional e provisória, com o objetivo de garantir a proteção integral dos irmãos até que seja avaliada a possibilidade de reintegração familiar ou outra medida adequada.Além do acolhimento, a decisão fixou alimentos provisórios em favor das crianças no valor correspondente a 60% do salário mínimo vigente, a serem pagos de forma rateada entre os genitores. O magistrado ressaltou que o acolhimento institucional não afasta o dever legal de sustento dos filhos, obrigação inerente ao poder familiar e prevista na legislação brasileira.Para o promotor de Justiça Matheus Pavão de Oliveira, titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Primavera do Leste, a medida reforça a prioridade absoluta conferida à proteção de crianças e adolescentes. “Quando todas as alternativas de proteção e fortalecimento familiar se mostram insuficientes para cessar uma situação de risco, o acolhimento institucional pode se tornar necessário para garantir a integridade e o desenvolvimento da criança”, destacou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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