MATO GROSSO

Setasc e Polícia Civil lançam projeto de combate à violência sexual infantil com apoio da primeira-dama de MT

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e da Polícia Judiciária Civil (PJC), lançou nesta terça-feira (7.10), no Palácio Paiaguás, o projeto “Seja Raio de Luz na Vida de uma Criança e de um Adolescente”, que tem como foco o combate à violência sexual infantil e juvenil. A ação conta com o apoio da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, e foi formalizada por meio da assinatura do Protocolo de Intenções nº 001/2025 entre a Setasc, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e a PJC.

Com um aporte de mais de R$ 800 mil, sendo R$ 559 mil em repasses financeiros e R$ 240 mil em veículos e equipamentos, o termo estabelece a cooperação técnica e financeira para a execução do projeto, idealizado pela Coordenadoria de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Vulneráveis da PJC. A iniciativa visa promover ações preventivas, educativas e formativas voltadas à proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual em Mato Grosso.

Madrinha do projeto, a primeira-dama Virginia Mendes abraçou a iniciativa desde o início, reconhecendo sua importância para o fortalecimento da rede estadual de proteção à infância e à juventude.


Foto: Jana Pessôa

O governador Mauro Mendes destacou, durante o lançamento do projeto, a importância de fortalecer as ações de prevenção e enfrentamento à violência, especialmente contra crianças e adolescentes. Ele ressaltou que o tema exige uma reflexão profunda sobre as causas da insegurança e a necessidade de recuperar valores que garantam o respeito à lei e à vida em sociedade.

“Ao discutir violência, é impossível não refletir sobre a sensação de impunidade que se instalou no Brasil por décadas e que, na minha visão, é um dos principais fatores da insegurança que enfrentamos. Precisamos combater a impunidade e recuperar valores sociais, fortalecendo o respeito à lei e à vida. Só assim construiremos uma sociedade mais justa e segura para todos”, afirmou o governador Mauro Mendes.

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O secretário da Setasc, Klebson Gomes, destacou o compromisso do Governo do Estado com a integração entre as políticas sociais e de segurança pública.


Foto: Jana Pessôa

“Esse projeto é de extrema importância porque protege nossas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Assim que a primeira-dama Virginia Mendes conheceu a proposta, prontamente decidiu apoiar, reconhecendo seu valor social. Hoje, com a assinatura desse termo e o investimento de quase R$ 800 mil, reforçamos o compromisso do Governo de Mato Grosso em fortalecer ações que unem assistência social e segurança pública em prol da infância e da juventude”, declarou o secretário Klebson Gomes.

Ele ainda ressaltou que o objetivo é expandir o projeto, levando-o não apenas às escolas, mas também às creches, onde foi indentificado uma necessidade premente de atuação.

Durante o evento, o secretário de Estado de Segurança Pública, coroel César Roveri, destacou o fortalecimento da rede de proteção às mulheres e crianças em Mato Grosso, resultado da união entre as forças de segurança, o sistema de Justiça e as políticas sociais.

“Nós vemos uma evolução muito grande no trabalho integrado das instituições. Quero agradecer e parabenizar todos os profissionais que fazem parte dessa rede, especialmente os policiais que serão multiplicadores desse conhecimento e levarão informação para os colegas e para a sociedade. Isso fortalece a prevenção e a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirmou.

Ele ressaltou ainda o compromisso do Estado com a defesa da mulher e apresentou números que refletem o empenho das instituições.

“Somente neste ano, foram concedidas 13.865 medidas protetivas às mulheres de Mato Grosso. Esse número mostra o quanto nossas equipes estão atuando, o quanto o governo tem investido e o quanto o sistema de Justiça tem garantido a segurança das vítimas”, contou.


Foto: Jana Pessôa

A delegada Mariell Antonini, que lidera a Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da Polícia Civil, agradeceu o apoio da primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e destacou a importância da parceria para o fortalecimento das ações de prevenção e proteção à infância.

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“Quero agradecer à primeira-dama Virginia Mendes por acreditar neste projeto desde o primeiro momento. Ela reconheceu a importância dessa iniciativa para o enfrentamento à violência sexual infantil em Mato Grosso e, com muita sensibilidade, se colocou à disposição para apoiar. Esse gesto demonstra o compromisso do Governo do Estado com a proteção das nossas crianças e adolescentes”, reforçou.

A delegada-geral da Polícia Civil, Daniela Maidel, destacou a importância simbólica do lançamento do projeto no Palácio Paiaguás e o apoio do Governo do Estado e da primeira-dama Virginia Mendes à causa.

“Este projeto é de extrema relevância e demonstra o compromisso da segurança pública com a proteção de crianças e adolescentes. Agradeço à delegada Mariell Antonini e a todas as equipes envolvidas, que enfrentam diariamente esse tipo de crime com dedicação e sensibilidade. Realizar o lançamento no Palácio Paiaguás tem um significado especial, pois reflete o apoio do governador Mauro Mendes e da primeira-dama Virginia Mendes, que acreditaram e abraçaram essa iniciativa desde o início. É um passo importante para fortalecer nossa rede de enfrentamento e garantir atendimento mais humano e eficiente em todas as delegacias do Estado”, destacou.

O projeto “Seja Raio de Luz na Vida de uma Criança e de um Adolescente” tem como foco a conscientização e prevenção da violência sexual infantil, por meio de ações educativas em escolas, comunidades, empresas e órgãos públicos, ampliando a rede de proteção e acolhimento.

Com a assinatura do protocolo, o Governo de Mato Grosso reafirma seu compromisso com a proteção da infância e juventude, integrando assistência social, segurança pública e justiça em uma rede sólida de cuidado e prevenção.

Fonte: Governo MT – MT

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OAB - MT

OAB-MT realiza II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral e fortalece debate sobre atuação extrajudicial

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Foto da Notícia: OAB-MT realiza  II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral e fortalece debate sobre atuação extrajudicial

imgO vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, participou, nesta sexta-feira (14), da abertura do II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso, representando a presidente da Seccional, Gisela Cardoso. Realizado pela Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-MT no auditório da ESA, em Cuiabá, o evento reuniu advogados e especialistas para discutir temas atuais e relevantes da atuação extrajudicial.
Durante a abertura, Santin destacou a importância da iniciativa para a qualificação da advocacia e ressaltou o papel das Comissões Temáticas na construção de uma OAB cada vez mais próxima das necessidades da sociedade e da classe.
“As Comissões Temáticas são o coração pulsante da OAB-MT. É por meio delas que conseguimos aprofundar os debates, trazer conhecimento e transformar as demandas da advocacia em ações concretas. Este simpósio trata de um tema extremamente relevante, que dialoga diretamente com áreas como o Direito Imobiliário, o Direito das Sucessões, a regularização fundiária e o agronegócio. Ter aqui exímios juristas, profissionais com grande experiência e conhecimento técnico, é uma oportunidade extraordinária para a advocacia mato-grossense”, afirmou.
imgA presidência da Comissão de Direito Notarial, Maraísa Fonseca Zancheta, relatou que o simpósio nasceu justamente de uma inquietação e da percepção da necessidade de criar um espaço de diálogo e conhecimento para reunir todos os atores do extrajudicial, especialmente a advocacia extrajudicial. “Assim, hoje ver este evento consolidado, reunindo profissionais tão qualificados, é motivo de muita satisfação e demonstra a importância de fortalecermos cada vez mais esse debate”.
A abertura contou com a participação do diretor-tesoureiro da OAB-MT, Max Ferreira Mendes, do procurador geral Helmut Daltro, de diversos representantes da instituição e da advocacia em geral.
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Fotos: Tatiane Nunes
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

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Fonte: OAB – MT

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