Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim. Clique aqui para ampliar.

A Ouvidoria Geral do TCE-MT apresentou, em seu relatório de setembro de 2024, resultados que reforçam a eficiência e transparência no atendimento ao cidadão. Com um total de 52 manifestações recebidas, entre denúncias, comunicações de irregularidades (denúncias com pedido de anonimato), solicitações, reclamações, sugestões, elogios, criticas e SIC, o mês de setembro mostrou um leve crescimento em relação a agosto (50 manifestações), apontando para uma consistência no fluxo de interações, evidenciando a confiança na instituição. 

Na Ouvidoria do TCE-MT, cidadãos, partidos políticos, associações e sindicatos podem se manifestar tanto em face do Tribunal quanto de qualquer órgão público estadual ou municipal. O recebimento de denúncias dessas personalidades está disciplinado nas Constituições Federal e Estadual e no Regimento Interno do TCE-MT. Responde pela Ouvidoria-geral o conselheiro Antonio Joaquim, que classifica esse serviço como “um instrumento efetivo de democracia direta”.

O terceiro trimestre, compreendendo os meses de julho, agosto e setembro, somou 173 manifestações no total. Apesar de representar uma leve redução em relação ao segundo trimestre, que teve 200 manifestações, os números indicam um padrão de engajamento consistente. A redução pode ser vista como um sinal positivo, indicando que as ações da Ouvidoria e do Tribunal de Contas em resposta às demandas dos cidadãos têm sido eficazes, reduzindo a necessidade de novas manifestações em certos temas, como ocorria em anos anteriores.

Um ponto positivo evidenciado nos relatórios ao longo do terceiro trimestre foi a constante evolução no atendimento. Em setembro, a agilidade nas respostas permaneceu alta, com a maioria das manifestações sendo respondidas dentro do prazo disciplinado em resoluções. Essa tendência de eficiência reflete o compromisso da Ouvidoria em fornecer soluções rápidas e claras, destacando-se como um canal de comunicação efetivo entre a sociedade e a administração pública. Em geral, o prazo é de 30 dias para o TCE-MT informar a providência adotada para a manifestação recebida, a exemplo de abertura de um processo de fiscalização decorrente da denúncia ou comunicação de irregularidade, o que exige antes a confirmação dos indícios de irregularidades. 

Outro aspecto de destaque é a consolidação dos canais digitais como principal meio de entrada das manifestações. A plataforma online da Ouvidoria manteve-se como o canal mais utilizado pelos cidadãos, indicando a eficácia e a praticidade das ferramentas digitais disponibilizadas. Essa preferência demonstra a modernização dos serviços públicos e a adaptação da Ouvidoria às necessidades contemporâneas dos usuários.

Os relatórios também revelam a diversidade dos temas abordados nas manifestações ao longo do trimestre, abrangendo áreas como contratos, licitações, prestação de contas e controle de recursos públicos. Este amplo espectro de assuntos reforça o papel da Ouvidoria como uma facilitadora da participação cidadã e do controle social, uma vez que cidadãos de diversas áreas continuam a buscar o apoio do Tribunal de Contas de Mato Grosso para esclarecer e acompanhar assuntos de interesse público.

Com essa análise, é possível concluir que o terceiro trimestre de 2024 foi marcado por resultados positivos, tanto em termos de eficiência no atendimento quanto na diversificação das manifestações. A Ouvidoria do TCE-MT segue se destacando pela sua atuação transparente, eficaz e próxima do cidadão, confirmando seu papel essencial no fortalecimento da participação democrática e na promoção da gestão pública responsável.

Fonte: TCE MT – MT