O 54º Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais (CCORELB) foi encerrado, na última sexta-feira (06.12), com a publicação da Carta de Florianópolis, documento que sintetiza as demandas e encaminhamentos levantados ao longo de três dias de discussões e debates. Magistrados, magistradas, servidores e servidoras que representam as corregedorias dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o Brasil estiveram reunidos na capital catarinense para compartilhar experiências na condução das Eleições Municipais 2024 e ponderar melhorias para os próximos pleitos.

No encerramento, a presidente do Colégio e corregedora regional eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, destacou a satisfação com os resultados alcançados. “Os debates frutíferos, as trocas de experiência e a convivência harmoniosa ao longo desses três dias nos preenche de alegria. É momento de agradecimento a cada um dos participantes e, em especial, rendemos nossas homenagens à Corte Eleitoral de Santa Catarina, pela excelente recepção a todas e todos os presentes, que primou pela organização e método necessários à construção de eventos otimizados”.

A presidente do CCORELB agradeceu, ainda, ao Governo do Estado de Santa Catarina, pelo apoio e pela receptividade, que possibilitaram momentos agradáveis de convívio. “A essência de nossos Colégios é o intercâmbio de informações e debate para propor tomada de decisões. Isso foi muito bem realizado no atual encontro, com diversas palestras que fomentaram o diálogo no âmbito eleitoral”, acrescentou.

O último dia de evento contou com a presença da ministra Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é também corregedora-geral da Justiça Eleitoral brasileira. Ela destacou o papel das corregedorias em pautar o que está ocorrendo nas zonas eleitorais, no contato cotidiano dos cartórios com os eleitores e eleitoras. “Nós, juízes, somos passageiros na Justiça Eleitoral, e são os servidores que constituem o corpo e a alma da instituição, assegurando um fluxo de informações entre as diferentes gestões. Dependemos muito da ajuda deste Colégio, que leva até nós o que está acontecendo na ponta. Sem esse diálogo permanente, nada seria possível”, afirmou a corregedora.

O corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Carlos Alberto Civinski, sintetizou o conteúdo programático do evento no “desejo de todos em avançar e tornar o processo eleitoral mais ágil, para que o eleitor possa exercer seu voto com cada vez mais tranquilidade”.

Medalha Guerreira Maria

Ainda durante o último dia de encontro, foi realizada a entrega da Medalha Guerreira Maria. Nomeada em homenagem a uma das líderes da Independência da Bahia, Maria Felipa de Oliveira, a medalha é entregue àqueles que, com dedicação e empenho, contribuíram de forma significativa para o engrandecimento e dignificação da Justiça Eleitoral.

Receberam a honraria a servidora aposentada, ex-diretora geral e ex-secretária da Corregedoria do TRE do Paraná, Mônica Miranda Gama Monteiro; a chefe de gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE do Paraná, Cristiane Paula da Silva Galperin; a coordenadora de assuntos judiciários da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, Márcia Magliano Pontes; o ex-presidente do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais, desembargador Fernando Wolff Bodziak; o ex-corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Raul Araújo Filho; e a corregedora-geral da Justiça Eleitoral, ministra Isabel Gallotti.

Carta de Florianópolis

Ao final do evento, a Carta de Florianópolis foi apresentada e aprovada pelos integrantes do Colégio, documento que sumariza as principais deliberações do encontro. Além disso, o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Luiz Osório Moraes Panza, anunciou a realização do 55º Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais, que será sediado no município de Foz do Iguaçu, entre os dias 26 e 29 de março de 2025.

Confira o teor da Carta na íntegra:

O COLÉGIO DE CORREGEDORAS E CORREGEDORES ELEITORAIS DO BRASIL, reunido em Florianópolis/SC, aos seis de dezembro de 2024, por ocasião do LIV Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil e por meio desta carta propõem:

1.Levar ao TSE a preocupação com a utilização do PJe na Justiça Eleitoral e propor estudos para implementação do Sistema e-Proc.;

2.Manifestar ao TSE a necessidade de aquisição de novas urnas para o pleito de 2026;

3.Registrar a preocupação com a flagrante carência de pessoal do quadro efetivo da Justiça Eleitoral de primeiro grau, solicitando ao TSE estudos e providências para a resolução da questão, antes das Eleições 2026.

Florianópolis, 6 de dezembro de 2024.

Jornalista: Nara Assis

(Com informações do TRE-SC)

Fotos: TRE-SC

#PraTodosVerem: Foto que mostra homens, de pé, e mulheres, sentadas, posicionados à frente de um grande painel com a marca do 54º CCORELB. Ao final da matéria, tem uma galeria com mais fotos do evento.

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Fonte: TRE – MT