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Em sessão solene, Eustáquio Neto se despede do cargo de juiz-membro do TRE-MT

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Eustáquio Inácio de Noronha Neto se despediu do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (08.10), no Plenário do Tribunal. O biênio do advogado no cargo de juiz-membro na categoria jurista teve início em 07 de outubro de 2022 e terminou no domingo, dia 07 de outubro de 2024. Ele também atuou no cargo de vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT).

A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, ressaltou o profissionalismo com que o ex-juiz-membro exerceu o cargo, além da boa convivência pessoal. “Vimos sua dedicação e comprometimento com os princípios da Justiça Eleitoral, com uma postura ética, sempre em conformidade com os valores institucionais. Ao longo de seu biênio, o senhor não só prestou um serviço, mas cultivou carinho e amizades, com seu caráter acessível e colaborativo. Com certeza, fará muita falta”.

O procurador regional eleitoral, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, deu destaque para a atuação do ex-juiz-membro não apenas no Pleno, mas também na EJE-MT. “Sempre desempenhou uma postura profissional séria, comprometida, que nos inspirou e tenho certeza que servirá de inspiração para jovens advogados também. Como vice-presidente da Escola Judiciária Eleitoral, promoveu um importante trabalho em prol da educação e conscientização de eleitores e eleitoras”.

Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), o advogado José Patrocínio disse que ao se tornar professor de Direito, passou a ter uma preocupação com os alunos egressos. “E no seu caso, Dr. Eustáquio, pudemos ver a educação sendo levada a sério e valorizada, com a construção de uma carreira sólida, compartilhando sua sabedoria e ajudando a transformar outras pessoas. Para orgulho de todos nós, se tornou juiz-membro, tenho certeza que meus colegas o aplaudem, e isso me orgulha muito. Para mim, é uma grande satisfação ter um colega que contribuiu para minha trajetória. Acredito que a educação é o caminho para uma trajetória de sucesso e, no seu caso, temos prova disso. Desejo sucesso em todos os seus desafios”.

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O juiz-membro na categoria Juiz de Direito, Edson Dias Reis fez o discurso de despedida, em nome do Pleno, e destacou a postura humilde com que Eustáquio Inácio Noronha Neto age. “Sua característica mais ressaltada entre os colegas é a humildade, dentre muitas outras. Teve uma infância difícil, mas sempre ajudando sua família, juntamente com seu irmão e desenvolveu diversas atividades antes de ingressar na carreira de Direito. Sempre dedicado aos estudos, comprometido. Em nome de todos que compõem o Pleno, agradeço pelo empenho e dedicação no biênio que se encerrou”.

Emocionado, o homenageado agradeceu a todos e todas, frisando o aprendizado que a função proporcionou a ele. “Meu coração se enche de alegria e de gratidão, agradeço primeiramente a Deus e a todos que fizeram parte dessa caminhada, destaco algumas pessoas, como o ex-presidente, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, a ex-vice, desembargadora Nilza Maria, que me acolheram na gestão anterior, a todos os membros que passaram pelo meu biênio. Agradeço à presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que nos acolhe, sendo amorosa, cuidadosa e firme, quando precisa ser. Também, à vice-presidente e corregedora, desembargadora Serly Marcondes Alves, que tenho como uma irmã mais velha, sempre apontando formas de melhorar. Aqui conheci o peso dessa responsabilidade de julgar. Agradeço todas as vezes que divergimos no voto, pois procurei estudar mais. É no confronto das ideias que nós crescemos, e acredito que esse é o intuito do colegiado. Ao doutor Edson, muito obrigada pelas palavras preparadas com tanto carinho”.

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Eustáquio Neto agradeceu, ainda, ao advogado José Patrocínio, que fez o discurso de homenagem em nome da OAB-MT. “Agradeço pelas palavras e me sinto honrado de ter representado a advocacia neste Pleno”. Os agradecimentos foram estendidos à diretora da Escola Judicial Eleitoral (EJE-MT), juíza Ana Cristina Silva Mendes, pelo convite feito para que ele assumisse a vice-diretoria. “Não só me convidou, como me deu todas as condições para atuar nesse sentido. Agradeço também a Janis Eyer Nakahati, secretária da EJE-MT, que me possibilitou a atuação, à servidora Edwiges Nascimento e toda a equipe. Agradeço a todos os servidores e servidoras, principalmente à equipe do gabinete, porque os servidores do TRE são diferenciados, o acolhimento é notável. Também sou grato aos terceirizados, que trabalham na copa, na limpeza e aos motoristas, que nos atendem tão bem”.

Produtividade

O ex-juiz-membro recebeu o diploma do cargo exercido, com destaque para o número de sessões plenárias em que participou, que foram 193. O documento também registrou que o jurista recebeu 258 processos em distribuição/redistribuição, relatou 326 julgamentos colegiados, proferiu 33 julgamentos monocráticos e 71 decisões interlocutórias.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Foto que mostram o procurador regional eleitoral, Pedro Melo, à esquerda, o ex-juiz-membro Eustáquio Neto, no centro, e a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, à direita, sendo que estes dois últimos seguram o diploma recebido por ele. Ao final do texto, tem uma galeria com outras fotos da sessão de despedida.

1/ Galeria de imagens

Fonte: TRE – MT

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TRE-MT oferece capacitação para atendimento à população em situação de rua

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso confirmou o curso “Pessoas em Situação de Rua: Compreender para Atuar”. A capacitação ocorrerá no dia 22 de maio de 2026, das 9h às 11h, no formato telepresencial. O treinamento possui carga horária de duas horas-aula e visa fortalecer a compreensão sobre os desafios enfrentados por esse grupo social, além de aprimorar as abordagens de cidadania. 

“A qualificação contínua do corpo técnico é essencial para garantir que a Justiça Eleitoral atenda a todos os cidadãos com equidade e respeito. Ao aprofundar o conhecimento sobre a realidade da população em situação de rua, fortalecemos nosso compromisso com a inclusão e com o pleno exercício da democracia”, ressalta a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes.  

As inscrições para a atividade estão disponíveis até o dia 21 de maio, por meio de formulário eletrônico: https://apps3.tre-mt.jus.br/autoforms/public/forms/4078   
 

A iniciativa integra as ações de cidadania do TRE-MT, sempre voltadas à redução de barreiras de acesso ao processo eleitoral. A compreensão das vulnerabilidades sociais permite que servidores de cartórios e setores administrativos desenvolvam estratégias de atendimento mais eficazes e humanizadas. 

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O curso propõe uma reflexão sobre o papel da Justiça Eleitoral na garantia dos direitos fundamentais da população. A modalidade telepresencial facilita a participação de profissionais lotados em cartórios do interior do estado, permitindo que a capacitação alcance simultaneamente diversas zonas eleitorais de Mato Grosso, além de reduzir custos de deslocamento e otimizar o tempo de aprendizagem.  

 

Escola Judiciária Eleitoral 

O link da sala virtual será encaminhado diretamente para o endereço de e-mail registrado pelo participante no ato do cadastro. A organização do evento reforça a necessidade do preenchimento do nome completo na plataforma para a correta emissão dos certificados de conclusão. 

A presença dos alunos será registrada automaticamente pelo sistema da plataforma de transmissão, dispensando a assinatura de listas durante a aula.  A Escola Judiciária Eleitoral repassará a relação de concluintes para a Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento para fins de cômputo de Adicional de Qualificação. 

 

Daniel DIno 
Assessoria TRE-MT 

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Fonte: TRE – MT

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