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Jangada atinge meta da Corregedoria e tem 98,25% do eleitorado com biometria

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Mais um município de Mato Grosso atingiu a meta estipulada pela Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) de contemplar, pelo menos, 98% do eleitorado com biometria cadastrada. Pertencente à 3ª Zona Eleitoral, o município de Jangada alcançou o índice de 98,25% de pessoas com o cadastro biométrico em dia. Este percentual representa 7.353 pessoas do total de 7.484 que estão aptas ao voto no município. Ou seja, restam apenas 131 pessoas em Jangada sem biometria.  

 

Entre as medidas citadas que levaram a este resultado, destacam-se: afixação de cartazes produzidos pelo Tribunal em diversos órgãos públicos dos três municípios, como Fórum, Posto de Saúde da Família (PSF), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), escolas estaduais, etc.; realização de busca ativa, por meio de contato direto com eleitores(as) sem biometria para o comparecimento pessoal e coleta da biometria; divulgação da campanha por meio de emissora das rádios de Nobres (Rádio Nobres) e Rosário Oeste (Rádio Alvorada), que tem sido efetivo no comparecimento do eleitorado; contratação de carro de som por uma semana em Jangada, já que o município não tem rádio própria para divulgar a mensagem; e auxílio de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para convocar eleitores(as) da região onde estes atendem, reforçando a mensagem sobre a necessidade de coleta biométrica. 

 

Segundo o juiz da 3ª Zona Eleitoral, Daniel Campos Silva de Siqueira, o alcance da meta no município de Jangada é resultado de um conjunto de ações realizadas em atendimento à campanha Biometria 100%, promovida pela Corregedoria Regional Eleitoral. “Primeiramente, isso se deve ao trabalho dos servidores e servidoras, que são muito dedicados, a equipe vem trabalhando com muito afinco e dedicação. Assumi a Zona Eleitoral há pouco tempo, em setembro deste ano, então grande parte deste trabalho já vinha sendo feito por eles de forma muito eficiente. Também identificamos a necessidade de levar a informação e o conhecimento à população, temos a questão da distância de algumas comunidades rurais e distritos, e estamos nos dedicando a estes pontos”. 

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O magistrado também destacou que abriu o diálogo com os prefeitos dos três municípios abrangidos pela 3ª ZE, Jangada, Nobres e Rosário Oeste. “Também estamos afixando cartazes da campanha, abordando o assunto em reuniões com secretários de diversas áreas, tentamos ampliar a divulgação de várias formas, seja com mensagens via WhatsApp e, também, transmitidas pelas rádios locais, carros de som, enfim, são várias frentes em que atuamos para frisar a importância do cadastro da biometria”, elencou. 

 

O corregedor regional eleitoral, desembargador Marcos Machado, parabenizou toda a equipe pelo índice obtido. “Quero parabenizar toda a equipe do cartório da 3ª Zona Eleitoral por ter alcançado a meta. Sabemos do empenho na realização de mutirões, busca ativa do eleitorado por meio de ligações e mensagens de WhatsApp, busca de parcerias com Prefeituras e outros órgãos locais, entre outras iniciativas realizadas pelos Cartórios Eleitorais e que contam com o total respaldo da Corregedoria. Tudo em busca de um processo eleitoral mais seguro para o cidadão e a cidadã, pois a biometria é um mecanismo que reforça a segurança da eleição, evitando que uma pessoa vote no lugar da outra, por exemplo”, ressaltou. 

 

Também integram a 3ª Zona Eleitoral os municípios de Nobres e de Rosário Oeste. Em Nobres, das 12.014 pessoas aptas ao voto, 11.473 já têm a biometria cadastrada, o que representa 95,5%. Já em Rosário Oeste, do total de 12.959 do eleitorado apto, 12.539 possuem o cadastro biométrico, ou seja, 96,76%.  

 

Ações estão previstas nos demais municípios para aumentar a cobertura biométrica. O juiz eleitoral acrescentou, ainda, que uma das solicitações feitas em reuniões com os prefeitos foi o transporte para levar eleitores e eleitoras das comunidades distantes a uma ação com a unidade móvel do TRE-MT, que ocorrerá no município de Nobres. O mutirão está previsto para o período de 11 a 14 de novembro deste ano. 

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Meta ultrapassada 

 

Além de municípios atingindo ao índice mínimo estabelecido pelo TRE-MT, o município de Araguainha ultrapassou a meta e foi o primeiro município brasileiro a ter 100% dos eleitores e eleitoras com cadastro biométrico junto à Justiça Eleitoral. A cidade mato-grossense, localizada a 471 km de Cuiabá, alcançou esse feito no início de outubro, após localizar e regularizar a situação de duas eleitoras que possuíam domicílio eleitoral no município, mas residiam em outras cidades. Agora, todas as 1.225 pessoas aptas a votar estão com a coleta biométrica em dia. 

 

Outros municípios também estão acima da meta estipulada, como Ponte Branca (99,9%), Vale de São Domingos (99,44%), Planalto da Serra (99,26%), Indiavaí (99,13%), Ribeirãozinho (98,85%), Torixoréu (98,61%) e Araguaiana (98,57%). Logo após Jangada, em 10º lugar, está o município de Alto Araguaia, com 98,15%. Os próximos municípios prestes a alcançarem a meta de 98% são Dom Aquino, que atualmente possui 97,38%, e Itanhangá, com 97,34%. 

 

Em todo o estado de Mato Grosso, o índice de cobertura biométrica está em 90,3%, já que do total de 2.535.248 pessoas aptas ao voto, 2.289.374 já cadastraram a biometria junto à Justiça Eleitoral.  

 

Jornalista: Nara Assis 

 

#PraTodosVerem: A imagem mostra duas cenas de atendimento eleitoral em uma sala simples. Em ambas, eleitores aguardam sentados enquanto servidores realizam procedimentos em computadores e equipamentos de biometria. O ambiente é organizado, com cadeiras e mesas, e os atendimentos parecem estar em andamento de forma tranquila. No topo, há o título “3ª ZONA ELEITORAL”. 

Fonte: TRE – MT

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TRE-MT promove curso sobre eleições sob a perspectiva dos direitos humanos, da equidade e da inclusão

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Direitos humanos, equidade racial, inclusão e representatividade são temas que ganharam espaço central no debate democrático contemporâneo. Com esse foco, teve início nesta segunda-feira (08.06), no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), o curso telepresencial “Eleições em Perspectiva: Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia em Processo Eleitoral”. A capacitação segue até quinta-feira (11.06) e reúne magistrados(as), promotores(as) e servidores(as) da Justiça Eleitoral.

A formação aborda temas centrais do processo eleitoral a partir de uma perspectiva voltada aos direitos humanos e à promoção da equidade. O conteúdo programático está dividido em quatro módulos: Propaganda Eleitoral com enfoque em direitos humanos, gênero, raça e etnia; Registro de Candidatura com enfoque interseccional; Prestação de Contas e financiamento com foco em equidade; e Abuso de Poder (econômico, político, comunicacional e religioso) e práticas discriminatórias.

Ao dar as boas-vindas aos participantes, a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, destacou que a inclusão, o diálogo e o acolhimento são fundamentais para o fortalecimento da democracia e para a aproximação da Justiça Eleitoral com a sociedade.

“A Justiça Eleitoral precisa conversar com todas as pessoas, acolher diferentes perspectivas e promover a participação de todos no debate público. O conhecimento e o acolhimento são fundamentais para construirmos uma democracia cada vez mais humana e inclusiva”, afirmou a presidente.

A desembargadora ressaltou ainda que a participação no processo eleitoral, seja como eleitora, candidata, servidora, advogada, promotora, juíza ou mesária, representa um importante exercício de cidadania e fortalecimento democrático. Para ela, iniciativas como o curso ampliam o conhecimento, qualificam o debate público e contribuem para uma atuação institucional cada vez mais inclusiva.

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A juíza auxiliar da Presidência do TRE-MT, Edna Ederli Coutinho, destacou a importância da temática para o fortalecimento da democracia e para a atuação institucional da Justiça Eleitoral.

Segundo ela, o debate sobre inclusão e representatividade deixou de ocupar um espaço periférico e passou a integrar o centro das discussões sobre aperfeiçoamento democrático. “A ampliação da participação de mulheres, pessoas negras, indígenas e outros grupos historicamente minorizados não é apenas uma pauta social, mas uma exigência constitucional e um compromisso institucional. Mais do que uma oportunidade de atualização técnica, este curso nos convida a refletir sobre o papel da Justiça Eleitoral na construção de uma democracia efetivamente inclusiva, plural e representativa”, afirmou.

O diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE-MT), juiz-membro substituto Welder Queiroz dos Santos, ressaltou que a promoção da inclusão e da diversidade está alinhada às diretrizes nacionais da Justiça Eleitoral.

“A primeira grande bandeira institucional do Tribunal Superior Eleitoral foi justamente a inclusão de mulheres, pessoas negras e indígenas na participação política. Trata-se de um tema fundamental para o fortalecimento do ambiente democrático e para a construção de uma sociedade mais representativa”, destacou.

Ao dar início às atividades, o palestrante Elder Maia Goltzman explicou que a proposta do curso é promover um diálogo entre o Direito Eleitoral e os Direitos Humanos, permitindo uma nova leitura dos principais institutos eleitorais.

“A ideia é analisar temas como propaganda eleitoral, abuso de poder, prestação de contas e registro de candidatura sob a perspectiva dos direitos humanos. Muitas das questões enfrentadas pela Justiça Eleitoral envolvem dilemas relacionados à inclusão, igualdade e proteção de direitos fundamentais. Por isso, queremos construir um espaço de diálogo, reflexão e troca de experiências”, afirmou.

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Especialistas de referência nacional

O curso é ministrado por dois especialistas com ampla atuação acadêmica e profissional na área.

Elder Maia Goltzman é analista judiciário do TRE-SP, mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em Direito Administrativo. Atua em pesquisas relacionadas à liberdade de expressão, direitos humanos, população LGBTQIAPN+, desinformação e direito digital, além de ser professor em cursos de pós-graduação e autor de obras na área eleitoral.

A programação também contará com a participação de Sabrina de Paula Braga, responsável por ministrar módulos do curso ao longo da semana. Analista judiciária do TRE-MG, é mestra e doutoranda em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenadora do eixo “Participação de Grupos Minorizados” da Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais e integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Justiça Eleitoral.

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

#PratodosVerem – Participante acompanha, por meio de um notebook, o curso telepresencial “Eleições em Perspectiva: Gênero, Raça e Etnia no Processo Eleitoral”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Na tela, aparecem autoridades e participantes da capacitação em videoconferência, enquanto o palestrante apresenta conteúdo relacionado aos direitos humanos e ao processo eleitoral.

Fonte: TRE – MT

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