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Nove comunidades de fronteira serão atendidas com mutirões do TRE-MT em Vila Bela

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Nove comunidades rurais de difícil acesso, em Vila Bela da Santíssima Trindade (a 522 km a oeste de Cuiabá), serão atendidas por mutirões eleitorais para cadastramento biométrico no município. Todos serão realizados no mês de setembro. O trabalho começa pela comunidade de São Sebastião, no dia 9 de setembro, e depois segue para Dom Antônio Rolim de Moura (10), Nova Fortuna (11) e Duque de Caxias (12). O atendimento ocorrerá nas dependências de cada escola municipal das comunidades, no horário das 7h às 16h30. Parte dessas comunidades é formada por chiquitanos (ou chiquitos), grupo indígena que habita a região na divisa com a Bolívia. As quatro primeiras comunidades representam um eleitorado de 806 pessoas sem biometria no município. 

Os mutirões foram determinados pela juíza eleitoral Djéssica Giseli Küntzer, da 25ª Zona Eleitoral. As comunidades compõem a primeira de três rotas de deslocamento elaboradas pelo cartório da 25ª Zona Eleitoral para a realização dos mutirões. “Vila Bela da Santíssima Trindade possui uma extensa área de fronteira, sendo a quinta cidade de Mato Grosso em extensão territorial, com 13.631 km². A cidade também possui um dos menores índices de densidade demográfica do Estado. As três rotas representarão, ao fim dos mutirões, um deslocamento de 425 km. Temos servidores que são da região e conhecem bem as estradas de terra que levam até elas. Isso facilitou muito nosso planejamento”, disse a magistrada. 

A Justiça Eleitoral procura 1.207 eleitores nessas nove comunidades que ainda não fizeram a coleta biométrica. Além da biometria, o catálogo de serviços do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) inclui alistamento (1º título), transferência, revisão, segunda via, consultas, certidões, emissão de guia para recolhimento de multas eleitorais, entre outros serviços. “Por causa da distância, eleitores enfrentam dificuldades para irem até o posto eleitoral, situado na área urbana de Vila Bela. São regiões bem distantes, que chegam a 240 km de deslocamento por estrada de terra. É praticamente um rali, mas é a Justiça Eleitoral fazendo o seu trabalho para chegar até o eleitor”, explica a chefe do cartório da 25ª Zona Eleitoral, Adriana Ruzzante Gagliard. 

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Para os mutirões, o cartório eleitoral levará às comunidades toda a estrutura necessária para o atendimento, com três servidores e três kits biométricos. Cada kit é composto por computador portátil, scanner para coleta da biometria, câmera digital, pad para assinatura e cases para ambientação e transporte dos equipamentos. Os itens são padronizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e permitem que o eleitor já deixe o mutirão com o título eleitoral em mãos e a indicação para baixar o título eleitoral digital (com foto), pelo aplicativo e-Título. 

Para ser atendido, basta levar documento oficial com foto e comprovante de endereço. Ambos os documentos podem ser apresentados na versão física ou digital. Não é necessário votar no local ou morar no município; a regularização pode ser feita independentemente da cidade onde o eleitor vota. A ação integra a campanha Biometria 100%, coordenada pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), que tem o objetivo de elevar a cobertura biométrica no Estado, em 2025, para no mínimo 98%. 

Segunda e terceira rotas 

A segunda rota do atendimento às comunidades rurais de Vila Bela começa no dia 16 de setembro, no Assentamento Triunfo, com atendimento na Escola Municipal Arlindo Antônio Nogueira. No dia seguinte (17/09), o atendimento será na Escola Municipal Santa Luiza, na comunidade homônima, e, no dia 18/09, na Escola Municipal Presidente Dutra, na comunidade de mesmo nome. 

A terceira rota inclui três escolas municipais da comunidade Ricardo Franco: Extensão do Arrozal Guaporé (23/09), Vale do Guaporé (24) e Itijucal (25). O atendimento ocorrerá sempre no horário das 7h às 16h30. Quando esse grande mutirão de três rotas for concluído as equipes da Justiça Eleitoral terão percorrido mais de 1.200 km de estrada. 

Panorama eleitoral 

Segundo dados da Justiça Eleitoral, Vila Bela da Santíssima Trindade possui um eleitorado apto a votar composto por 10.957 pessoas, sendo que 7.193 já fizeram a coleta biométrica, o que corresponde a 65,65%, enquanto 3.764 (34,35%) ainda não fizeram o cadastramento biométrico. “Nossa expectativa é que, ao término dos nove mutirões, a gente saia de uma cobertura de 65,65% para 70%. Estamos confiantes de que, apesar das adversidades de natureza geográfica, conseguiremos melhorar nosso desempenho”, concluiu a juíza eleitoral Djéssica Giseli Küntzer. 

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Biometria representa avanço tecnológico 

A biometria é um processo de identificação por meio das impressões digitais, coletadas e armazenadas pela Justiça Eleitoral. É pessoal e intransferível, garantindo que cada pessoa vote apenas uma vez e evitando que alguém se passe por outra no momento da votação. No dia da eleição, o eleitor coloca o dedo no leitor biométrico para confirmar sua identidade e, em seguida, é liberado para votar na urna eletrônica. 

Além das digitais, no cadastro biométrico também são atualizados outros dados pessoais e a foto do eleitor, aumentando a segurança e reduzindo fraudes, como o voto múltiplo ou o uso de títulos de terceiros. 

A biometria eleitoral representa um avanço tecnológico que fortalece a segurança, a confiabilidade e a inclusão no processo de votação. Ela impede a duplicidade no cadastro, assegura a autenticidade do eleitor, garante agilidade na identificação, reduz filas, otimiza o tempo de votação, promove a acessibilidade e aumenta a confiabilidade dos resultados das eleições. 

Jornalista Anderson Pinho

Crédito da Imagem – Arquivo|Governo de MT 

#PraTodosVerem – A imagem mostra um jovem com cocar colorido de penas vermelhas e amarelas, fitas brancas e vermelhas, em primeiro plano. Ao fundo, aparecem ruínas da Igreja Matriz de Vila Bela da Santíssima Trindade de pedra, cobertas por uma grande estrutura metálica vermelha com telhas translúcidas, que protegem o patrimônio histórico. A cena remete à preservação cultural e histórica, unindo tradição indígena e arquitetura colonial no oeste de Mato Grosso. 

Fonte: TRE – MT

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TRE-MT promove curso sobre eleições sob a perspectiva dos direitos humanos, da equidade e da inclusão

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Direitos humanos, equidade racial, inclusão e representatividade são temas que ganharam espaço central no debate democrático contemporâneo. Com esse foco, teve início nesta segunda-feira (08.06), no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), o curso telepresencial “Eleições em Perspectiva: Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia em Processo Eleitoral”. A capacitação segue até quinta-feira (11.06) e reúne magistrados(as), promotores(as) e servidores(as) da Justiça Eleitoral.

A formação aborda temas centrais do processo eleitoral a partir de uma perspectiva voltada aos direitos humanos e à promoção da equidade. O conteúdo programático está dividido em quatro módulos: Propaganda Eleitoral com enfoque em direitos humanos, gênero, raça e etnia; Registro de Candidatura com enfoque interseccional; Prestação de Contas e financiamento com foco em equidade; e Abuso de Poder (econômico, político, comunicacional e religioso) e práticas discriminatórias.

Ao dar as boas-vindas aos participantes, a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, destacou que a inclusão, o diálogo e o acolhimento são fundamentais para o fortalecimento da democracia e para a aproximação da Justiça Eleitoral com a sociedade.

“A Justiça Eleitoral precisa conversar com todas as pessoas, acolher diferentes perspectivas e promover a participação de todos no debate público. O conhecimento e o acolhimento são fundamentais para construirmos uma democracia cada vez mais humana e inclusiva”, afirmou a presidente.

A desembargadora ressaltou ainda que a participação no processo eleitoral, seja como eleitora, candidata, servidora, advogada, promotora, juíza ou mesária, representa um importante exercício de cidadania e fortalecimento democrático. Para ela, iniciativas como o curso ampliam o conhecimento, qualificam o debate público e contribuem para uma atuação institucional cada vez mais inclusiva.

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A juíza auxiliar da Presidência do TRE-MT, Edna Ederli Coutinho, destacou a importância da temática para o fortalecimento da democracia e para a atuação institucional da Justiça Eleitoral.

Segundo ela, o debate sobre inclusão e representatividade deixou de ocupar um espaço periférico e passou a integrar o centro das discussões sobre aperfeiçoamento democrático. “A ampliação da participação de mulheres, pessoas negras, indígenas e outros grupos historicamente minorizados não é apenas uma pauta social, mas uma exigência constitucional e um compromisso institucional. Mais do que uma oportunidade de atualização técnica, este curso nos convida a refletir sobre o papel da Justiça Eleitoral na construção de uma democracia efetivamente inclusiva, plural e representativa”, afirmou.

O diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE-MT), juiz-membro substituto Welder Queiroz dos Santos, ressaltou que a promoção da inclusão e da diversidade está alinhada às diretrizes nacionais da Justiça Eleitoral.

“A primeira grande bandeira institucional do Tribunal Superior Eleitoral foi justamente a inclusão de mulheres, pessoas negras e indígenas na participação política. Trata-se de um tema fundamental para o fortalecimento do ambiente democrático e para a construção de uma sociedade mais representativa”, destacou.

Ao dar início às atividades, o palestrante Elder Maia Goltzman explicou que a proposta do curso é promover um diálogo entre o Direito Eleitoral e os Direitos Humanos, permitindo uma nova leitura dos principais institutos eleitorais.

“A ideia é analisar temas como propaganda eleitoral, abuso de poder, prestação de contas e registro de candidatura sob a perspectiva dos direitos humanos. Muitas das questões enfrentadas pela Justiça Eleitoral envolvem dilemas relacionados à inclusão, igualdade e proteção de direitos fundamentais. Por isso, queremos construir um espaço de diálogo, reflexão e troca de experiências”, afirmou.

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Especialistas de referência nacional

O curso é ministrado por dois especialistas com ampla atuação acadêmica e profissional na área.

Elder Maia Goltzman é analista judiciário do TRE-SP, mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em Direito Administrativo. Atua em pesquisas relacionadas à liberdade de expressão, direitos humanos, população LGBTQIAPN+, desinformação e direito digital, além de ser professor em cursos de pós-graduação e autor de obras na área eleitoral.

A programação também contará com a participação de Sabrina de Paula Braga, responsável por ministrar módulos do curso ao longo da semana. Analista judiciária do TRE-MG, é mestra e doutoranda em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenadora do eixo “Participação de Grupos Minorizados” da Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais e integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Justiça Eleitoral.

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

#PratodosVerem – Participante acompanha, por meio de um notebook, o curso telepresencial “Eleições em Perspectiva: Gênero, Raça e Etnia no Processo Eleitoral”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Na tela, aparecem autoridades e participantes da capacitação em videoconferência, enquanto o palestrante apresenta conteúdo relacionado aos direitos humanos e ao processo eleitoral.

Fonte: TRE – MT

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