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Sessão no TRE-MT conta com homenagens aos juízes Cláudio Zeni e Gilberto Bussiki

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso rendeu, na tarde desta segunda-feira (25.08), homenagens ao encerramento de biênio dos juízes-membros Cláudio Roberto Zeni Guimarães e Gilberto Lopes Bussiki. A sessão plenária, realizada via videoconferência, teve a participação de magistrados, magistradas, advogados e advogadas, para a entrega de diploma aos juízes de Direito. O biênio de Gilberto Bussiki se encerrou nesta segunda-feira, enquanto o de Cláudio Zeni no dia 10 deste mês. 

 

A presidente do Tribunal, desembargadora Serly Marcondes Alves, agradeceu à atuação atenta dos magistrados e desejou que “os senhores continuem no exercício de suas funções da mesma maneira como se comportaram aqui”. A presidente ainda ressaltou o comportamento exemplar dos juízes. Na leitura dos diplomas, destacou a participação em sessões plenárias, julgamentos e decisões interlocutórias de Roberto Zeni, além da atuação como presidente do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde. Já em relação a Gilberto Bussiki, apontou a participação em sessões plenárias, a atuação como presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-MT e no Conselho de Administração Eleitoral (CONADE). 

 

O procurador regional eleitoral, Pedro Melo Pouchain, saudou e parabenizou os magistrados. Desejando sucesso no seguimento da jornada, o procurador registrou “a satisfação pessoal em conhecer duas verdadeiras personalidades do âmbito jurídico do nosso estado”. Apontou, também, o aprendizado adquirido pela convivência e a relevância dos serviços prestados. 

 

O corregedor regional eleitoral em substituição, desembargador Lídio Modesto, ao tomar a palavra, desejou felicidades. “Me despeço de dois amigos, não somente de colegas. Sei da dedicação de cada um aqui no TRE. Não somente aqui, mas também na Jurisdição Estadual. São pessoas altamente comprometidas com suas atividades e certamente deixarão saudades”, disse ele. 

 

Admiração pelo exercício profissional 

 

O juiz-membro na categoria juiz de Direito, Edson Dias Reis, prestou homenagem ao brilhante trabalho realizado no biênio. “Conduziram suas funções com dedicação, com equilíbrio, com espírito de justiça, realmente deixando marcas de integridade e do compromisso com a democracia. O Tribunal Regional Eleitoral pôde contar com a experiência, sabedoria e serenidade de ambos, que sempre atuaram com firmeza, mas também com humanidade”. O juiz agradeceu aos colegas pelo companheirismo e desejou sucesso na carreira posterior. 

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Da mesma forma, o juiz-membro na categoria juiz de Direito, Luís Otávio Pereira Marques, cumprimentou e ressaltou o trabalho dos magistrados. “Hoje não só celebramos a bela trajetória profissional de ambos, como também a marca deixada por eles. Demonstraram a lealdade na missão de servir ao interesse público. Os dois não mediram esforços em substituições, foram relatores de vários recursos e não deixaram que os gabinetes, não só meus como os do doutor Edson, ficassem estagnados”. 

 

A juíza-membro na categoria juíza federal, Juliana da Paixão, parabenizou Cláudio Zeni e Gilberto Bussiki pela brilhante atuação durante esse período. “Para mim, foi uma satisfação conhecê-los e trabalhar com os dois, ainda que por um breve período. Passou tempo o suficiente para reconhecer a seriedade e o comprometimento com que eles desenvolvem as suas jurisdições. Quero desejar sucesso na caminhada dos senhores e espero revê-los em breve”. 

 

Reiterando as homenagens já prestadas, o juiz-membro na categoria jurista, Raphael Arantes, destacou a “qualidade técnica, a prestação efetiva do serviço, com muita seriedade dos dois membros. Não nos causa qualquer surpresa. A gente fica com orgulho de ter participado, ombreado e aprendido com eles”. Também prestou sentimentos a Gilberto, que enfrenta luto recente pela perda do sogro. 

 

O juiz-membro na categoria jurista, Pérsio Landim, expressou palavras de carinho e admiração. “É com grande satisfação que nos despedimos hoje do doutor Gilberto e do doutor Cláudio, duas pessoas com as quais tive o prazer de trabalhar junto. O doutor Cláudio eu tive esse contato mais recentemente e demonstrou ser uma pessoa de alto nível e pude compartilhar seu conhecimento aqui no Tribunal”.  Ao doutor Gilberto, o advogado demonstrou condolências e ressaltou que o magistrado “honrou desde o período em que foi juiz titular como também em que foi substituto, podendo compartilhar todo o seu conhecimento e experiência nesse Tribunal”. 

   

Agradecimentos de magistrados 

 

O juiz Cláudio Roberto Zeni agradeceu às palavras de receptividade e afeto. Um a um, o magistrado apontou a parceria e o tempo compartilhado durante a atuação no Tribunal. “Aproveitando também, evidentemente, a estender os agradecimentos à desembargadora Maria Aparecida, que foi quem nos deu posse e hoje já usufrui da merecida aposentadoria”. Ele aproveitou para agradecer a todos os servidores e servidoras da Casa e, também, desejou sucesso e harmonia. “Que as decisões plenárias sejam respeitadas e sempre soberanas. E que tenhamos boas eleições, com total êxito”. O magistrado apresentou suas condolências ao colega Gilberto e, emocionado, disse que sua falecida mãe completaria 91 anos nesta data. 

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Com profundo respeito e gratidão, o juiz Gilberto Bussiki expressou seus agradecimentos ao colegiado, citando o principal desafio que encontrou durante o biênio. “Nesse período de atuação, tivemos o desafio de enfrentar uma das fases mais complexas da contemporaneidade, marcada pela disseminação das chamadas fake news, tema de grande relevância e de caráter inovador que exigiu desta Corte a atenção redobrada, o estudo aprofundado e atuação firme na preservação da lisura e da legitimidade do processo eleitoral”. Ele complementou a fala com apontamentos na atuação com foco na inclusão de pessoas com deficiência no processo eleitoral. Como o colega, agradeceu individualmente aos dedicados integrantes do Pleno. “Por fim, agradeço ao meu querido sogro, senhor Avante Neto, que hoje partiu para a vida eterna. Desejo a todos a continuidade de trabalho profícuo, sempre guiado pelos princípios constitucionais e pelo compromisso inabalável com a Justiça Eleitoral e a democracia do povo mato-grossense e brasileiro”. 

 

Autora: Laís Silva (Supervisão de Nara Assis) 

 

#PraTodosVerem: A imagem mostra uma sessão virtual do TRE-MT, realizada por videoconferência. Nela, vários magistrados, servidores e participantes aparecem em suas respectivas telas, incluindo a presidente da sessão, destacada na parte superior esquerda. Na parte inferior, há também a presença de um intérprete de Libras, garantindo acessibilidade à transmissão. Na faixa inferior da tela, consta a identificação do evento: Sessão Ordinária nº 9319, de 25/08/2025, presidida pela desembargadora Serly Marcondes Alves. 

Fonte: TRE – MT

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TRE-MT promove curso sobre eleições sob a perspectiva dos direitos humanos, da equidade e da inclusão

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Direitos humanos, equidade racial, inclusão e representatividade são temas que ganharam espaço central no debate democrático contemporâneo. Com esse foco, teve início nesta segunda-feira (08.06), no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), o curso telepresencial “Eleições em Perspectiva: Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia em Processo Eleitoral”. A capacitação segue até quinta-feira (11.06) e reúne magistrados(as), promotores(as) e servidores(as) da Justiça Eleitoral.

A formação aborda temas centrais do processo eleitoral a partir de uma perspectiva voltada aos direitos humanos e à promoção da equidade. O conteúdo programático está dividido em quatro módulos: Propaganda Eleitoral com enfoque em direitos humanos, gênero, raça e etnia; Registro de Candidatura com enfoque interseccional; Prestação de Contas e financiamento com foco em equidade; e Abuso de Poder (econômico, político, comunicacional e religioso) e práticas discriminatórias.

Ao dar as boas-vindas aos participantes, a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, destacou que a inclusão, o diálogo e o acolhimento são fundamentais para o fortalecimento da democracia e para a aproximação da Justiça Eleitoral com a sociedade.

“A Justiça Eleitoral precisa conversar com todas as pessoas, acolher diferentes perspectivas e promover a participação de todos no debate público. O conhecimento e o acolhimento são fundamentais para construirmos uma democracia cada vez mais humana e inclusiva”, afirmou a presidente.

A desembargadora ressaltou ainda que a participação no processo eleitoral, seja como eleitora, candidata, servidora, advogada, promotora, juíza ou mesária, representa um importante exercício de cidadania e fortalecimento democrático. Para ela, iniciativas como o curso ampliam o conhecimento, qualificam o debate público e contribuem para uma atuação institucional cada vez mais inclusiva.

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A juíza auxiliar da Presidência do TRE-MT, Edna Ederli Coutinho, destacou a importância da temática para o fortalecimento da democracia e para a atuação institucional da Justiça Eleitoral.

Segundo ela, o debate sobre inclusão e representatividade deixou de ocupar um espaço periférico e passou a integrar o centro das discussões sobre aperfeiçoamento democrático. “A ampliação da participação de mulheres, pessoas negras, indígenas e outros grupos historicamente minorizados não é apenas uma pauta social, mas uma exigência constitucional e um compromisso institucional. Mais do que uma oportunidade de atualização técnica, este curso nos convida a refletir sobre o papel da Justiça Eleitoral na construção de uma democracia efetivamente inclusiva, plural e representativa”, afirmou.

O diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE-MT), juiz-membro substituto Welder Queiroz dos Santos, ressaltou que a promoção da inclusão e da diversidade está alinhada às diretrizes nacionais da Justiça Eleitoral.

“A primeira grande bandeira institucional do Tribunal Superior Eleitoral foi justamente a inclusão de mulheres, pessoas negras e indígenas na participação política. Trata-se de um tema fundamental para o fortalecimento do ambiente democrático e para a construção de uma sociedade mais representativa”, destacou.

Ao dar início às atividades, o palestrante Elder Maia Goltzman explicou que a proposta do curso é promover um diálogo entre o Direito Eleitoral e os Direitos Humanos, permitindo uma nova leitura dos principais institutos eleitorais.

“A ideia é analisar temas como propaganda eleitoral, abuso de poder, prestação de contas e registro de candidatura sob a perspectiva dos direitos humanos. Muitas das questões enfrentadas pela Justiça Eleitoral envolvem dilemas relacionados à inclusão, igualdade e proteção de direitos fundamentais. Por isso, queremos construir um espaço de diálogo, reflexão e troca de experiências”, afirmou.

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Especialistas de referência nacional

O curso é ministrado por dois especialistas com ampla atuação acadêmica e profissional na área.

Elder Maia Goltzman é analista judiciário do TRE-SP, mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em Direito Administrativo. Atua em pesquisas relacionadas à liberdade de expressão, direitos humanos, população LGBTQIAPN+, desinformação e direito digital, além de ser professor em cursos de pós-graduação e autor de obras na área eleitoral.

A programação também contará com a participação de Sabrina de Paula Braga, responsável por ministrar módulos do curso ao longo da semana. Analista judiciária do TRE-MG, é mestra e doutoranda em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenadora do eixo “Participação de Grupos Minorizados” da Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais e integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Justiça Eleitoral.

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

#PratodosVerem – Participante acompanha, por meio de um notebook, o curso telepresencial “Eleições em Perspectiva: Gênero, Raça e Etnia no Processo Eleitoral”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Na tela, aparecem autoridades e participantes da capacitação em videoconferência, enquanto o palestrante apresenta conteúdo relacionado aos direitos humanos e ao processo eleitoral.

Fonte: TRE – MT

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