TRE
Volume 11 da Revista DeMocráTica é publicada
Publicado em
17 de junho de 2025por
Da Redação
O volume 11 (2024) da Revista DeMocráTica já se encontra disponível no Portal da Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT). A publicação eletrônica em formato PDF contém 196 páginas e reúne 10 artigos elaborados por estudiosos que fomentam a produção intelectual sobre a matéria eleitoral e assuntos correlatos. (Acesse a revista aqui).
Na avaliação do diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), juiz membro Welder Queiroz dos Santos, a revista eletrônica contribui com a comunidade jurídica com temas relevantes e atuais relativos aos direitos eleitoral, constitucional e administrativo.
“A Revista DeMocráTica chega a sua 11ª edição cumprindo a sua finalidade de fomentar a pesquisa científica na área jurídica, em especial, do direito eleitoral, e a discussão de temas relevantes e atuais à comunidade eleitoral, como a trajetória feminina nas eleições, a manipulação das cotas de gênero, a desinformação (fake news) no contexto eleitoral, o problema da contratação de familiares para campanha eleitoral, o domicílio eleitoral do cidadão, o exercício do voto, a inteligência artificial e sua relação com a democracia e as eleições, inelegibilidade e novas regras de improbidade administrativa e licitações na Justiça eleitoral”, relacionou.
Os artigos são assinados individual ou coletivamente por 17 estudiosos: Rogéria de Freitas Teixeira, Carlos Luanga Ribeiro Lima, Fernando Vinicius Souza Rodrigues, Bruna Sangi Gouveia, Camile Ferreira Barbosa, Liege Coutinho Goulart Dornellas, Vanessa Hortência Oliveira Paixão, Beatriz Dias Coelho, Marcos Rafael Coelho, Volgane Oliveira Carvalho, Angelo Antonio Alencar dos Santos, João Victor Coelho de Campos, Luciane Mara da SilvaValmir Nascimento Milomem Santos, Benedito Antonio da Costa, Iara Loureto Calheiros e Anna Paula Oliveira Mendes.
A publicação
A Revista DeMocráTica é um instrumento para divulgação de artigos doutrinários e/ou científicos, que versem sobre matéria eleitoral, constitucional, administrativa e demais assuntos de interesse da Justiça Eleitoral (ISSN 2447-9403).
Possui classificação B4 no sistema Qualis Periódicos, criado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para classificar a produção científica dos programas de pós-graduação (mestrado e doutorado), no que se refere aos artigos publicados em periódicos científicos.
É uma publicação da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, instituída por meio da Resolução nº 1.553 , de 9 de dezembro de 2014(*), alterada pela Resolução nº 2.602 , de 20 de maio de 2021.
Ela substitui a Revista de Julgados do TRE-MT (ISSN 2178-8081), a qual se dedicava, inicialmente, à publicação de julgados proferidos pelo Tribunal Pleno. Posteriormente, também passou a contemplar artigos doutrinários e teve o último volume publicado em 2012.
Após a digitalização de todos os acórdãos e resoluções proferidos no Tribunal desde 1945 e a disponibilização, em inteiro teor, na internet, a publicação da Revista de Julgados teve que ser remodelada. Assim, a EJE-MT se propôs a estruturar uma revista com nova abordagem, abrindo espaço para a publicação de trabalhos científicos não só aos profissionais do Direito, mas também aos estudiosos das outras ciências que auxiliam a Justiça Eleitoral na consecução de seus objetivos.
Jornalista: Anderson Pinho
#PraTodosVerem: A imagem mostra uma estátua representando a deusa da Justiça, com os olhos vendados, segurando uma espada na mão direita e uma balança na mão esquerda, simbolizando imparcialidade e equilíbrio. Ao lado, está a capa da “Revista Democrática”, publicação do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), volume 11 de 2024, com design em tons de verde e dourado, destacando o título em letras maiúsculas
Fonte: TRE – MT
TRE
TRE-MT discute parcerias com Polícia Federal e Sesp para a segurança nas Eleições 2026
Published
5 dias agoon
17 de abril de 2026By
Da Redação
A segurança nas eleições foi a temática principal de duas reuniões sequenciais nesta quinta-feira (16), visando aos preparativos da Justiça Eleitoral no Estado para o pleito de 4 de outubro. No primeiro encontro, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, recebeu o superintendente Regional da Polícia Federal em Mato Grosso (PFMT), delegado Fabricio Fernando Diogo Braga; e, no segundo encontro, a recém-empossada titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), coronel PM Susane Tamanho.
Na reunião com representantes da Superintendência da PFMT, foram alinhadas tratativas para uma parceria que será formalizada e que prevê o apoio da corporação, enquanto órgão da União, em todos os aspectos que envolvem o trabalho do TRE-MT. A ação conjunta proposta tem o intuito de estabelecer uma rotina de atuação no enfrentamento à criminalidade e na apuração de denúncias de crimes eleitorais, fruto da cooperação entre as instituições, especialmente com o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Corte Eleitoral.
Dessa reunião participaram o juiz auxiliar da Presidência, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, coordenador do GGI/TRE-MT, e o chefe de Inteligência Operacional da PFMT, Antônio Flávio Rocha Freire. A desembargadora enalteceu o trabalho da Polícia Federal no país e disse que a instituição sempre esteve presente na manutenção da democracia.
“A Polícia Federal é a maior do país e tem credibilidade. A Justiça Eleitoral está tranquila porque vai trabalhar com a melhor polícia do Brasil. Sempre acompanhei o trabalho da Polícia Federal nos últimos anos e na construção da democracia, especialmente nesses 40 anos de magistratura, quando atuei como juíza no interior de Mato Grosso”, afirmou a presidente do TRE-MT. “A eleição é nossa prioridade máxima; a gente vai envidar todos os esforços necessários pelo êxito do pleito de 2026. Deixamos a reunião satisfeitos em poder contribuir. Contem conosco”, disse o superintendente Regional da PFMT.

Na segunda reunião, com a secretária da Sesp, também foram abordadas questões relativas à segurança pública, ocasião em que a presidente do TRE-MT expôs os desafios da Justiça Eleitoral e as pretensões das parcerias propostas ao Poder Executivo. A desembargadora Serly Marcondes Alves ainda parabenizou a secretária pelo comando da pasta e desejou sucesso diante do desafio. A coronel PM Susane Tamanho agradeceu a acolhida e afirmou que o Estado será parceiro do TRE-MT.
“A Secretaria de Segurança Pública está à disposição da Justiça Eleitoral e o que estiver ao nosso alcance será feito para que a eleição ocorra da melhor maneira possível para todos os cidadãos”, destacou a secretária da Sesp.
Também participaram das duas reuniões o diretor-geral do TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; os secretários Carlos Luanga Ribeiro Lima (Judiciário) e Leon Manoel Campos dos Santos Filho (Tecnologia da Informação); além dos assessores Sueli Sanae Shimada (da Presidência), Marlus Boletta Gomes de Oliveira (TJMT), Hernandésio de Lima (Jurídico) e Daniel Dino (Comunicação). Os encontros ocorreram no gabinete da Presidência do TRE-MT.
Jornalista Anderson Pinho
#PraTodosVerem – A primeira imagem mostra uma mesa de reunião em ambiente institucional. À esquerda, estão sentados representantes da Polícia Federal em Mato Grosso, vestindo trajes formais e fardamento administrativo, em diálogo com outros participantes. Sobre a mesa, veem-se livros de fotografia e documentos. Ao fundo, há um mapa regional na parede. No segundo registro, o grupo aparece em uma nova perspectiva na mesma sala. No centro da cabeceira, destaca-se a titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), que gesticula enquanto fala para os demais presentes. A composição mantém o tom profissional e colaborativo entre as instituições.
Fonte: TRE – MT
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