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Cejusc Ambiental divulga calendário de mutirões para 2026 e reforça cultura do diálogo

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Ambiental) da Comarca de Cuiabá, divulgou o calendário de mutirões previstos para 2026, priorizando a solução consensual de conflitos ambientais e fortalecendo a cultura do diálogo entre o Poder Judiciário, os órgãos ambientais e a sociedade.

De acordo com o cronograma apresentado, estão programadas três edições do Mutirão da Conciliação Ambiental, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), previstas para ocorrer nos períodos de 13 a 17 de abril, 24 a 28 de agosto e 23 a 27 de novembro.

Os mutirões proporcionam celeridade processual, reparação de danos e preservação dos recursos naturais, assegurando que Justiça e sociedade avancem conjuntamente na proteção do meio ambiente. No âmbito dessas iniciativas, a conciliação não se restringe apenas à multa administrativa, mas abrange também todas as demais sanções correlatas, como apreensões, embargos e outras medidas restritivas de direito, possibilitando soluções mais abrangentes e efetivas.

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A iniciativa resulta de uma articulação institucional entre a Sema, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a Polícia Judiciária Civil (PJC), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Procuradoria-Geral do Estado.

Paralelamente, o Cejusc Ambiental manterá o Mutirão Interligue Já, que visa a interligação de esgoto residencial e comercial de Cuiabá à rede coletora da concessionária de água e saneamento, com quatro edições ao longo do ano: 09 a 13 de março, 08 a 12 de junho, e outras duas em setembro e dezembro, em datas a serem ainda definidas.

O Interligue Já é desenvolvido em parceria com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a concessionária Águas Cuiabá e a Prefeitura da Capital, consolidando uma atuação integrada entre instituições públicas e a empresa de saneamento. O objetivo é incentivar e viabilizar a ligação dos imóveis à rede coletora de esgoto em implantação na capital, contribuindo para a saúde pública e a sustentabilidade ambiental.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Consultoras do Prêmio Innovare plantam mudas e conhecem floresta urbana do Fórum de Várzea Grande

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Um plantio simbólico marcou a visita das consultoras do Instituto Innovare Rúbia Salah Ayoub e Amira Fádia Ayoub à área de compensação ambiental do projeto CompensaJUD – instituído com apoio do Programa Verde Novo – localizada nos fundos do Fórum de Várzea Grande, nesta quinta-feira (23). As duas mudas de aroeira plantadas durante a atividade receberam placas com os nomes das consultoras e a identificação da 23ª edição do Prêmio Innovare.

A ação foi promovida pelo Programa Verde Novo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e contribui para a ampliação da floresta urbana em formação no local. O espaço reúne cerca de 1.500 mudas de espécies nativas e integra as ações do Judiciário voltadas à mitigação dos impactos das mudanças climáticas, à melhoria da qualidade do ar, redução da temperatura e promoção da educação ambiental.

O coordenador do pograma, Sérgio Savioli, explicou que o convite às consultoras surgiu durante a visita técnica realizada ao Verde Novo, quando elas demonstraram interesse em conhecer de perto as áreas recuperadas e participar de uma ação de plantio.

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A consultora Rúbia Salah Ayoub afirmou que a experiência permitiu conhecer uma iniciativa que alia sustentabilidade, inovação e impacto social. “Foi uma satisfação participar dessa atividade. Em um momento em que enfrentamos os efeitos do desmatamento e das queimadas, principalmente em Mato Grosso, ver uma iniciativa que cria pequenas florestas dentro do ambiente urbano é inspirador. O Instituto Innovare reconhece boas práticas que transformam o sistema de Justiça, e o Verde Novo demonstra que também é possível transformar a relação das pessoas com o meio ambiente.”

Já a consultora Amira Fádia Ayoub destacou que a ação revelou uma dimensão do Judiciário que vai além da prestação jurisdicional. “Estamos acostumados a enxergar o Judiciário na sua atuação tradicional. Aqui vimos uma instituição preocupada com o impacto que gera para a sociedade e para as futuras gerações. Esse plantio representa um legado que estamos construindo hoje para colher no futuro. É uma atuação que faz diferença para toda a comunidade.”

A assessora Administrativa do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, Elaine Almeida ressaltou que o projeto também tem caráter educativo e busca aproximar a população das ações de preservação ambiental. “Queremos que as pessoas conheçam a importância da arborização urbana. O CompensaJUD cumpre sua função de compensação ambiental, mas também promove educação ambiental, mostrando que cada cidadão pode contribuir para uma cidade mais verde e sustentável.”

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Criado em 2017, o Programa Verde Novo já utilizou mais de 269 mil mudas de espécies nativas e frutíferas do Cerrado em distribuições e plantios, tornando-se uma das principais iniciativas socioambientais do Poder Judiciário de Mato Grosso e é uma das práticas avaliadas na 23ª edição do Prêmio Innovare.


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Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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