Tribunal de Justiça de MT

Comissão Judiciária da Adoção do TJMT participa de seminário nacional sobre acolhimento familiar

Publicado em

12 de agosto de 2025

por

Da Redação

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-MT) participa nesta terça e quarta-feira (12 e 13 de agosto), do Seminário “Acolhimento Familiar: fortalecendo laços e construindo futuros”, em Brasília. O evento conta com painéis com especialistas, debates técnicos e espaços para troca de experiências entre representantes dos Tribunais de Justiça e demais instituições envolvidas.

A juíza auxiliar da CGJ-MT, Anna Paula Gomes de Freitas, que tem entre suas atribuições questões relacionada à infância e a secretária geral da CEJA, Elaine Zorgetti Pereira representam o Poder Judiciário de Mato Grosso no evento, que visa à ampliação e qualificação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

O objetivo é promover o diálogo entre as instituições do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente, divulgando as diretrizes da Recomendação Conjunta e contribuindo para o fortalecimento da política pública de acolhimento familiar como alternativa prioritária ao acolhimento institucional.

Entre os temas tratados no evento estão: a neurociência e o impacto da institucionalização no desenvolvimento infantil, como aumentar o engajamento no Serviço de Família Acolhedora, experiências de execução do Serviço em municípios de diferentes portes, escuta com jovem egresso do serviço de acolhimento, estratégias de captação de Famílias Acolhedoras, entre outros.

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a inciativa conta com a parceria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério do Planejamento e Orçamento, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Nacional de Assistência Social, signatários da Recomendação Conjunta nº 02/2024.

Família acolhedora – A modalidade permite que famílias recebam, em suas casas, crianças e adolescentes que foram afastados do convívio de sua família biológica. As famílias acolhedoras se responsabilizam por cuidar deles até que retornem ao lar de origem ou sejam encaminhados para adoção.

Em Mato Grosso, cinco comarcas do Estado têm o programa em funcionamento: Sinop, Tangará da Serra, Alta Floresta, Santo Antônio do Leverger e Cuiabá. Ao todo, 32 famílias mato-grossenses estão cadastradas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), com 18 crianças acolhidas por 13 famílias.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Tribunal de Justiça de MT

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

Published

4 horas ago

25 de julho de 2026

Da Redação

O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.9 87/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.

“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial
https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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