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Corregedoria lança cadastro virtual e amplia apadrinhamento de acolhidos para todas as comarcas  

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), por meio da Comissão Estadual de Adoção (Ceja-MT), lançou o Cadastro Virtual do Programa Padrinhos. O objetivo é facilitar e ampliar o apadrinhamento de crianças e adolescentes em acolhimento institucional ou familiar, ampliando a possibilidade para todas as comarcas do Estado. A novidade pode ser acessada pelo link: https://padrinhos.tjmt.jus.br/
 
Desenvolvido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o novo cadastro on-line foi apresentado ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e aos membros da Ceja, na tarde de segunda-feira (07). Na oportunidade, o corregedor assinou a Instrução Normativa N. 08/2024/CGJ, que regulamenta o novo sistema estadual e revogou a IN n. 27/2022-CGJ. 
 
Por meio do hotsite, os interessados em apadrinhar crianças e adolescentes podem realizar um pré-cadastro de forma rápida e intuitiva. Basta acessar o endereço https://padrinhos.tjmt.jus.br/, preencher o formulário com os requisitos necessários, anexar a documentação solicitada, escolher o município em que deseja apadrinhar a criança ou adolescente e indicar uma ou mais modalidades de apadrinhamento: afetivo, provedor ou prestador de serviços. (Saiba a diferença dessas modalidades no final do texto).
 
“Assinamos a nova instrução para que mais pessoas, independentemente de onde moram possam auxiliar os acolhidos em diversos municípios. Quando esses acolhidos recebem afeto, apoio ou alguma contribuição de terceiros, suas vidas podem ser transformadas. Vamos permitir que elas escrevam uma nova história”, defendeu o corregedor-geral. “Nosso dever é apoiar e divulgar o programa para que ele chegue ao maior número possível de pessoas”, completou o desembargador Juvenal Pereira.
 
Para o membro da Ceja e procurador de Justiça titular da Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente do Ministério Público de Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado, o programa será uma ponte entre as pessoas dispostas a colaborar com os acolhidos. “O mundo está precisando de carinho, de apadrinhamento, de mais solidariedade. Esse programa está em total sintonia com o que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sempre defendeu: a proteção integral desses pequenos”, disse.
 
O procurador aproveitou a oportunidade para parabenizar o trabalho realizado pela Ceja-MT e pela Corregedoria. “O corregedor nos transmite esse olhar humanizado, ao lado juíza  Christiane Costa Marques e de todos que fazem parte dessa grande família. Sentimo-nos à vontade aqui, é um espaço acolhedor. Parabéns a todos que idealizaram e executaram esse programa”, concluiu.
 
O projeto Padrinhos foi lançado pela Corregedoria em maio de 2008 para atender crianças e adolescentes acolhidos com possibilidades remotas de reinserção familiar por meio da adoção. Posteriormente, tornou-se um programa, e de 2008 a 2024, foram efetuados 476 cadastros de padrinhos. Atualmente, em Mato Grosso, estão ativos quatro padrinhos afetivos, 19 prestadores de serviços e 13 provedores.
 
A madrinha Mayara Fernanda Carneiro, presente na cerimônia, destacou a agilidade que o novo portal trará para a sociedade em benefício dos acolhidos. Ela acredita que o número de apadrinhamentos aumentará à medida que a iniciativa for divulgada. Mayara é madrinha na modalidade prestadora de serviço e sempre proporciona momentos de descontração às crianças por meio de sua personagem, a palhaça “Pompina”. “Achei maravilhoso esse novo formato, simples e rápido. Quando me inscrevi, precisei preencher o formulário em papel e entregar no Tribunal de Justiça. Esse portal será um divisor de águas, pois muitas pessoas querem se doar, mas às vezes não sabem como”, reforçou.
 
Outra madrinha ativa no programa, Marcilene Barbosa, também participou do lançamento do novo sistema de apadrinhamento. Ela optou pela modalidade afetiva e avaliou que a nova forma de cadastro é a oportunidade que faltava para que mais pessoas conheçam o apadrinhamento. “Há pessoas que não sabem que é possível conviver com uma criança acolhida. Embora exista uma burocracia para garantir a segurança delas, é possível. Você pode doar seu amor e seu tempo cuidando dessas crianças. Todos nós somos capazes de amar. Quando você olha para aquela criança e ela te olha de volta, há uma conexão, e o amor que surge envolve as duas partes. Seja amor você também”, aconselhou.
 
Tecnologia – O desenvolvimento da nova página para o cadastro virtual do Programa foi liderado pelo diretor do Departamento de Sistemas e Aplicações da CTI, Danilo Pereira da Silva, e pelo assessor de projetos da Tecnologia da Informação do TJMT, Marcelo Bacelar Ricardo. Eles explicaram que o novo sistema traz facilidade e rapidez para o preenchimento das informações. “Desburocratizamos o sistema, trazendo agilidade e otimização do tempo. A página é intuitiva e qualquer pessoa com acesso à internet poderá preencher o formulário. Nosso desejo é que essa facilidade beneficie crianças e adolescentes em todo o Estado e engaje um grande número de padrinhos”, destacou Marcelo Bacelar.
 
Sobre o Programa – O Programa passa a ser regulamentado pela Instrução Normativa n. 07/2024/CGJ e tem a finalidade de proporcionar à criança e ao adolescente acolhidos vínculos externos à instituição, para fins de convivência familiar e comunitária, além de colaborar com o desenvolvimento social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro, por meio de ajuda material ou afetiva.
 
A juíza auxiliar da CGJ-TJMT, Christiane da Costa Marques Neves, que entre suas atribuições trata de questões relacionadas à infância e juventude, lembrou do desejo de expandir o Programa, que até então funcionava apenas em Cuiabá e Várzea Grande. “Não havia razão para que esse Programa ficasse restrito à capital, e com esforço conjunto, especialmente com a equipe de Tecnologia da Informação, conseguimos colocar em prática essa missão desafiadora”, afirmou.
 
A magistrada, que também é madrinha provedora no Estado, ressaltou que o Programa Padrinhos é fundamental para o “Novos Rumos”, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa preparar os adolescentes para deixar a casa de acolhimento ao completar 18 anos. “O padrinho pode auxiliar esses adolescentes, preparando-os para sair da instituição. O que temos de mais valioso para oferecer é o nosso tempo, e os padrinhos contribuem de forma muito significativa”, pontuou.
 
O Programa Padrinhos é coordenado, nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande, pela Ceja-MT, e nas demais comarcas, pelos juízes das Varas da Infância e da Juventude. “É uma honra estar aqui hoje divulgando a expansão deste Programa e representando tantos servidores que se dedicaram para torná-lo realidade. Convido a todos a visitar o hotsite e escolher a modalidade que melhor se adequar ao seu estilo de vida. Unidos, podemos fazer mais pelos acolhidos”, destacou a secretária-geral da Ceja-MT, Elaine Zorgetti.
 
Modalidades de padrinhos:
Prestador de serviço: aquele que oferece serviços gratuitos à instituição em seu tempo livre, de acordo com sua profissão ou ofício, como aulas de idioma, música, dança, esporte, artesanato, serviços de salão de beleza, ou atendimentos médicos, odontológicos e psicológicos.
Provedor: aquele que oferece suporte material ou financeiro à criança ou adolescente, como doação de materiais escolares, vestuário ou patrocínio de cursos e atividades.
Afetivo: aquele que visita regularmente a criança ou adolescente, retirando-o da unidade de acolhimento para passar fins de semana, feriados ou férias escolares em sua companhia, mediante autorização do juiz e da instituição.
Na modalidade afetiva, o Programa contempla crianças acima de 8 anos e adolescentes acolhidos com poucas ou inexistentes chances de reinserção familiar, ou adoção.
 
Podem ser padrinhos ou madrinhas pessoas maiores de 18 anos, que não estejam inscritas nos cadastros de adoção, conforme o artigo 19-B, § 2º do ECA.
 
Mais informações pelo telefone (65) 3617-3121 (Ceja-MT), pelo e-mail [email protected]  ou pelo Instagram @cejatjmt (https://www.instagram.com/cejatjmt). 
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: procurador Paulo Padro, corregedor Juvenal Pereira e a juíza auxiliar Christiane da Costa Marques estão sentados lado a lado e sorrindo. Foto 2: imagem do novo design do Programa Padrinhos. Na imagem, aparece a ficha de cadastro de apadrinhamento. Foto 3: as madrinhas Maiara Fernanda e Marcilene Barbosa. Elas estão sentadas, olhando para o direito. Foto 4: a secretária-geral da CEJA, Elaine Zorgetti Pereira, fala aos presentes. Ela usa uma camisa verde. 
 
Gabriele Schimanoski/Fotos: Alair Ribeiro
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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