Tribunal de Justiça de MT

Justiça que funciona melhor: cooperação garante respostas mais rápidas ao cidadão

Publicado em

5 de janeiro de 2026

por

Da Redação

Quando a Justiça funciona de forma mais rápida, integrada e organizada, quem ganha é o cidadão. Em 2025, o Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso transformou a forma como diferentes órgãos do Judiciário dialogam entre si, encurtando caminhos, evitando retrabalho e garantindo respostas mais rápidas e eficientes à população. Esse conjunto de avanços contribuiu para a conquista inédita do Selo Diamante no Prêmio Conselho Nacional de Justiça, um dos mais altos reconhecimentos do sistema de justiça brasileiro.

Ao longo do ano, o NCJUD estruturou sua atuação a partir de quatro eixos estratégicos: governança, modernização tecnológica, conformidade regulatória e cooperação interinstitucional. Logo no primeiro semestre, o Núcleo promoveu a reorganização de fluxos de trabalho, a migração do acervo documental para plataformas digitais e a implantação de ferramentas de gestão que trouxeram mais controle, transparência e eficiência às atividades.

Entre as ações de destaque, estão a padronização dos pedidos de cooperação judiciária, a capacitação contínua de magistrados e servidores para a correta alimentação de dados no sistema PJe e a formalização de acordos estratégicos com órgãos estaduais e municipais.

No campo social, a cooperação teve impacto direto na vida da população. A criação da Central de Conciliação da Saúde contribuiu para reduzir a judicialização e agilizar o acesso de cidadãos a medicamentos, exames e cirurgias pelo SUS. Já o Programa Semear, voltado à execução penal, fortaleceu ações de ressocialização e envolvimento da sociedade civil, iniciativa que rendeu ao NCJUD o Prêmio Dimas, concedido pelo Ministério Público de Mato Grosso.

O segundo semestre foi marcado pela consolidação das ações e pelo reconhecimento externo. O Portal do NCJUD ganhou destaque nacional durante evento do CNJ, sendo apontado como modelo de inovação e incentivo à cultura da cooperação no Judiciário. Além disso, o Núcleo participou de fóruns nacionais e internacionais, ampliando o intercâmbio de boas práticas e preparando o Judiciário de Mato Grosso para desafios cada vez mais complexos.

Veja aqui a linha do tempo:

Março:

📌 Início da gestão 2025–2026

📌 Organização interna, padronização dos pedidos de cooperação e orientação sobre uso correto do PJe

📌 Termos de cooperação com o Estado e o Município de Cuiabá

Abril

📌 Capacitação de magistrados e servidores

📌 Lançamento de cartilhas e e-book sobre cooperação judiciária

📌 Mapeamento de processos estratégicos

Maio

📌 Avanço na modernização tecnológica

📌 Criação da Central de Conciliação da Saúde

📌 Intercâmbio de boas práticas com outros tribunais

Junho

📌 Formalização de fluxos com Acordos de Nível de Serviço

📌 Parceria com o TRT da 23ª Região

📌 Preparação para o Prêmio CNJ de Qualidade

Julho

📌 Cooperação entre magistrados para redução da sobrecarga processual

📌 Implantação do Programa Semear

📌 Estruturação do modelo de atuação por polos judiciais

Agosto

📌 Organização do pagamento de honorários periciais

📌 Inauguração do Núcleo Avançado de Práticas Jurídicas em Rondonópolis

📌 Fortalecimento das parcerias institucionais

Setembro

📌 Padronização normativa dos pedidos de cooperação

📌 Destaque nacional do Portal NCJUD no CNJ

📌 Ampliação da conciliação na Fazenda Pública

Outubro

📌 Cumprimento de exigências do CNJ

📌 Parcerias para inovação e gestão de processos

📌 Ações voltadas à proteção de mulheres vítimas de violência

Novembro

📌 Conquista do Prêmio Dimas

📌 Prêmio Consensualidade por inovação em fluxos judiciais

📌 Modernização da Central de Mandados

Dezembro

📌 Conquista inédita do Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade

📌 Planejamento estratégico e definição das ações para 2026

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Tribunal de Justiça de MT

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

Published

10 horas ago

25 de julho de 2026

Da Redação

O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.9 87/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.

“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial
https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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