Tribunal de Justiça de MT

Magistrado de Mato Grosso defende mais políticas de inclusão para idosos e apoio a cuidadores

Publicado em

11 de novembro de 2025

por

Da Redação

O juiz Leonísio Salles de Abreu enfatizou a necessidade de ampliação de políticas de inclusão digital, educação intergeracional e inserção no mercado de trabalho voltadas à população idosa. O magistrado participou, no sábado (08), do VI Mutirão #Cuidademim, realizado em São Paulo, com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre o Alzheimer e a política do cuidado.

O evento contou com exibição de produções audiovisuais, rodas de conversas e palestras, uma delas ministrada pelo juiz mato-grossense. Para ele, que também é diretor do Fórum de Chapada dos Guimarães, as ações são fundamentais para reduzir a dependência dos idosos e contribuir para a sustentabilidade dos sistemas públicos assistenciais.

“O Brasil vive um acelerado processo de envelhecimento, podendo atingir cerca de 38% de população idosa até 2070. Esse cenário torna urgente a implementação de políticas permanentes que promovam dignidade, autonomia e participação à pessoa idosa, conforme determina o art. 230 da Constituição Federal”, argumenta.

Ele completa ainda que “cabe ao cidadão escolher representantes comprometidos com políticas de envelhecimento, cuidado e responsabilidade orçamentária. Somente com atuação integrada entre família, sociedade, Estado e cidadania ativa será possível consolidar, em Mato Grosso e no país, uma cultura que valorize a pessoa idosa, dignifique quem cuida e prepare a sociedade para viver mais e melhor”.

O encontro foi promovido pela organização sem fins lucrativos recriar.com.você, que soma mais de 2 milhões mensais de visualizações em suas redes sociais. Na oportunidade, se reuniram autoridades, sociedade e especialistas da área para debater sobre cuidado, envelhecimento e valorização dos cuidadores. Foram abordados temas como rede de apoio, saúde mental, práticas restaurativas e os desafios da recente Política Nacional de Cuidados – PNC (Lei 15.069/2024).

“A PNC representa um avanço ao articular União, Estados e Municípios e reconhecer o cuidador como sujeito essencial. Ainda assim, persistem desafios, especialmente quanto ao fortalecimento da proteção ao cuidador familiar, cuja atuação é pouco reconhecida, apesar do seu papel central junto a idosos, pacientes crônicos e pessoas com deficiência”, aponta o juiz.

Desembargador Orlando Perri fala ao microfone, em um púlpito de acrílico transparente. Ele é um senhor branco, de cabelos grisalhos, usando camisa azul clara, tenho e gravata azul-marinho.

Com o objetivo de aprimorar o tratamento dado à pessoa idosa, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) instituiu a Comissão de Atenção à Pessoa Idosa (CAPI-MT). O grupo é presidido pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, que destaca a importância de fomentar o debate e a atuação mais efetiva do poder público para garantir direitos da população idosa em situação de vulnerabilidade.

“Quando vemos essas discussões saindo dos muros dos tribunais e ganhando força em todo o Brasil, isso nos dá a percepção de que estamos conseguindo caminhar. É fundamental que não só as instituições públicas, mas também a sociedade em geral esteja mais envolvida nesta pauta”, comenta o desembargador.

retrato em plano médio da desembargadora Clarice Claudino, sentada, vestindo blazer verde escuro e colar dourado, olhando diretamente para a câmera.

A presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, aprovou a participação do TJMT no evento em São Paulo. Ela reforça que desafios oriundos da falta de políticas públicas voltadas à inclusão e a dificuldade de acesso a serviços básicos contribuem para o aumento da vulnerabilidade da população idosa.

“Cabe ao poder público desenvolver ações que contribuam para a mudança desse cenário. É nesse contexto que a Justiça Restaurativa se torna uma ferramenta fundamental para atender demandas de saúde, bem-estar, além da resolução de conflitos que possam dar mais dignidade e qualidade de vida a essas pessoas”, pontua a desembargadora.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Alair Ribeiro e Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Tribunal de Justiça de MT

Novos desembargadores tomam posse e passam a integrar a Corte do TJMT

Published

15 horas ago

24 de julho de 2026

Da Redação

Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto foram empossados, nesta sexta-feira (24), como novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Realizado no Plenário 1 – Desembargador Wandyr Clait Duarte – do Palácio da Justiça, o ato oficializou o ingresso dos magistrados na Segunda Instância do Judiciário mato-grossense.

O desembargador Agamenon atuará no Gabinete 1 da 4ª Câmara Criminal, enquanto Antonio Horácio irá compor o Gabinete 3 da 2ª Câmara Criminal. Os dois foram eleitos pelo Pleno do TJMT na quinta-feira (23), sendo o primeiro pelo critério de merecimento e o segundo por antiguidade. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.

Como parte do ritual de posse, Agamenon Alcântara Moreno Júnior foi conduzido ao Plenário pelo desembargador Orlando de Almeida Perri e pela desembargadora Gabriela Knaul de Albuquerque. Já Antonio Horácio da Silva Neto foi conduzido pelos desembargadores Márcio Vidal e Ricardo Almeida.

Agamenon lembrou seus 30 anos de carreira na magistratura e destacou que a chegada à função de desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso representa a coroação de sua trajetória. Segundo ele, a vida está lhe dando a oportunidade de ascender em um tribunal considerado de vanguarda, referência e que se preocupa com a sociedade.

“É a coroação de um longo período de estudos, de trabalho, dedicação e voltado sempre para buscar o melhor para a sociedade mato-grossense. O que eu pretendo fazer agora é continuar trabalhando e atuando em um tribunal que tem um perfil fantástico, com atuação em políticas públicas de saúde, educação, acessibilidade e várias outras áreas”, disse o novo desembargador.

Antonio Horácio, por sua vez, enfatizou a satisfação em chegar à Segunda Instância da Justiça mato-grossense e classificou o momento como o ápice de sua carreira jurídica. Ele evidenciou o compromisso dos desembargadores com a celeridade processual, lembrando que o TJMT está entre os tribunais brasileiros mais ágeis em julgamento de processos.

“O sonho de todo juiz, quando ingressa na magistratura, é o de desempenhar um bom papel na Primeira Instância e ser acolhido, seja pelo critério de antiguidade ou merecimento, no Tribunal de Justiça. Vou me desdobrar para ajudar o nosso Judiciário a continuar sendo ranqueado com o Selo Diamante e um dos mais céleres do Brasil”, afirmou Antônio Horácio.

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira avaliou que a ascensão dos novos desembargadores é vista como um momento de júbilo. Ele apontou que Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto são magistrados experientes que chegam para somar e ajudar na produtividade do Tribunal de Justiça.

“Nós estamos crescendo dia a dia. Em tecnologia, em atendimento ao cidadão, nas ações sociais. E esses dois membros do Judiciário estão vindo para o Segundo Grau para somar. Nosso tribunal é o mais produtivo do Brasil e, com esse reforço, vamos continuar correspondendo a todos os anseios da sociedade”, comentou o presidente José Zuquim Nogueira.

Mesa de honra

A mesa de honra da solenidade de posse foi composta pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda; pelo ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra; pela presidente da Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso; pela defensora pública-geral Maria Luziane Ribeiro de Castro; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo; pela juíza do Tribunal Regional do Trabalho, Eliane Xavier de Alcântara; pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costas; pelo governador do Estado, Otaviano Pivetta; e pelo representante da Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos.

Trajetórias

Agamenon Alcântara Moreno Júnior – Natural de Cuiabá, ingressou na magistratura mato-grossense como juiz substituto em 26 de fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público. Foi promovido a juiz de Direito em 3 de março de 2001. Iniciou a carreira na Comarca de Juara e, ao longo de mais de 27 anos, atuou em diversas unidades judiciárias do estado.

Durante esse período, passou pelas comarcas de Poxoréu, Dom Aquino, Colíder, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Juscimeira, Jaciara, Campo Verde, Rondonópolis, Chapada dos Guimarães, Poconé, Santo Antônio do Leverger, Primavera do Leste, Várzea Grande e Cuiabá.

Exerceu jurisdição em varas cíveis, criminais, fazendárias, juizados especiais, Turma Recursal, Núcleo de Justiça Digital e Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça em diferentes gestões (2007, 2010/2011, 2019/2020, 2023 e 2025).

Ele era titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, mas está exercendo as funções de juiz auxiliar da presidência e secretário-geral do TJMT.

Antônio Horácio da Silva Neto – Natural de Manaus (AM), ingressou na magistratura de Mato Grosso como juiz substituto em 20 de maio de 1996 e tornou-se juiz de Direito em 20 de maio de 1998. A primeira comarca em que atuou foi a de Barra do Garças.

Passou também pelas comarcas de Dom Aquino, Primavera do Leste, Poxoréu, Rondonópolis, Várzea Grande e Cuiabá. Antes de ser eleito desembargador, era titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e atuava, por designação, no 3º Juizado Especial Cível da Capital.

Além disso, exerceu jurisdição em varas especializadas da Fazenda Pública, do Meio Ambiente, da Infância e Juventude, Turma Recursal e Juizados Especiais. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça na gestão 2004/2005 e juiz auxiliar da Corregedoria na gestão 2005/2006.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Josi Dias e Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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