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TJMT será sede de Seminário Solo Seguro Amazônia Legal quinta-feira

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Os desafios e avanços na regularização fundiária serão debatidos no Seminário Solo Seguro – Amazônia Legal, que ocorre nesta quinta-feira (28), às 8h30, no auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TJMT no YouTube e ainda está com inscrições abertas.
 
Entre os temas estão “Governança de Terras e Regularização Fundiária”, conduzido pelo corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e “O macrossistema do Poder Judiciário como impulsionador da regularização fundiária”, apresentado pela juíza auxiliar do CNJ, Carolina Ranzolin.
 
O seminário integra a 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com as Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça, cartórios e entidades públicas de nove estados. A iniciativa busca fomentar ações urbanísticas, sociais, jurídicas e ambientais para a regularização fundiária urbana e rural. Durante a semana, serão entregues cerca de 8.400 títulos de propriedade em Mato Grosso.
 
A programação do seminário combina palestras com especialistas e autoridades, abordando temas como humanização de reintegrações, padronização de documentos e planejamento estratégico na regularização fundiária.
 
Programação do seminário solo seguro – amazônia legal
 
8h00 – Abertura
9h00 – 9h30 – Tema: “O macrossistema do Poder Judiciário como impulsionador da regularização fundiária” – Carolina Ranzolin, juíza auxiliar do CNJ
9h40 – 10h20 – Tema: “Governança de Terras e Regularização Fundiária” – Francisco Eduardo Loureiro, corregedor-geral do TJSP
10h50 – 11h20 – Tema: “Comissão de Soluções Fundiárias e humanização das reintegrações” – Adriana Sant’Anna, juíza agrária
14h00 – Tema: “Programa Regularizar e jurisdição voluntária” – Eduardo Calmon, juiz auxiliar do TJMT
15h00 – 15h30 – Tema: “Impacto da padronização de documentos no Foro Extrajudicial” – Julian Barros da Silva, oficial registrador
15h40 – 16h10 – Tema: “Planejamento estratégico para Regularização Fundiária” – Ana Maria Cálix Moreno, tabeliã de Cuiabá
17h00 – Encerramento
 
A participação é gratuita, e os interessados podem se inscrever diretamente neste link.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Pôster com o título “Semana de Regularização Fundiária SOLO SEGURO Amazônia”. Ele apresenta logotipos para “Poder Judiciário Estado de Mato Grosso Corregedoria-Geral da Justiça” e “CNJ Conselho Nacional de Justiça”. Na parte inferior do pôster, há um casal. O homem à esquerda está vestindo uma camisa de cor clara e um chapéu. A mulher está à direita, usa um chapéu e uma camisa verde. O rosto está próximo a um papagaio empoleirado em um galho.
 
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Consultoras do Prêmio Innovare plantam mudas e conhecem floresta urbana do Fórum de Várzea Grande

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Um plantio simbólico marcou a visita das consultoras do Instituto Innovare Rúbia Salah Ayoub e Amira Fádia Ayoub à área de compensação ambiental do projeto CompensaJUD – instituído com apoio do Programa Verde Novo – localizada nos fundos do Fórum de Várzea Grande, nesta quinta-feira (23). As duas mudas de aroeira plantadas durante a atividade receberam placas com os nomes das consultoras e a identificação da 23ª edição do Prêmio Innovare.

A ação foi promovida pelo Programa Verde Novo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e contribui para a ampliação da floresta urbana em formação no local. O espaço reúne cerca de 1.500 mudas de espécies nativas e integra as ações do Judiciário voltadas à mitigação dos impactos das mudanças climáticas, à melhoria da qualidade do ar, redução da temperatura e promoção da educação ambiental.

O coordenador do pograma, Sérgio Savioli, explicou que o convite às consultoras surgiu durante a visita técnica realizada ao Verde Novo, quando elas demonstraram interesse em conhecer de perto as áreas recuperadas e participar de uma ação de plantio.

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A consultora Rúbia Salah Ayoub afirmou que a experiência permitiu conhecer uma iniciativa que alia sustentabilidade, inovação e impacto social. “Foi uma satisfação participar dessa atividade. Em um momento em que enfrentamos os efeitos do desmatamento e das queimadas, principalmente em Mato Grosso, ver uma iniciativa que cria pequenas florestas dentro do ambiente urbano é inspirador. O Instituto Innovare reconhece boas práticas que transformam o sistema de Justiça, e o Verde Novo demonstra que também é possível transformar a relação das pessoas com o meio ambiente.”

Já a consultora Amira Fádia Ayoub destacou que a ação revelou uma dimensão do Judiciário que vai além da prestação jurisdicional. “Estamos acostumados a enxergar o Judiciário na sua atuação tradicional. Aqui vimos uma instituição preocupada com o impacto que gera para a sociedade e para as futuras gerações. Esse plantio representa um legado que estamos construindo hoje para colher no futuro. É uma atuação que faz diferença para toda a comunidade.”

A assessora Administrativa do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, Elaine Almeida ressaltou que o projeto também tem caráter educativo e busca aproximar a população das ações de preservação ambiental. “Queremos que as pessoas conheçam a importância da arborização urbana. O CompensaJUD cumpre sua função de compensação ambiental, mas também promove educação ambiental, mostrando que cada cidadão pode contribuir para uma cidade mais verde e sustentável.”

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Criado em 2017, o Programa Verde Novo já utilizou mais de 269 mil mudas de espécies nativas e frutíferas do Cerrado em distribuições e plantios, tornando-se uma das principais iniciativas socioambientais do Poder Judiciário de Mato Grosso e é uma das práticas avaliadas na 23ª edição do Prêmio Innovare.


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Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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