Tribunal de Justiça de MT

Projeto leva conhecimento jurídico e cidadania a estudantes do 9º ano Escola Elmaz Gattas Monteiro

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A presença do Judiciário nas escolas contribui para a construção de cidadãos mais conscientes de seus direitos e deveres. Nessa quinta-feira (21 de agosto), 150 alunos do 9º ano da Escola Estadual Prof.ª Elmaz Gattas Monteiro, em Várzea Grande, foram o público do “Nosso Judiciário” na escola, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O projeto aproxima a Justiça da comunidade com trabalhos voltados para estudantes do ensino médio, fundamental e acadêmicos de Direito.

No encontro da tarde, os estudantes compreenderam o funcionamento da Justiça Estadual, quem são e quais papéis desempenham os operadores da justiça (magistrados, advogados, promotores de justiça, defensores públicos).

Os alunos também aprenderam que bullying e cyberbullying são crimes previstos na nova lei (Lei 14.811/2024), com penas específicas como multa e reclusão de dois a quatro anos.

“Achei a palestra muito importante, principalmente sobre bullying e cyberbullying. Temos que ficar mais atentos às questões da lei e do respeito. Saber sobre a lei é fundamental, porque muitas pessoas não têm acesso a esse conhecimento ou não acham interessante. Ter representantes da Justiça vindo aqui e explicar ajuda a abrir a mente de todos e mostra nossos direitos”, avaliou a aluna Alice Gabrielle Bote Ribeiro, 13 anos.

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A receptividade dos alunos poderá influenciar a convivência futura no ambiente escolar, conforme prevê o coordenador pedagógico da escola, Paulo Santos.

“Quando o Judiciário se aproxima da escola, do contexto da comunidade e da cidade, ajuda os estudantes, que estão em formação como cidadãos, a compreenderem e conhecerem essas representações. Isso impacta diretamente no convívio escolar e social. Precisamos muito disso no nosso Estado, porque a violência escolar e os conflitos nas comunidades são grandes. Nosso papel, enquanto cidadãos e educadores, é propor esses momentos e conduzir práticas de ensino e convivência que sejam restauradoras”, pontua o educador.

Para o aluno Davi Lourenço Petroneto dos Santos, 15 anos, as informações levadas pelo projeto Nosso Judiciário mudaram a percepção da maioria dos colegas.

“Uma das coisas novas que aprendi é que existem advogados públicos, que podem ajudar pessoas que não têm condições financeiras de pagar por um advogado. Eles são os defensores públicos, e eu não sabia que esse serviço existia. Projetos como esse na escola são importantes porque instruem o aluno sobre o que é certo e errado, mostrando o peso que nossas escolhas têm na vida e como a justiça atua nesse processo”, analisou Davi.

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Com a visita à Escola Estadual Prof.ª Elmaz Gattas Monteiro, em Várzea Grande, o Projeto chega à 156ª escola, somando 34.940 alunos impactados desde sua criação, em 2015.

Autor: Priscilla Silva

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

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O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.987/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

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Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.
“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial

https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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