Tribunal de Justiça de MT

Setor produtivo e Judiciário discutem desafios contratuais do agronegócio

Publicado em

Uma mulher de vestido laranja discursa. Ao lado, dois homens de terno observam. Ao fundo, um telão verde exibe A influência econômica nas relações contratuais foi debatida no I Simpósio de Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócio. O tema fez parte do painel “Análise econômica do Direito e os contratos no agronegócio”, realizado nesta terça-feira (03), na sede da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato).
O painel teve como debatedor o ex-desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Guiomar Teodoro Borges, e possibilitou discussão sobre soluções jurídicas que podem ser utilizadas para a pacificação de divergências nas relações contratuais, especialmente no agronegócio. O evento reuniu especialistas dos setores jurídico e produtivo.
Um homem idoso de óculos e terno azul fala ao microfone em um evento. Ele está sentado em uma poltrona clara, com uma cortina azul ao fundo. O microfone possui uma espuma verde com logotipos.“O evento nos permitiu examinar o Direito no agronegócio, olhando para as questões dos contratos agrários, comercialização agrícola, recuperação judicial e segurança jurídica. Os contratos desse setor são alongados no tempo. Então, precisamos entender qual o impacto das realidades que podem acontecer daqui três ou quatro anos”, comentou Guiomar.
Diálogo e harmonia
Representando o desembargador Márcio Vidal – diretor-presidente da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos destacou que o simpósio foi importante para promover o diálogo harmônico entre entidades sobre a segurança jurídica. Para ela, esse tipo de iniciativa pode apresentar soluções para redução dos processos jurídicos.
Mulher de pele clara e cabelos castanhos, vestindo roupa laranja com detalhes vazados nas mangas, fala para um microfone preto e um celular. O fundo da imagem está desfocado em tons de cinza.“A segurança jurídica é um tema de anseio do produtor, pois ele impacta diretamente na cadeia produtiva. É fundamental não só para o Poder Judiciário, mas também para os setores do agro, chegar nessa harmonia de estudo, diálogos, para que possamos encontrar saídas para que nem tudo se reverta em processo”, argumentou a desembargadora.
Outros painéis
O encontro também contou com debate sobre “Regularização Fundiária e o Marco Temporal de Terras Indígenas”, com o palestrante Frederico Favacho, diretor da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG). O painel expôs pontos favoráveis ao Marco, como interpretação restritiva do conceito de ocupação tradicional, e argumentos contrários, como expulsões históricas e deslocamentos forçados.
Um homem de barba e óculos, vestindo terno azul, gesticula enquanto fala ao microfone em um evento. Ao fundo, um telão verde exibe o texto sobre “Acredito que a lição que a gente tira aqui é que o Direito sempre está em construção. E a construção só é possível quando um dos elementos é o ambiente democrático, para que todos possam participar desse processo. Isso é fundamental para que possamos influenciar nas decisões”, completou Frederico Favacho.
Outro tema colocado em pauta no simpósio foi “Acordo UE–Mercosul, EUDR e a nova ordem econômica mundial: e o agro brasileiro?”, painel com o palestrante Lucas Monteiro de Souza, coordenador do LL.M (Harven). Lucas enfatizou que desde a redemocratização, o Brasil tem buscado a ampliação das parcerias comerciais e hoje é responsável por 72% do Produto Interno Bruto do Mercosul.
Um homem de terno escuro e gravata cinza fala ao microfone em um evento. Ele tem cabelos curtos e gesticula com a mão direita. Ao fundo, parte de um telão exibe uma imagem masculina desfocada.“O grande entusiasta e o maior motor de incentivo à evolução desse tratado internacional é o Brasil. É lógico que a parceria com a União Europeia é prioritária, pois é um mercado importantíssimo, o segundo maior parceiro comercial brasileiro. Mas é isso que tem que acontecer com relação a todas as regiões do mundo”, apontou Lucas.
O simpósio
O I Simpósio de Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócio reuniu representantes do Judiciário, juristas, pesquisadores, produtores rurais e especialistas. O evento foi realizado com o objetivo de debater como a segurança jurídica contribui para um ambiente de negócios mais previsível e competitivo aos desafios atuais do setor.
O encontro foi realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT) e pela Harven Agribusiness School.
Confira também:

Autor: Bruno Vicente

Leia Também:  Vagas limitadas: inscrições seguem abertas para o 10º Encontro de Sustentabilidade do TJMT

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

3ª Corrida Maria da Penha será realizada no dia 1º e abre programação do Agosto Lilás em Sinop

Published

on

A 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha será realizada no dia 1º de agosto em Sinop, marcando a abertura da programação do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A largada será às 17h, na Orla do Residencial Recanto Suíço, com percurso de cinco quilômetros. Neste ano, o evento também contará com a Corrida Kids, ampliando a participação das famílias e da comunidade.

As inscrições podem ser feitas até 27 de julho ou até o preenchimento das 900 vagas, pelos sites Corrida 360 e Canal do Ciclista. O valor é de R$ 70,00. Os recursos arrecadados serão destinados às ações da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência de Sinop.

Promovida pela Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência de Sinop, com organização técnica da Life e Canal do Ciclista, a corrida tem como objetivo conscientizar a população para o enfrentamento à violência doméstica e mobilizar a sociedade em defesa dos direitos das mulheres.

A coordenadora da Justiça Restaurativa da Comarca de Sinop, juíza Débora Caldas, integrante da Rede de Enfrentamento, ressalta que o evento simboliza o compromisso coletivo com a proteção das mulheres. “A violência contra a mulher é um desafio que exige o compromisso de toda a sociedade e, nesse contexto, a 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha simboliza exatamente isso, a união entre Poder Judiciário, instituições públicas, iniciativa privada e comunidade em uma mobilização pela vida, pelo respeito e pela garantia dos direitos das mulheres.”

Leia Também:  Decisões mais ágeis: oficina no TJMT propõe melhorias no cumprimento de medidas protetivas

A magistrada lembra que a edição deste ano celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha e reforça a importância da prevenção e da atuação integrada da Rede. “Cada inscrição, cada passo e cada participante representam um gesto de apoio às mulheres e um compromisso coletivo com uma sociedade mais justa, segura e livre de violência. Convidamos toda a população de Sinop e da região a participar dessa causa, porque o enfrentamento à violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos.”

A presidente e coordenadora da Rede de Enfrentamento, advogada Eliane dos Santos destaca que a corrida já se consolidou como um dos principais eventos de mobilização social do município. “Estamos quase chegando aos 900 inscritos na corrida. Mais um evento promovido pela Rede de Sinop para conscientizar e mobilizar a sociedade em prol da causa. É uma corrida que envolve toda a sociedade sinopense, homens, mulheres e crianças, e este ano é especial, porque a Lei Maria da Penha completa 20 anos e porque marca a abertura do Agosto Lilás. A corrida dá início a todas as ações que serão realizadas pelos integrantes da Rede durante o mês.”

Leia Também:  Escola dos Servidores abre inscrições para Curso de Letramento Racial e Antirracismo

No ano passado, a 2ª Corrida Maria da Penha contou com mais de 600 participantes.

Rede de Sinop

Criada em 2019, a Rede de Enfrentamento de Sinop conta com 30 parceiros, que realizam ações em diversas frentes, dentre elas educação, conscientização, responsabilização dos autores de violência doméstica contra a mulher, acolhimento e resgate das mulheres. A união dessas iniciativas conta com a intermediação do Poder Judiciário de Mato Grosso, que, desde o início, cumpre também o papel de articulador.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA