Tribunal de Justiça de MT

Tribunal de Justiça promove sustentabilidade, saúde e cidadania em parceria com Nova Brasilândia

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Foto em plano aberto que mostra o plenário da Câmara de Nova Brasilândia lotada de pessoas que participam de uma audiência pública. O Poder Judiciário de Mato Grosso, juntamente com o Município de Nova Brasilândia (201 Km a nordeste de Cuiabá) promoveu o debate sobre sustentabilidade e levou serviços de saúde e cidadania à população de quase 4 mil habitantes daquela cidade. Ao longo de todo o dia de sexta-feira (15 de agosto), uma audiência pública para tratar sobre a destinação de resíduos sólidos foi realizada, na Câmara Municipal, onde o Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça contribuiu com uma palestra sobre o tema do evento.

Além disso, a carreta da Justiça Comunitária, equipada com dois consultórios oftalmológicos, ofereceu atendimento médico às pessoas que compareceram ao local. Ao final da tarde, no encerramento das atividades, o Programa Verde Novo também se fez presente, por meio da doação de 500 mudas de árvores frutíferas e nativas do Cerrado, que foram plantadas em dois pontos estratégicos da cidade: um parque municipal e o antigo lixão a céu aberto, que hoje está sendo recuperado.

De acordo com o juiz diretor da comarca de Chapada dos Guimarães, Leonísio Salles de Abreu Júnior, o Judiciário, como um grande parceiro do Executivo municipal, levou diversos serviços no intuito de gerar integração e beneficiar a população. “Toda estrutura do Judiciário, com a Justiça Comunitária, o Núcleo de Sustentabilidade e o Programa Verde Novo está agregando à audiência pública, trazendo os nossos serviços. Entendo que a Justiça tem que estar presente, trazendo informações, a Justiça Comunitária fazendo atendimento às pessoas carentes, para que a gente possa alcançar os pontos mais distantes da comarca, construindo pontes, mostrando que a Justiça vai muito além do Fórum, indo ao lado da população”, disse.

Segundo o prefeito de Nova Brasilândia, José Antônio Domingos Cardoso, o município já desativou o antigo lixão a céu aberto, passando a destinar os resíduos sólidos para o aterro sanitário de Campo Verde, município vizinho que já eliminou o uso de sacolas plásticas em seus estabelecimentos e, por conta disso, também não recebe esse tipo de material em seu aterro, o que levou Nova Brasilândia ao processo de também eliminar as sacolas plásticas.

Diante disso, a audiência pública teve como objetivo conscientizar a população sobre o tema e apresentar as ações que estão sendo realizadas para atender à nova realidade, como a distribuição de sacolas retornáveis à população e incentivo do comércio local quanto a ações sustentáveis, por exemplo. “Estamos nas escolas, fazendo palestras com os alunos, conscientizando sobre a retirada das sacolas, outro avanço importante é que vamos incentivar os catadores a montar cooperativas para gerar emprego. É muito importante para a cidade porque o dinheiro fica aqui. A gente paga pela destinação do lixo para Campo Verde e a gente pode diminuir esse custo, devolvendo essa renda aqui para a cidade. Eu quero aqui agradecer imensamente ao Poder Judiciário, por meio do doutor Leonísio, que está cada vez mais preocupado com o meio ambiente, pois entende o quanto isso é importante para a nossa cidade”, afirma.

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A audiência pública sobre resíduos sólidos contou com a participação massiva de autoridades e moradores. Na oportunidade, a gestora administrativa e a assessora do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, respectivamente, Jaqueline Schofen e Elaine Alonso, proferiram uma palestra com o tema Sustentabilidade e Resíduos Sólidos, explicando, de maneira simples e interativa, a importância da separação do lixo, como fazê-lo e os impactos disso. “A discussão hoje foi muito produtiva! Nós tratamos sobre sustentabilidade, sobre a gestão de resíduos, discutindo principalmente o impacto dos plásticos na vida da população e a possibilidade da retirada das sacolinhas plásticas aqui no município. Nosso objetivo foi trazer esclarecimento”, disse Jaqueline Schofen.

Ela afirma que o Poder Judiciário tem a obrigação de fazer a gestão de resíduos, mas que isso tem relação direta com a estrutura oferecida pelas cidades onde os fóruns estão presentes. “Quando a gente fala de gestão de resíduos, nós fazemos o nosso gerenciamento em todas as nossas 79 comarcas e temos grande dificuldade de fazer a destinação adequada porque, às vezes, a comarca ou a cidade, não possui uma destinação de resíduos, uma associação onde podemos compartilhar essa destinação. Então ações como essa, onde a cidade começa a discutir uma melhor gestão de resíduos também traz para o Poder Judiciário os benefícios de poder ter mais facilidade nessa destinação de resíduos dos nossos prédios institucionais”, explica.

Na audiência pública, além dos debates e dos serviços da Justiça estadual, A Justiça eleitoral ofereceu alistamento e atualização eleitoral e cadastramento biométrico; a Secretaria Municipal de Saúde realizou vacinação contra Influenza, covid-19, febre amarela, hepatite B e tríplice viral. A Secretaria Municipal de Assistência Social proporcionou inscrição no Cadastro Único, Bolsa Família, Cartão do Idoso, entre outros benefícios sociais. Houve ainda a doação de armações de óculos de grau.

A aposentada Natalina Francisca de Moraes, 74, saiu do sítio onde vive com o esposo para participar da audiência pública, após saber do evento por meio do vizinho. No local, ela foi surpreendida com a quantidade de serviços oferecidos gratuitamente e aproveitou para atualizar o documento eleitoral e passar por consulta com oftalmologista. “A gente assiste essas coisas pra ver o que vai acontecer, é bom que a gente fica sabendo de muitas coisas boas. Foi a primeira vez que participei de uma palestra e foi muito bom! A gente fica mais esperto, mais atento”, disse.

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Atendimentos oftalmológicos

Por meio da Justiça Comunitária, que levou sua carreta equipada com dois consultórios oftalmológicos, 155 atendimentos foram ofertados à população que compareceu ao evento, ao longo de todo o dia. O aposentado José Basílio Sobrinho, 76, foi o primeiro a chegar e ser atendido. Ele conta que estava há mais de um ano aguardando um agendamento, espera que acabou com a chegada da carreta na cidade. “Hoje eu vim, passei pelo médico, fiz exame e o encaminhamento é que tenho catarata no olho, vou precisar fazer cirurgia. Agora é só marcar no posto. Achei o atendimento bom demais! Fazia mais de um ano que estava esperando, mas, hoje, graças a Deus, foi realizado o exame e agora vou ver a cirurgia. Mas estou muito contente porque a situação de catarata é muito difícil”.

A dona de casa Maria Silva Ferreira também procurou os serviços da carreta da Justiça Comunitária, onde afirma que foi muito bem atendida. “Eu fiz meu exame de vista para trocar de óculos porque eu estudo. E foi bom porque eu tinha marcado um oculista em Cuiabá porque não sabia. A agente de saúde avisou que ia vir aqui. Livrou eu de deslocar daqui pra Cuiabá! Se não fosse isso, hoje eu estaria em Cuiabá, teria que sair daqui 4h da madrugada, mas hoje estou aqui e já fiz meu exame e já vou mandar fazer meu óculos. Ficou muito mais fácil pra mim e para todos que vieram aqui, que saíram do sítio, da fazendas… Eu estou muito feliz porque fiz meus exames. Agradeço a todos que estão aqui”, disse.



Autor: Celly Silva

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

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O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.987/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

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Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.
“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial

https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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