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Após pedido do MP, acusado de matar bancária volta à prisão

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá), obteve na Justiça a prisão preventiva de Antenor Alberto de Matos Salomão, acusado de feminicídio contra Leidiane Souza Lima, ocorrido em 27 janeiro de 2023, quando a vítima saía para o trabalho.Antenor Alberto de Matos Salomão foi preso em 6 de fevereiro de 2023, durante o cumprimento de mandado de prisão pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), mas foi solto, logo em seguida, por decisão proferida pela 2ª instância, e passou a cumprir medidas cautelares diversas da prisão, dentre elas monitoramento eletrônico. Segundo o Ministério Público, da análise da ação penal, extrai-se, com facilidade, que o acusado abusa do sistema judicial ao se valer de prerrogativa de testemunha de defesa e de pedidos protelatórios sem qualquer comprometimento com a verdade ou com a boa-fé, utilizando- se de pretextos jurídicos e da estrutura do Poder Judiciário como escudo para adiar indefinidamente o término da instrução criminal, de modo que a prisão é fundamental para garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei e preservar a regularidade da instrução criminal.O crime ocorreu no dia 27 de janeiro de 2023, por volta das 07h33min, na Rua Santo Antônio, nº 1.281, bairro Parque São Jorge. Leidiane Souza Lima foi atingida por disparos de arma de fogo quando saía de casa para o trabalho. O suspeito estava em uma motocicleta sem placa. A vítima deixou três filhos: uma menina de 15 anos, um menino de 11 anos e uma menina de 5 anos.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Moradores do Serra Dourada cobram rede de esgoto durante ação do MPMT

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Durante a realização da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), no bairro Serra Dourada, em Cuiabá, no sábado (08), uma das principais demandas apresentadas pela comunidade foi a ausência da rede de esgoto e asfalto, problemas que têm gerado riscos à saúde e dificuldades no dia a dia dos moradores.A ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, destacou que a instituição irá atuar para buscar soluções junto aos órgãos competentes. “O Ministério Público pode contribuir e vai contribuir junto a Águas Cuiabá, porque a reivindicação do presidente do bairro é exatamente que a rede de esgoto antecipe a pavimentação das ruas, porque, rua não existe mais, na verdade nós estamos andando e nos desviando dos buracos e das ruas alagadas. Os moradores estão vivendo uma situação de risco à saúde”, afirmou.O presidente do bairro Serra Dourada, Antônio Lemes de Paula, apresentou a situação enfrentada pelos moradores e cobrou providências. “Nessa rua aqui, exatamente na Rua Azaléias, a erosão deixa os moradores totalmente sem acesso às suas residências, e a gente busca aí com o poder público que resolva essa questão fazendo a rede de esgoto e também o asfaltamento”, explicou.Ele destacou ainda a preocupação com a execução das obras sem a infraestrutura adequada. “O projeto de pavimentação chegou na comunidade agora, mas a Águas Cuiabá não veio implantar a rede de esgoto e vai continuar na mesma. Depois vai danificar o asfalto, portanto a gente está pedindo à ouvidoria, através do Ministério Público, que nos ajude”, disse.De acordo com o presidente, todas as ruas do bairro enfrentam o mesmo problema. “Nós temos 16 ruas aqui e as 16 não têm a rede de esgoto e vai fazer a pavimentação agora. É necessário que a rede de esgoto seja implantada”, destacou o presidente.Segundo a ouvidora do MPMT, a situação exige atuação conjunta do poder público e da concessionária responsável. “Nós vamos então, junto ao prefeito e a Águas Cuiabá, pedir que juntos, os dois órgãos façam por este bairro o que estes moradores efetivamente necessitam, porque é um risco à saúde deles. Eles estão correndo risco”, acrescentou.A procuradora de Justiça também chamou a atenção para a necessidade de planejamento adequado das obras. “Se deixar como está, com certeza a pavimentação será feita e, posteriormente, como é de praxe, o asfalto será quebrado para que a rede de esgoto seja feita”, alertou.A ouvidora-geral esteve no bairro Morada da Serra durante a Ouvidoria Itinerante realizada na Associação de Moradores, durante toda a manhã do sábado foram realizados 113 atendimentos. A ação reuniu atendimentos da ouvidoria, orientação jurídica, serviços de saúde, vacinação e oportunidades de emprego, aproximando o ministério público da população.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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