Ministério Público MT

Ceaf promove capacitação sobre gestão de contratos de locações

Publicado em

13 de outubro de 2025

por

Da Redação

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, promove nos dias 16 e 17 de outubro de 2025 o curso “Built to Suit e Contratos de Locação”, com o objetivo de capacitar servidores na análise e aplicação desse modelo contratual, cada vez mais utilizado tanto na esfera pública quanto na iniciativa privada.A formação, que será presencial, ocorrerá na sala de aula do Ceaf, com carga horária total de 16 horas e participação restrita a servidores indicados pela Diretoria-Geral, com certificação para participantes que atingirem 75% de presença. O curso será ministrado por Rafael Jardim, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), especialista em engenharia de custos, governança e integridade no setor público. Com mais de dez anos de experiência em cargos de direção no TCU, Jardim é coautor de obras de referência sobre obras públicas e licitações, além de ter atuado em fiscalizações de grandes projetos de infraestrutura, como a Copa do Mundo de 2014.“É com grande satisfação que o Ceaf promove esta capacitação sobre Gestão de Contratos de Locações, com foco especial no modelo Built to Suit, uma modalidade que vem ganhando relevância na administração pública e que exige dos servidores, conhecimento técnico, segurança jurídica e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. Capacitar é investir na qualidade do serviço público. E é por isso que o Ceaf segue comprometido em oferecer formações que dialogam diretamente com as necessidades institucionais e com os desafios da administração pública”, destaca o coordenador do Ceaf, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade. O conteúdo visa proporcionar uma compreensão aprofundada sobre o modelo Built to Suit, modalidade contratual em que o imóvel é construído ou reformado sob medida para atender à necessidade do locatário, diferenciando-se dos contratos tradicionais de locação. Além dos fundamentos legais, serão explorados aspectos econômicos, administrativos e práticos, fundamentais para a gestão de contratos públicos e privados.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MP participa da inauguração de oficina de costura em penitenciária

Published

12 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta quinta-feira (23), da inauguração da oficina de costura escola da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A nova estrutura vai ofertar 120 vagas de trabalho, com jornada de oito horas diárias, contribuindo para a reintegração social das reeducandas e para a redução de custos do Estado. Ao todo, foram instaladas 91 máquinas de costura, adquiridas pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP).
Atualmente, 20 reeducandas já foram certificadas pelo Senai e atuarão como multiplicadoras, auxiliando na capacitação das demais internas. O espaço conta com área de produção, estoque de matéria-prima e de peças prontas, além de refeitório e área de descanso. A produção da oficina será destinada, principalmente, à confecção de uniformes escolares da rede estadual, o que permitirá economia aos cofres públicos.
A procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou que o Ministério Público atua de forma permanente no fortalecimento de projetos voltados à ressocialização no sistema prisional. “A oficina de costura representa uma oportunidade concreta de qualificação profissional e de reinserção social. Além do trabalho e da renda, iniciativas como essa fortalecem a autoestima dessas mulheres e contribuem para um recomeço digno.”

A procuradora também ressaltou a importância de práticas humanizadas, alinhadas a experiências exitosas, como as desenvolvidas na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em especial nas unidades femininas, que estimulam responsabilidade, autonomia e a reconstrução de vínculos familiares.

A diretora da Penitenciária Feminina, Keily Adriana Arruda Marques, afirmou que a participação no projeto é voluntária e teve grande adesão. “As reeducandas recebem capacitação prática e certificação profissional, o que amplia as chances de retorno digno à sociedade. Já temos uma lista de mulheres interessadas em participar das próximas etapas.”

O presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles, informou que a oficina atenderá demandas de órgãos públicos, com produção inicial estimada em 110 mil peças de uniformes escolares, podendo ser ampliada gradativamente.

Já o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou que o investimento reforça a política de ressocialização adotada pelo Estado. “Esse investimento representa um caminho eficaz para a ressocialização, ao garantir trabalho, dignidade e qualificação profissional. As reeducandas saem mais preparadas para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade.”

Fonte: Ministério Público MT – MT

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