Ministério Público MT
Curso do MPMT fortalece defesa das vítimas no Tribunal do Júri
Publicado em
25 de julho de 2025por
Da Redação
Com objetivo fortalecer a atuação dos membros do Ministério Público no Tribunal do Júri, com foco na defesa das vítimas e no aprimoramento técnico dos profissionais, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), deu início nesta sexta-feira (25) ao curso de extensão “Curadoria da Vida”. A formação, que será realizada de forma virtual até junho de 2026.Com aproximadamente 300 inscritos de Ministérios Públicos de todo o Brasil, o curso busca oferecer uma formação prática e aprofundada. “Esse curso foi concebido para membros do MP de todo o Brasil. Teremos encontros mensais e também lançaremos o curso de ‘Proteção Integral das Vidas’, que já conta com a adesão do MP brasileiro”, destacou o coordenador do Ceaf, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade.A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Escola Institucional do MPMT, a Confraria do Júri e o Centro de Apoio Operacional (CAO) do Júri. Para o coordenador do CAO e presidente da Confraria, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, o curso nasce de uma convicção: “O promotor de Justiça do Júri deve ser eterno aprendiz. No plenário não há espaço para amadorismo, nem improviso tresloucado. Que o improviso ocorra de estudo permanente. Não basta ser técnico, é preciso ter alma e é por isso que nós estamos aqui”.O curso também busca resgatar a essência da atuação ministerial. “O CEAF traz conhecimento e capacitação de membros e membras de forma a resgatar a atuação do MP na defesa da vítima em sua essência. A atuação no plenário do Júri não é com o dedo em riste, mas com a mão no peito em defesa da vítima. É a atividade do MP em sua maior pureza”, afirmou o promotor de Justiça Thiago de Souza Afonso.Durante a abertura, o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, reforçou o compromisso institucional com a proteção das vítimas. “Estamos tentando colocar no papel a criação de salas de atendimento às vítimas em todas as promotorias de Justiça. Nosso cliente é a vítima. Estamos todos juntos na defesa da sociedade e da vítima. Além de defendê-la, queremos passar essa mensagem para a sociedade: estamos aqui para isso”, afirmou.O procurador-geral de Justiça também destacou a importância da presença do MP nos espaços acadêmicos e nos tribunais superiores. “A academia é muito importante, mas muitas vezes defende bandeiras que não são as do MP. Precisamos levar nossas teses para esses espaços. Defendo que estejamos cada vez mais presentes, fazendo sustentações orais, levando memoriais aos gabinetes e mostrando aos ministros a importância de defender a sociedade.”O curso “Curadoria da Vida” contará com módulos mensais que abordarão temas como racionalidade decisória dos jurados, técnicas argumentativas, nulidades processuais e construção de discursos persuasivos. A proposta é oferecer um olhar prático, com oficinas voltadas à atuação real no plenário do Júri.O primeiro módulo foi ministrado nesta sexta pelo promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto. Ele abordou o tema “Inteligência artificial no Tribunal do Júri”. “A IA não é uma pessoa que vai nos substituir, ela vai nos auxiliar”. As aulas ocorrem na modalidade síncrona, das 8h às 11h (horário de Mato Grosso), por meio da plataforma Microsoft Teams.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
Penas de sete faccionados condenados pelo Júri somam 192 anos
Published
15 horas agoon
24 de junho de 2026By
Da Redação
O Tribunal do Júri de Água Boa (a 730 km de Cuiabá) condenou sete integrantes de uma facção criminosa por homicídio qualificado e participação em organização criminosa. Parte dos réus também foi condenada pelos crimes de cárcere privado, tortura e ocultação de cadáver. Somadas, as penas totalizam 192 anos e quatro meses de reclusão, além de 116 dias-multa. O julgamento foi realizado nos dias 16 e 17 de junho, com apoio do Grupo de Atuação Especial no Tribunal do Júri (GAEJúri) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).De acordo com denúncia da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Água Boa, Jonatha Fernando Moraes Mata, Natália Galvão Alves, Ana Julia Xavier Morais, Yara Yasmin Vilava Alves, Eduardo Ribeiro da Silva, Diego Oliveira dos Santos e Mathias Xavier Campos integravam uma organização criminosa com atuação na região. Conforme a investigação, o grupo planejou e executou o assassinato de Allan Davi Andrade Sousa, em fevereiro de 2024, em uma residência localizada no município de Nova Nazaré. A vítima foi atraída para uma emboscada, morta por motivo torpe e submetida a meio cruel de execução.Antes do homicídio, Allan Davi e o amigo Lucas Orescio Dias foram mantidos em cárcere privado por várias horas. Segundo o Ministério Público, os dois foram atraídos para a residência sob o pretexto de um encontro com integrantes da facção. Após chegarem ao local e consumirem entorpecentes com algumas das acusadas, foram surpreendidos por outros integrantes do grupo, que chegaram armados, tomaram seus celulares e os impediram de deixar o imóvel.As investigações apontaram que a execução foi motivada pela suspeita de que Allan integrasse uma facção rival. A desconfiança surgiu após uma publicação feita pela vítima em uma rede social. A partir daí, integrantes da organização criminosa passaram a monitorar Allan, planejaram uma emboscada e acionaram lideranças da facção para decidir o destino da vítima. Durante horas, Allan e Lucas foram submetidos a ameaças e intensa pressão psicológica enquanto os acusados analisavam o conteúdo de seus aparelhos celulares e buscavam obter uma suposta confissão.Ainda conforme a denúncia, após a autorização para a execução, Allan Davi foi asfixiado com um lençol por integrantes do grupo. Em seguida, parte dos envolvidos transportou o corpo para uma área de mata na zona rural de Nova Nazaré, onde o cadáver foi enterrado em uma cova rasa. A vítima foi decapitada no local, circunstância que embasou o reconhecimento da qualificadora do meio cruel. Enquanto isso, Lucas Orescio permaneceu sob vigilância dos criminosos e, ao ser liberado, teria sido ameaçado para não revelar o que havia ocorrido.Entre os condenados, Jonatha Fernando Moraes Mata recebeu a maior pena, de 35 anos e oito meses de reclusão, além de 16 dias-multa, pelos crimes de homicídio qualificado, dois crimes de cárcere privado, dois crimes de tortura e organização criminosa com função de comando. Natália Galvão Alves foi condenada a 29 anos de reclusão e 20 dias-multa; Yara Yasmin Vilava Alves, a 28 anos de reclusão e 10 dias-multa; Diego Oliveira dos Santos, a 28 anos e oito meses de reclusão e 20 dias-multa; Ana Julia Xavier Morais, a 26 anos de reclusão e 20 dias-multa; Eduardo Ribeiro da Silva, a 25 anos de reclusão e 10 dias-multa; e Mathias Xavier Campos, a 20 anos de reclusão e 20 dias-multa.Todos os condenados deverão cumprir a pena em regime inicial fechado. O juiz presidente do Tribunal do Júri negou o direito de recorrer em liberdade e manteve as prisões preventivas dos réus.Processo 1001338-09.2024.8.11.0021.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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