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MP integra força-tarefa para acabar com lixões em Mato Grosso

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participou da instalação da Mesa Técnica 9/2025 pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), voltada à construção de soluções para a gestão e destinação final dos resíduos sólidos no estado, na quinta-feira (11). A iniciativa reforça a atuação conjunta que já vem sendo conduzida pelo MPMT junto aos municípios, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e demais instituições, com o objetivo de erradicar os lixões e viabilizar a implantação de aterros sanitários regionais.Os trabalhos foram estruturados em duas frentes: uma envolvendo os municípios do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Portal do Araguaia (Cidesapa) e outra referente ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social Vale do Rio Cuiabá (Cides-VRC).A promotora de Justiça Mariana Batizoco Silva Alcântara, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Histórico e Cultural, do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários do MPMT, destacou que a mesa técnica representa um passo importante para superar o passivo ambiental histórico do estado.“Quando instituições, gestores e sociedade se reúnem para compreender dificuldades e construir estratégias conjuntas, toda a coletividade é beneficiada. A destinação adequada é obrigação legal e urgência ambiental”, afirmou.Também participou da instalação da Mesa Técnica o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, coordenador do Centro de Autocomposição de Conflitos (Compor). Portal do Araguaia – Composto por municípios como Araguaiana, Barra do Garças e Torixoréu, o consórcio Cidesapa já possui estudos técnicos para uma solução regional, mas enfrenta conflitos entre iniciativas locais e projetos consorciados. A mesa técnica pactuou a realização de reunião conjunta para harmonizar os projetos e definir encaminhamentos para implantação.Vale do Rio Cuiabá – Integrando municípios como Várzea Grande, Poconé e Nobres, o consórcio Cides-VRC enfrenta um dos maiores passivos ambientais do estado, com lixões ainda ativos e planos defasados. A região foi incorporada ao Plano Metropolitano de Gestão de Resíduos, tornando-se prioridade para articulação entre TCE-MT, MPMT, AMM e Governo do Estado.(Com informações do TCE-MT).Fotos: Diego Castro | MPC e Tony Ribeiro | TCE-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Réu é condenado a 26 anos no primeiro julgamento de feminicídio em Vera

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O primeiro caso de feminicídio reconhecido como crime autônomo na cidade de Vera (458 km de Cuiabá) foi julgado nesta sexta-feira (24) pelo Tribunal do Júri da comarca. Francisco Edivan de Araújo da Silva foi condenado a 26 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo assassinato da ex-companheira, Paulina Santana, cometido em razão da condição do sexo feminino e no contexto de violência doméstica.
O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi praticado com o uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. Atuou em plenário o promotor de Justiça Daniel Luiz dos Santos.
Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), réu e vítima mantinham um relacionamento amoroso conturbado, com idas e vindas, e, mesmo após o término, o acusado continuava frequentando a residência de Paulina. No dia do crime, ocorrido em junho de 2025, Francisco Edivan foi novamente até a casa da ex-companheira e a encontrou conversando com outro homem, situação que o desagradou. Ele ordenou que o rapaz deixasse o local, o que deu início a uma discussão com a vítima.
Em seguida, de forma súbita e inesperada, o acusado desferiu um golpe de arma branca na vítima, utilizando uma faca com lâmina de aproximadamente 30 centímetros, causando lesão gravíssima na região abdominal. Paulina chegou a ser socorrida por um vizinho e levada ao pronto-socorro do município, sendo posteriormente transferida para o Hospital Regional de Sinop. Apesar do atendimento médico, ela não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu quatro dias após o ataque.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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