Ministério Público MT

MPMT discute desafios jurídicos e científicos das doenças raras

Publicado em

A Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico promove, no dia 27 de fevereiro, o webinar “Doenças Raras: aspectos jurídicos, sociais e desafios contemporâneos”. O evento online é realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso, das 9h às 11h, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal institucional no YouTube.A programação inclui abertura oficial e duas palestras. Às 9h10, a médica pediatra e patologista clínica Natasha Slhessarenko Fraife Barreto apresentará os avanços científicos e os principais desafios contemporâneos envolvendo as doenças raras. A palestrante possui residência, mestrado e doutorado pela Universidade de São Paulo (USP), é professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e coordena, no Conselho Federal de Medicina, as Câmaras Técnicas de Segurança do Paciente e de Doenças Raras. Em seguida, às 10h10, o promotor de Justiça Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho, doutorando e mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, abordará os aspectos jurídicos relacionados ao tema. Após cada exposição, o público poderá enviar perguntas e esclarecer dúvidas.Os participantes receberão certificado emitido pela Escola Institucional do MPMT, mediante assinatura da lista de presença.

Leia Também:  Falta de vagas e política de cuidadores para idosos são debatidas

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Ministério Público MT

Pedreiro é condenado a 40 anos de reclusão por feminicídio

Published

on

O pedreiro Adalberto Ribeiro dos Santos foi condenado, na quinta-feira (21), a 40 anos, dois meses e 12 dias de reclusão, além do pagamento de 10 dias-multa, pelos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver. O julgamento ocorreu pelo Tribunal do Júri de Tangará da Serra (a 239 km de Cuiabá) e tratou da morte da companheira dele, Kelma Dias da Silva, registrada em novembro de 2024. Na sentença, foi determinado o cumprimento imediato da pena em regime inicial fechado.Conforme a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, Adalberto teria agido de forma livre e consciente, ciente da ilicitude e da reprovabilidade de sua conduta, com intenção de matar. Segundo o MPMT, o crime ocorreu em contexto de violência doméstica e familiar, por razões da condição de mulher da vítima, sendo praticado por motivo torpe, com uso de recurso que dificultou qualquer possibilidade de defesa. Ainda de acordo com a acusação, houve emprego de asfixia, além de métodos considerados cruéis. Após o feminicídio, o denunciado também teria ocultado o corpo de Kelma.A denúncia aponta ainda que o casal convivia maritalmente. Dia depois do crime, o filho da vítima procurou a Delegacia de Polícia de Tangará da Serra para registrar o desaparecimento da mãe. Inicialmente, conforme relato, havia a suspeita de que a vítima, usuária de drogas, pudesse ter saído de casa por conta própria e sem motivos aparentes, linha que passou a ser revista com o avanço das investigações.Dia depois, a equipe policial recebeu informações sobre a localização do corpo da vítima às margens ao Córrego da Preguiça, no distrito de Deciolândia, encontrado enrolado em um cobertor xadrez, já em avançado estado de decomposição e com sinais de extrema violência. De acordo com o laudo pericial, a causa da morte foi asfixia por sufocamento, indicando que a vítima foi submetida a um processo de sufocação mecânica antes de ter o corpo envolto em uma colcha e amarrado com fios de alta resistência.As investigações também revelaram um histórico de agressões e ameaças constantes no relacionamento, conforme relataram testemunhas próximas ao casal. O denunciado apresentava comportamento ciumento e possessivo, impedindo a vítima de encerrar a relação. Dias antes do crime, segundo apurado, a mulher chegou a manifestar o desejo de deixar a residência, mas encontrou resistência do companheiro.Após o desaparecimento da vítima, o denunciado teria deixado o local às pressas. No interior da casa, a polícia identificou indícios de uma luta recente, incluindo manchas de sangue humano em móveis. Conforme apurado, o denunciado teria agido por motivo torpe, demonstrando inconformismo com o término do relacionamento e a intenção de manter controle sobre a vítima, motivado por sentimento de posse, circunstância considerada reprovável. As investigações apontam ainda que o crime foi cometido com extrema crueldade, já que a vítima morreu por asfixia mecânica, submetida a um processo prolongado de sufocação com o uso de um saco plástico. Também ficou evidenciado que a ação ocorreu em contexto que dificultou qualquer possibilidade de defesa, uma vez que a vítima estava desprevenida e desarmada. Além disso, o caso se insere no âmbito da violência doméstica, pois autor e vítima mantinham relação amorosa, caracterizando, assim, feminicídio (crime cometido contra a mulher em razão de sua condição de gênero).

Leia Também:  Em mutirão, fazendeiro faz acordo e se compromete a pagar R$ 413 mil

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA