Ministério Público MT

MPMT leva direitos e proteção às mulheres na Ouvidoria Xavante

Publicado em

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) concluiu, na quinta-feira (19), o terceiro dia de atendimentos da 2ª edição da Ouvidoria Itinerante Xavante, realizada ao longo desta semana nas aldeias da Terra Indígena Parabubure, em Campinápolis. Além de centenas de atendimentos e da oferta de serviços essenciais, a ação teve como um de seus principais marcos a realização de uma palestra sobre violência doméstica direcionada às mulheres indígenas, reforçando a importância da informação, da prevenção e da rede de proteção dentro das comunidades.A atividade, conduzida de forma acessível e respeitosa à cultura Xavante, buscou orientar as mulheres sobre seus direitos, os tipos de violência previstos em lei e os caminhos para buscar ajuda. A palestra realizada pela Polícia Civil em parceria com o Ministério Público busca promover não apenas o acesso a serviços, mas também a conscientização e o fortalecimento da autonomia feminina nas aldeias. “Em todas as ações da Ouvidora-geral nós dialogamos com as mulheres, orientamos sobre os tipos de violência e sobre os canais de proteção. A orientação e o combate à violência contra mulher é um tema constante nas nossas ações e aqui nas aldeias não seria diferente”, destacou a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos.Algumas aldeias atendidas estão localizadas a mais de 100 quilômetros da cidade de Campinápolis, que, por sua vez, fica a quase 700 quilômetros de Cuiabá, capital do Estado. Para acessar serviços básicos, muitas famílias precisam se deslocar até Campinápolis, Barra do Garças ou até mesmo Cuiabá, enfrentando dificuldades financeiras, logísticas e de infraestrutura.Entre os serviços ofertados estiveram a emissão e regularização de documentos pessoais, como RG, consultas e atualização de CPF, certidões de nascimento e óbito; atendimentos relacionados a programas sociais, como o Bolsa Família; orientações jurídicas; atendimentos de saúde; ações educativas; cursos e capacitações, além da distribuição de alimentos e roupas vinculada à participação nas atividades formativas. “A presença dos serviços dentro das aldeias representou economia de recursos, redução de deslocamentos e, principalmente, acesso real a direitos fundamentais para essa comunidade”, destacou o promotor de Justiça de Campinápolis, Fabrício Mereb.Além dos atendimentos, indígenas foram beneficiados com a doação de muletas, através da parceria entre o MPMT com a Missão Araguaia Inspirali. Cruz Vermelha filial Mato Grosso, Rotary Água Boa. Justino Tserenho’u da Aldeia Santa Clara foi um dos contemplados e se emocionou ao receber o novo par de muletas. Ouvidoria Itinerante também foi espaço para o fortalecimento de iniciativas estruturantes, como o projeto Colher e Plantar. O Ministério Público de Mato Grosso está ajudando a plantar mais do que árvores em Campinápolis. Os recursos que viabilizam o projeto são provenientes do Banco de Projetos do Ministério Público (Bapre), formado a partir de acordos ambientais firmados pela Promotoria no município. O investimento é de aproximadamente R$ 500 mil.Parceiros

Leia Também:  MPMT apresenta pacote legislativo em apoio às vítimas de violência

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Ministério Público MT

MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

Published

on

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

Leia Também:  Promotora orienta atuação policial em casos de violência doméstica

O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA