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Réu é condenado a 18 anos por morte de jovem no Morro da Luz

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Um traficante de drogas foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, na quarta-feira (2), pelo homicídio qualificado de uma jovem de apenas 18 anos de idade, em uma trilha no Morro da Luz. A pena do réu foi fixada em 18 anos e 08 meses de reclusão, em regime inicial fechado. O condenado não poderá recorrer da sentença em liberdade. Atuou no júri o promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues.O Conselho de Sentença, acolhendo a tese do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), reconheceu como certa a materialidade e autoria do crime, bem como condenou o acusado pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. De acordo com a denúncia, o sentenciado fez uso de um pedaço de tronco de árvore para atingir a ofendida na cabeça, que não conseguiu oferecer resistência em razão da brutalidade dos ataques.Ainda de acordo com a denúncia formulada pelo Ministério Público, a vítima era dependente de drogas e estava em situação de rua na região do Morro da Luz, Beco do Candeeiro e Ilha da Banana. O crime foi motivado por retaliação, uma vez que a ofendida agiu como “cabriteira” de drogas no local, gíria utilizada no mundo do crime para se referir à pessoa que não observa as “regras” relacionadas ao comércio ilícito de drogas.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de oficina de costura em penitenciária

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta quinta-feira (23), da inauguração da oficina de costura escola da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A nova estrutura vai ofertar 120 vagas de trabalho, com jornada de oito horas diárias, contribuindo para a reintegração social das reeducandas e para a redução de custos do Estado. Ao todo, foram instaladas 91 máquinas de costura, adquiridas pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP).
Atualmente, 20 reeducandas já foram certificadas pelo Senai e atuarão como multiplicadoras, auxiliando na capacitação das demais internas. O espaço conta com área de produção, estoque de matéria-prima e de peças prontas, além de refeitório e área de descanso. A produção da oficina será destinada, principalmente, à confecção de uniformes escolares da rede estadual, o que permitirá economia aos cofres públicos.
A procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou que o Ministério Público atua de forma permanente no fortalecimento de projetos voltados à ressocialização no sistema prisional. “A oficina de costura representa uma oportunidade concreta de qualificação profissional e de reinserção social. Além do trabalho e da renda, iniciativas como essa fortalecem a autoestima dessas mulheres e contribuem para um recomeço digno.”

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A procuradora também ressaltou a importância de práticas humanizadas, alinhadas a experiências exitosas, como as desenvolvidas na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em especial nas unidades femininas, que estimulam responsabilidade, autonomia e a reconstrução de vínculos familiares.

A diretora da Penitenciária Feminina, Keily Adriana Arruda Marques, afirmou que a participação no projeto é voluntária e teve grande adesão. “As reeducandas recebem capacitação prática e certificação profissional, o que amplia as chances de retorno digno à sociedade. Já temos uma lista de mulheres interessadas em participar das próximas etapas.”

O presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles, informou que a oficina atenderá demandas de órgãos públicos, com produção inicial estimada em 110 mil peças de uniformes escolares, podendo ser ampliada gradativamente.

Já o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou que o investimento reforça a política de ressocialização adotada pelo Estado. “Esse investimento representa um caminho eficaz para a ressocialização, ao garantir trabalho, dignidade e qualificação profissional. As reeducandas saem mais preparadas para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade.”

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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