POLÍTICA NACIONAL

Plenário aprova comemoração do Dia Nacional do Maracatu

Publicado em

15 de outubro de 2024

por

Da Redação

O Dia Nacional do Maracatu deverá ser comemorado anualmente no dia 1º de agosto, conforme projeto aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (15). O maracatu é uma das manifestações culturais mais populares e tradicionais do estado de Pernambuco, que envolve ritmo musical, dança e vestimentas.

O PL 397/2019, que segue para sanção presidencial, é de autoria da então deputada Luciana Santos (PE), atual ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, que esteve presente no Plenário para acompanhar a votação. A autora escolheu a data para coincidir com a comemoração do Dia do Maracatu, instituído pelo estado de Pernambuco em 1997, mesmo ano da morte do Mestre Luís de França, que nasceu em 1º de agosto, data escolhida para a comemoração. Mestre Luís comandou por 40 anos o Maracatu Leão Coroado, grupo que tem 157 anos de existência. Há um Dia Estadual do Maracatu também no Ceará e datas comemorativas municipais em algumas cidades de Pernambuco.

O relator do projeto na Comissão de Educação (CE), senador Humberto Costa (PT-PE), destacou a história do maracatu, surgido no período da escravatura entre os séculos XVII e XVIII, além de sua condição de bem cultural imaterial.

“O nascedouro da manifestação compreende a região hoje abarcada pelo estado de Pernambuco, especialmente as cidades de Recife, Olinda e Igarassu que, à época, incluía também os municípios de Itapissuma, Abreu e Lima e Itamaracá”, explicou Humberto na justificação do seu relatório.

Luciana Santos salientou, no projeto de sua autoria, a expressão internacional da cultura do maracatu, que influencia grupos percussivos pelo Brasil e em países como Canadá, Inglaterra, França, Estados Unidos, Japão, Escócia, Alemanha e Espanha.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Projeto aperfeiçoa decisão de investimento na previdência complementar

Published

13 minutos ago

23 de abril de 2026

Da Redação

Um projeto de lei complementar que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado busca aperfeiçoar o processo decisório de alocação de recursos das entidades fechadas de previdência complementar.

O PLP 87/2026, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), determina a necessidade de maioria absoluta no conselho deliberativo dessas entidades, para aprovar investimentos de valor igual ou superior a 5% de seus recursos garantidores.

O objetivo, segundo o autor, é impedir que investimentos de valor elevado exponham a saúde financeira dessas entidades a riscos, prejudicando não apenas os participantes e assistidos, mas também os patrocinadores públicos e o erário.

A Lei Complementar 108, de 2001 já prevê, no inciso IV do art. 13, que o conselho deliberativo dessas entidades tenha que autorizar investimentos de 5% ou mais. Porém, não fala explicitamente em maioria absoluta. “A proposta qualifica o processo decisório nessas entidades, exigindo diálogo efetivo entre representantes do patrocinador e dos participantes e assistidos, ao mesmo tempo em que preserva a racionalidade do modelo de governança concebido na LC 108/2001”, destaca Esperidião Amin na justificativa do projeto.

Conselho deliberativo

O projeto dispõe ainda que o presidente do conselho deliberativo dessas entidades, formado por seis membros, não poderá invocar o chamado “voto de qualidade” (de desempate) para formar maioria absoluta nas votações sobre essas decisões de investimento.

O texto aguarda designação de relator na CAE.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Conselho deliberativo

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