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Audiência Pública debateu o cenário atual e o futuro da distribuição de energia em MT

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A audiência pública que debateu a concessão da distribuição de energia em Mato Grosso promoveu discussões relevantes e trouxe esclarecimentos importantes à população. Requerido pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), o evento teve como objetivo avaliar a atuação da empresa Energisa, destacando pontos críticos e positivos do serviço prestado, cuja concessão vigente se encerra em 2027. A audiência foi realizada no Plenário de Deliberações “Renê Barbour”, na Assembleia Legislativa Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na manhã do dia 30 de maio.

“Esse é um assunto de extrema importância para o desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso. É preciso, desde já, discutir a concessão da energia elétrica em nosso estado” defendeu Wilson Santos.

Ele contextualizou que “no passado, esse serviço era prestado por uma estatal. A primeira hidrelétrica de Mato Grosso foi construída por volta de 1927. Em 1995, o estado consumia cerca de 600 megawatts, sendo que 85% dessa energia era importada. Hoje, Mato Grosso produz aproximadamente 4 mil megawatts — metade desse total é exportado para o Sistema Nacional de Energia Elétrica. Temos o segundo maior potencial hidrelétrico do país, com cerca de 17 mil megawatts, atrás apenas do Pará. A distribuição de energia foi transferida à iniciativa privada há 28 anos. Antes disso, a estruturação do setor público se deu na década de 1950, com a criação das Centrais Elétricas Mato-grossenses S/A (Cemat), que atuou até 1997”, destacou o parlamentar.

O gerente de Relações Institucionais da Energisa, Luiz Carlos Moreira Júnior, fez uma breve apresentação sobre a concessionária e destacou os investimentos projetados de R$ 6,2 bilhões para o ano de 2025. Ele relembrou o início da concessão, firmada por 30 anos com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), inicialmente sob responsabilidade do Grupo Rede Energia em 1997 e que foi assumida pela Energisa há 10 anos. Desde então, os investimentos praticamente dobraram e os indicadores de qualidade no fornecimento apresentaram avanços.

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“Já são 27 anos de concessão. Assumimos apenas em 2014, quando a empresa enfrentava sérias dificuldades: havia dívidas de R$ 2 bilhões, risco de falência e intervenção federal. Desde então, buscamos nos aproximar das federações, associações e do Governo do Estado para entender as áreas que mais demandam investimentos. A maior parte dos recursos será direcionada à melhoria das redes, pois reconhecemos a importância da qualidade no fornecimento. Além disso, desenvolvemos projetos de eficiência energética e ações sociais”, destacou o gestor.

O diretor do Departamento de Políticas Setoriais do Ministério de Minas e Energia (MME), Frederico de Araújo Teles, explicou como funciona o contrato de concessão da distribuição de energia no país e as mudanças trazidas pelo Decreto nº 12.068/2024. Ele lembrou que, em 2015, a maioria das distribuidoras ainda era estatal – algumas das quais já foram privatizadas.

“Este é o momento ideal para discutir e aprimorar o modelo, oferecendo um serviço de qualidade à sociedade. Atualmente, temos cerca de 19 distribuidoras com contratos vencendo até 2031. O decreto regulamenta tanto a licitação quanto a prorrogação das concessões, que não é automática e deve passar por avaliação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Também estabelece diretrizes para os termos aditivos. Agradeço ao deputado, em nome do ministro Alexandre Silveira, e nos colocamos à disposição para futuras reuniões”, afirmou Teles.

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O diretor de Energia da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), Wilber Norio Ohara, explicou que a entidade atua na regulação, controle e fiscalização da geração e distribuição de energia, conforme convênio firmado com a Aneel. Segundo ele, nos últimos 10 anos, a Ager elaborou 30 termos de notificação contra a Energisa, dos quais 15 resultaram em autuações que somam mais de R$ 100 milhões em multas e o restante foi arquivado.

“Realizamos uma fiscalização responsável, que contribui para que a Energisa promova melhorias com base em um plano de resultados. Acompanhamos quatro principais planos da concessionária, que envolve as interrupções no fornecimento, qualidade do serviço, faturamento e cobrança correta ao consumidor e as novas ligações que dependem de obras”, explicou Ohara.

Além dos deputados estaduais Júlio Campos (União), Chico Guarnieri (PRD), Carlos Avallone (PSDB) e Diego Guimarães (Republicanos), também participaram da audiência o presidente do Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás de Mato Grosso (Sindenergia), Carlos Coelho Garcia, a secretária adjunta de Agronegócios, Crédito e Energia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Linacis Vogel Lisboa, o representante do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Carlos Brito, entre outros convidados.

Fonte: ALMT – MT

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ALMT aproxima Prêmio de Jornalismo da universidade e incentiva produção acadêmica

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A Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Secom/ALMT) visitou, nesta segunda-feira (14), a Faculdade de Comunicação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, para apresentar a 2ª edição do Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento.

O encontro reuniu estudantes e professores dos cursos de Jornalismo, Publicidade e Propaganda e Cinema e Audiovisual e teve como objetivo incentivar a participação acadêmica no concurso, que neste ano tem como tema “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”.

O prêmio mantém uma categoria exclusiva para universitários, com o objetivo de reconhecer trabalhos produzidos durante a formação acadêmica que contribuam para ampliar a compreensão da sociedade sobre o papel do Poder Legislativo e sua atuação em áreas que impactam diretamente o cotidiano dos mato-grossenses.

Durante a apresentação do concurso, o secretário adjunto de Comunicação Social da ALMT, José Marques, destacou a importância de aproximar o Troféu Parlamento dos cursos universitários das diferentes áreas da comunicação. Segundo ele, a iniciativa contribui para a formação dos futuros profissionais e amplia o conhecimento dos acadêmicos sobre o funcionamento e a atuação do Legislativo.

“É importante incentivar esses futuros profissionais a buscar mecanismos para fortalecer o lado profissional, mas também levar o nome da Assembleia Legislativa como algo participativo. Afinal, nós somos uma Casa cidadã”, afirmou.

José Marques também ressaltou que a possibilidade de produção em coautoria permite a integração entre estudantes de diferentes cursos. Para ele, a comunicação envolve profissionais de diversas áreas, e o trabalho conjunto amplia as possibilidades de produção de conteúdos.

“A comunicação é muito ampla. Nós temos jornalistas, publicitários, profissionais do cinema e fotógrafos e toda uma estrutura envolvida. Essa integração é fundamental”, ressaltou.

Para o secretário adjunto, a participação dos acadêmicos no prêmio representa uma oportunidade de aproximar a universidade do Legislativo e, ao mesmo tempo, valorizar a produção colaborativa entre as diferentes áreas da comunicação.

A estudante do 4º semestre de Publicidade e Propaganda, Beatriz Carvalho, afirmou que esta é a primeira vez que participará de um concurso dessa natureza. Para ela, a iniciativa representa uma oportunidade de colocar em prática os conhecimentos adquiridos durante a graduação e ampliar a experiência profissional.

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“Participar vale pela experiência que é criada. Agora é a chance de aproveitar esse segundo concurso. Isso nos dá bagagem para o nosso futuro na profissão da comunicação e nos auxilia também para a vida pessoal”, afirmou.

A coordenadora do curso de Publicidade e Propaganda, Débora Cristina Tavares, também destacou a importância de iniciativas que aproximem a formação acadêmica das experiências profissionais. Segundo ela, a participação em concursos, congressos e outros eventos faz parte das atividades complementares e contribui para a formação dos estudantes.

“Todos os desafios colocados para os alunos dão oportunidades para colocar em prática tudo que está sendo feito dentro da universidade e mostrar que isso funciona lá fora. É a chance que eles têm durante a vida acadêmica. No curso de Publicidade temos esses componentes de atividades complementares, que envolvem a participação em congressos, concursos e eventos”, explicou.

A estudante do 7º semestre de Jornalismo, Lorenza Neves, afirmou estar confiante para participar da segunda edição do prêmio e revelou que já tem uma proposta para concorrer. Segundo ela, a possibilidade de receber um reconhecimento ainda durante a graduação é importante tanto pela experiência quanto para a formação acadêmica.

“É algo novo para minha vida acadêmica. Ganhar um prêmio como esse é importante não apenas pelo valor, mas também pelo currículo acadêmico. Isso fica evidente porque a UFMT dá condições para os alunos saírem da academia com uma bagagem para conquistar mais uma vez o prêmio”, disse Neves.

O diretor da Faculdade de Comunicação Social da UFMT, Cristóvão Almeida, afirmou que a instituição espera repetir, nesta edição, as conquistas obtidas no primeiro concurso. Segundo ele, a faculdade incentiva a participação dos estudantes e valoriza trabalhos produzidos no ambiente acadêmico.

“Isso é fundamental porque promove o diálogo com a comunidade, mostrando o que fazemos aqui, que são produções inteligentes, criativas e muito progressivas na sociedade. Isso faz muita diferença para nossos alunos e para a sociedade, mostrando que a nossa universidade produz conteúdos importantes para serem socializados”, explicou.

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A coordenadora do curso de Jornalismo, Nealla Valentin Machado, ressaltou que os estudantes demonstram maior interesse em apresentar seus trabalhos quando existe a possibilidade de reconhecimento por meio de premiações. Para ela, o concurso também reforça o compromisso da universidade com a formação de profissionais pautados pela ética e pela responsabilidade.

“Sinto que os alunos têm mais interesse quando existe alguma premiação para eles enviarem os produtos que são realizados. Aqui os resultados aparecem porque trabalhamos para que os alunos façam um jornalismo ético e responsável, baseado em fatos. O prêmio é o resultado de um trabalho bem feito. E a gente trabalha para isso”, destacou.

Para o professor e coordenador do curso de Cinema e Audiovisual da UFMT, Moacir Machado, a categoria Universitário demonstra a preocupação do Legislativo em estimular a produção acadêmica e aproximar a Assembleia da universidade.

“É a forma de o Parlamento estimular a produção audiovisual, de fotografia e de escrita jornalística, pensando a sociedade mato-grossense e, com isso, refletindo sobre a prática das leis, como elas atingem a população e a sociedade de uma forma positiva. Esse tipo de premiação é importante porque ajuda e colabora na formação acadêmica”, afirmou.

Premiação – O Troféu Parlamento contempla cinco categorias: Telejornalismo, Texto, Radiojornalismo, Fotojornalismo e Universitário. Em todas as categorias, o primeiro colocado receberá R$ 30 mil e o Troféu Parlamento; o segundo, R$ 20 mil e uma Placa de Homenagem; e o terceiro, R$ 10 mil e uma Placa de Homenagem.

As inscrições seguem abertas até 9 de novembro. Os participantes podem consultar os canais oficiais da ALMT em busca de pautas relacionadas a leis, direitos, políticas públicas, fiscalização, audiências, comissões e debates de interesse da sociedade.

A cerimônia de premiação está programada para 28 de janeiro de 2027. O regulamento e outras informações sobre o concurso estão disponíveis no site oficial do Troféu Parlamento, em https://trofeuparlamento.com.br.

Fonte: ALMT – MT

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