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Dr. João propõe criação de fundo de desenvolvimento sustentável e programa de pagamento por serviços ambientais

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Na sessão desta quarta-feira (2), o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), apresentou dois projetos de lei voltados à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável do Pantanal. As propostas buscam garantir recursos para a conservação do bioma e beneficiar as comunidades que dependem dele.

O Projeto de Lei nº 442/2025 institui o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), e prevê a remuneração de proprietários rurais, comunidades tradicionais e demais atores que adotem práticas ambientais benéficas para o bioma. Isso inclui ações como reflorestamento, conservação de nascentes, manutenção da biodiversidade e combate à degradação ambiental.

De acordo com o parlamentar, o projeto busca oferecer um suporte financeiro contínuo para garantir que o Pantanal tenha condições de enfrentar desafios como incêndios florestais, desmatamento e exploração predatória. “O Pantanal é um dos ecossistemas mais ricos e frágeis do mundo. Precisamos de um mecanismo financeiro que assegure a sua preservação e promova o desenvolvimento sustentável da região”, assegurou Dr. João.

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A outra iniciativa (PL 443/2025) propõe a criação do Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal. O objetivo do fundo é financiar ações voltadas à proteção ambiental, recuperação de áreas degradadas, incentivo a práticas sustentáveis e apoio a pesquisas científicas sobre o Pantanal. O fundo poderá receber recursos de diversas fontes, incluindo repasses governamentais, doações, parcerias com o setor privado e organismos internacionais.

O deputado destacou a importância de valorizar o papel das populações locais na preservação ambiental. “Os pantaneiros e demais comunidades que vivem no bioma são fundamentais para sua conservação. Com este programa, queremos reconhecer e incentivar boas práticas que ajudam a proteger o meio ambiente”, explicou Dr. João.

Foto: BRUNO BARRETO/Assessoria de Gabinete

As duas propostas reforçam o compromisso do deputado com a sustentabilidade e a valorização do Pantanal e seus habitantes. A ideia, segundo o parlamentar, é semelhante ao Pacto Pantanal, lançado pelo governo de Mato Grosso do Sul, que também busca promover a preservação do bioma por meio de incentivos econômicos e políticas sustentáveis.

Agora, os projetos seguem para análise nas comissões da Casa de Leis, antes de serem levados à votação em plenário. E ainda, conforme Dr. João, se aprovados, poderão representar um avanço significativo na proteção do bioma e no desenvolvimento sustentável da região.

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Fonte: ALMT – MT

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Escola do Legislativo abre matrículas para cursos gratuitos do segundo semestre

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A Escola e Memória do Legislativo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) está com matrículas abertas para os cursos gratuitos do segundo semestre de 2026. As capacitações são destinadas aos servidores públicos e à comunidade em geral, oferecendo oportunidades de qualificação em diferentes áreas do conhecimento.

Entre os cursos disponíveis estão Clube de Leitura em Espanhol, Conscientização, Cidadania e Patrimônio, Espanhol para Iniciantes, Espanhol Intermediário, Espanhol para o Enem, História e Historiografia de Mato Grosso, Redação Oficial e Linguagem Simples e Redação para o Enem.

De acordo com a secretária da Escola e Memória do Legislativo, Marcela Bruna Vieira Castro, as matrículas já estão abertas e seguem até a primeira semana de agosto. As inscrições são feitas na plataforma EAD da escola, inclusive para os cursos presenciais.

“Nosso objetivo é ampliar o acesso à qualificação profissional e ao conhecimento, facilitando o processo de inscrição e permitindo que mais pessoas participem das atividades promovidas pela Escola do Legislativo”, destacou a secretária.

Todos os cursos são presenciais e oferecem certificação, com carga horária que varia entre 30, 40 e 70 horas, conforme a capacitação escolhida. Cada curso disponibiliza 39 vagas, com exceção de Redação para o Enem, que conta com 10 vagas.

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Além da programação regular, Marcela Bruna ressalta que o segundo semestre traz novidades importantes. Os tradicionais cursos presenciais de Português, Espanhol e Inglês passam a contar com autoinscrição por meio da plataforma EAD, tornando o acesso ainda mais prático para os interessados.

Outra novidade é a realização de cursos e eventos especiais promovidos em parceria com outras instituições. Entre eles, já está em andamento o curso Nova Oratória, e novas capacitações serão anunciadas ao longo do semestre.

A Escola do Legislativo reforça que a programação é constantemente ampliada e orienta os interessados a acompanharem os canais oficiais da Assembleia Legislativa para conhecer as próximas oportunidades de formação.

SERVIÇO

Cursos com matrículas abertas:

Clube de Leitura em Espanhol;

Conscientização, Cidadania e Patrimônio;

Espanhol para Iniciantes;

Espanhol Intermediário;

Espanhol para o Enem;

História e Historiografia de Mato Grosso;

Redação Oficial e Linguagem Simples;

Redação para o Enem.

Inscrições: até a primeira semana de agosto.

Como se inscrever: ferramenta Autoinscrição na plataforma EAD da Escola do Legislativo.

Público-alvo: servidores públicos e comunidade em geral.

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Modalidade: presencial.

Carga horária: entre 30 e 70 horas, conforme o curso.

Certificação: os participantes que cumprirem os requisitos receberão certificado de conclusão.

Fonte: ALMT – MT

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