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Modelo de gestão do Hospital Central é discutido em audiência pública

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou audiência pública na manhã desta segunda-feira (14) para discutir o modelo de gestão do Hospital Central de Cuiabá. Conforme a proposta do governo, o Hospital seria gerido pela Sociedade Beneficente Israelita Albert Einstein. O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, detalhou o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 10/2025 elencando os benefícios esperados com essa parceria.

O deputado Lúdio Cabral (PT), autor do requerimento solicitando a audiência pública, afirmou que a proposta do governo é ilegal e inconstitucional. Segundo ele, a proposta traz várias ilegalidades, criando insegurança jurídica para a lei. A proposta deve ser votada em regime de urgência na sessão ordinária da próxima quarta-feira (16).

“Estou com pedido de vista da proposta. A partir disso, vou formular emendas ou um substitutivo para corrigir erros e ilegalidades e, ainda, para inserir outros termos à proposta. Farei isso na sessão ordinária desta quarta-feira. Uma delas será o de ceder servidor efetivo para OSS. Vamos exigir também a nomeação dos aprovados no concurso público nas áreas que o hospital ofertar serviços assistenciais”, disse Cabral.

Foto: Luiz Alves/ALMT

Em relação à possível ilegalidade da proposta, Lúdio Cabral afirmou que é “meu dever como parlamentar estadual, como fiscal do Poder Executivo, alertar para as ilegalidades que constam no PLC (Projeto de Lei Complementar) que tramita aqui na Assembleia. Ele fere os princípios constitucionais da administração pública, especialmente da impessoalidade, porque ela direciona primeiro, depois qualifica a Sociedade Beneficente Albert Einstein como OSS (Organização Social de Saúde), excepcionalmente, mesmo desrespeitando os requisitos da Lei 583, de 2017”, explicou Cabral.

O deputado afirmou que é contra o modelo de gestão por meio de Organizações Sociais de Saúde (OSS). Segundo ele, esse modelo já foi utilizado em Mato Grosso entre 2011 a 2018, trazendo resultados negativos ao Estado. “Custo elevadíssimo, precarização do vínculo dos profissionais de saúde, baixa qualidade nos resultados apresentados e sucateamento de todas as unidades hospitalares geridas pelas OSS em Mato Grosso”, disse Cabral.

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O parlamentar ressaltou que é a favor de um modelo que tenha na administração direta os servidores públicos concursados, efetivos e qualificados no quadro estável da Secretaria de Estado de Saúde. “Os servidores efetivos que estão aqui e aqueles que se dedicaram por anos e anos, mesmo não sendo efetivos, são a demonstração mais objetiva dessa qualidade”, disse Cabral.

Lúdio enfatizou que não questiona a excelência do Hospital Albert Einstein em uma possível prestação de serviço. “A gente quer o know-how do Hospital Albert Einstein para nos ajudar a qualificar os nossos servidores, aqueles que irão atuar na gestão e na operação do Hospital Central. Isso é positivo, mas isso não significa aprovarmos uma lei carregada de inseguranças jurídicas, que podem comprometer a gestão do hospital”, disse o parlamentar.

A parceria entre o Hospital Albert Einstein é possível, segundo Cabral, porque o Estado já tem dois contratos em vigência com a unidade de saúde. Segundo Lúdio Cabral, os contratos foram firmados em 2022 e outro em 2023. “Os dois contratos são para consultoria, ambos com inexigibilidade para licitação, justo por conta da qualificação dessa instituição. Esses contratos custaram aos cofres do estado pouco mais de cinco milhões de reais”, destacou Cabral.

Durante a audiência, o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, afirmou que o Estado vai economizar aproximadamente R$ 50 milhões por ano com a gestão do Hospital Albert Einstein.

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“Essa é uma opção vantajosa para o Estado. O governo está respaldado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), pelos órgãos de controle e por isso buscamos a parceria desse importante hospital. O governo do estado assume as suas decisões respaldadas na legislação que nos permite realizar esse procedimento que estamos adotando”, explicou Figueiredo.

Com início do funcionamento do Hospital Central, de acordo com Gilberto Figueiredo, o Hospital Estadual Santa Casa de Cuiabá será desativado. “Como gestão do governo de estado, ele deixa de existir. Agora, se ele vai virar um hospital de gestão municipal ou qualquer outra instituição, não posso assegurar isso. O prefeito (de Cuiabá) Abílio Brunini já manifestou que tem interesse em transferir para lá o Hospital São Benedito”, afirmou Figueiredo.

Lúdio lembrou que a atual unidade hospitalar opera com “10 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Neonatal, 10 leitos de UTIs pediátrica, acredito que 30 leitos de UTIs adulto, e dezenas de leitos de pediatria geral, leitos de oncologia pediátrica, um serviço de oncologia pediátrica que tem décadas de funcionamento. E o único serviço de nefrologia pediátrica do estado. Nós vamos aprofundar esse debate”.

As obras do Hospital Central começaram em 1984, mas foram paralisadas em 1987. Do início da construção até 2017, por várias vezes o Ministério Público Federal (MPF) entrou com ações à retomada das obras. Mas elas foram retomadas apenas em 2020, depois de 36 anos, no atual governo. No hospital, já foram investidos R$ 513 milhões, sendo R$ 273 milhões em obras e mobiliários e R$ 240 milhões em equipamentos.

Fonte: ALMT – MT

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ALMT homenageia voluntários e profissionais que atuam no apoio a pacientes com câncer

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou Sessão Especial, aprovada por unanimidade e de autoria do deputado Elizeu Nascimento (Novo), em reconhecimento ao trabalho voluntário da Igreja Batista Nacional (IBN Cristo Rei), em Várzea Grande, e de profissionais socioeducativos do Hospital do Câncer de Mato Grosso. A solenidade foi realizada a sexta-feira (17), no Parlamento.

A solenidade reuniu representantes de entidades e grupos que atuam no acolhimento de pacientes oncológicos, com apoio social, emocional e espiritual. A mesa de honra contou com lideranças da IBN Cristo Rei, da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer e de iniciativas como Conexão Alegria e Amor que Cura.

Durante a cerimônia, o deputado Elizeu Nascimento destacou a relevância do trabalho voluntário no enfrentamento de momentos de vulnerabilidade.

“O trabalho realizado por voluntários da Ação Social da IBN Cristo Rei e por profissionais socioeducativos do Hospital do Câncer transcende a sensibilidade humana e garante acolhimento e conforto àqueles que enfrentam uma dura batalha”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou o papel da solidariedade no suporte aos pacientes e familiares. “Somente quem vive essa realidade conhece a importância do companheirismo, do apoio familiar e de todo suporte, seja médico, especializado ou espiritual”, pontuou.

Em nome da ALMT, ele manifestou reconhecimento aos homenageados. “Espero que essa singela homenagem represente um estímulo para que continuem se dedicando ao próximo”, declarou.

Foto: Hideraldo Costa/ALMT

Elizeu Nascimento ainda relembrou sua trajetória no voluntariado. “Eu e minha família criamos o Natal Solidário, ou Natal Sorriso Feliz, há quase duas décadas, com o objetivo de levar acolhimento a famílias em situação de vulnerabilidade. Começamos com poucos recursos, mas com o propósito de fazer o bem”, relatou.

Segundo ele, a iniciativa evoluiu ao longo dos anos. “De presentes, passamos a entregar alimentos, que muitas vezes fazem mais falta. O mais importante é estar presente na vida das pessoas”, disse. O deputado também destacou a entrega de kits ortopédicos por meio de emendas parlamentares. “Mesmo sendo uma política pública, essa ação também carrega o propósito de promover dignidade e esperança”, acrescentou.

Karina Almeida Pinto, voluntária do Hospital do Câncer frisou que é necessária coragem para carregar um sentimento de fazer o bem, sem buscar reconhecimento, mas sim a satisfação em atender, em socorrer o próximo, pois felicidade, fé e amor também ajudam a curar doenças.

“Oferecer um mínimo de atenção promove transformação, ainda mais na vida de pessoas que se encontram debilitadas pela enfermidade”, disse ela que atua como voluntária a diversas décadas e que isto transformou sua vida.

O pastor Carlos Gonçalves Guimarães da Capelania Ação Social da Igreja Batista Nacional Cristo Rei, agradeceu pela homenagem e lembrou que a IBN tem o papel de levar a palavra de Deus, mas nem por isso deixa de promover ações sociais e que vão em busca de atender as necessidades mais prementes de milhares de pessoas.

“Cristo nos ensino que se o inimigo tiver fome, temos que dar de comer a ele, bem como se ele tiver sede temos que dar de beber a ele então estender as mãos independente de para quem, é uma missão espiritual e a IBN e a Casa Lar fazem isto com muita ênfase e determinação, sendo que o que possibilita esses atendimentos é o trabalho voluntário de centenas de milhares de pessoas envolvidas em todo o mundo”, disse o pastor agradecendo ao deputado.

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Para a presidente da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer, na Karina Ticianel, a missão confiada a eles em 38 anos de serviços prestados aos pacientes oncológicos estava sendo reconhecidos naquela homenagem.

Ela lembrou que são 50 mulheres que trabalham incansavelmente em prol de pessoas mais necessitadas por causa da doença e que é essencial se ver que as pessoas, as autoridades se preocupam com a atuação dessas pessoas, pois se trata de vidas humanas.

Já Natalice de Medeiro do Grupo Alegria, o riso é uma ferramenta poderosa que ajuda, contribui na cura de pacientes com câncer e lembrou que Deus guia a todos na função de ser voluntários.

“A Empatia que nos sustenta, leva esperança a muitos. O nariz vermelho simboliza, que, tudo que as pessoas desejam que é viver e a Conexão Alegria inspira a todos a serem pessoas melhores e que os pacientes não estão sozinhos nesta sua luta pela vida. O palhaço não cura a doença, mas cura a alma. Sensibilidade e técnica em transformar ambiente árido em jardim de alegria, humanizando a saúde, pois os profissionais médicos e enfermeiros enfrentam uma verdadeira guerra contra o adversário e muitas vezes eles precisam de voluntários para que essa luta seja em prol de todos”, assinalou.

Foto: Hideraldo Costa/ALMT

O depoimento da Coordenadora do Grupo Amor que Cura, Rose Siqueira, chamou a atenção dos presentes a Sessão Especial, pois ela se tornou voluntária e criou a entidade após ser diagnosticada com câncer de mama e ter recebido o apoio de quem ela não conhecia.

A coordenadora do grupo Amor que Cura, Rose Siqueira, compartilhou sua experiência pessoal. “Recebi apoio durante meu tratamento e isso me motivou a ajudar outras mulheres. Hoje, transformamos esse cuidado em acolhimento e solidariedade”, relatou. Ao final, reforçou: “Só uma coisa não cabe na vida de um voluntário: desistir”.

Um dos responsáveis pela IBN Casa Lar, Ademar Coelho da Silva o voluntário tem o privilégio de poder servir a muitas pessoas que sequer conhece e a Igreja Batista Nacional extrapola fronteiras, ou seja, vai para além das paredes de seus templos, para atender àquelas pessoas mais necessitadas e que precisam se amparo.

Ele lembrou que a Casa Lar acolhe vítimas de violência e demonstra que é sempre possível recomeçar a vida e que não lhes faltará uma mão estendida de amparo.

“Temos tantos voluntários que muitos sequer conseguem aparecer, ou seja, trabalham distantes para que muito mais pessoas possam ser contempladas e este papel da IBN visa tão somente atender ao próximo, seja em uma palavra de fé ou em uma ação social”, explicou.

Ao final da solenidade, foram entregues moções de aplausos a 123 voluntários e entidades. O deputado Elizeu Nascimento encerrou reforçando a importância do acolhimento no enfrentamento da doença. “Em muitos momentos, uma palavra de fé faz toda a diferença na vida dos pacientes e de seus familiares”, concluiu.

Agraciados com Moção de Aplauso:

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ACSA TRAJANO RIBEIRO

ADALBERTO RIBEIRO FILHO

ADEMAR COELHO SILVA

ADRIANA MARIA A. ZAFALON

ADRIANA MURARO GOMES DA CRUZ

AIRTES AUXILIADORA DE AMORIM

ALAN CARLOS DE OLIVEIRA

ALEX RODRIGUES DA SILVA

ALEXSSANDRA VASCONCELOS DA SILVA

ALINE FABIANE RODRIGUES DA SILVA QUEIROZ

ALINE RAMOS CARVALHO

ANA BEATRIZ DE CARVALHO PAIVA

ANA CAMILA DE ALMEIDA TAQUES

ANA CRISTINA MENDES

ANA ETOLINA NASCIMENTO NETA

ANDERSON ARLEY FRANCO

ANDREIA DE SOUZA FERREIRA SILVA

ANDREIA DE SOUZA SILVA

BARBARA VITORIA MURTA SOUSA

CARLA PATRÍCIA CAVALCANTE SILVA

CARLOS ALVELINO RIBEIRO FILHO

CARLOS GONÇALVES GUIMARÃES

CELSO GATTAS FILHO

CHRISTIAN TAKASHI SHIMIZU

CINTIA DE LOURDES XAVIER

CLARICE SANTOS

CLAUDINEY DOMINGOS GONÇALVES

CLAUDIO ZAFALON FILHO

CLEIDE COUTINHO

CLEUZA PEREIRA

CONSTANÇA PAULA FARIA

CRISTIANO FELIPE DA CRUZ ARAGÃO VASCONCELOS

DELMA PEREIRA SILVA

Dra. ANA KARINA TICIANEL

EDNIZE SILVA THOMPSON

ELENIR PEREIRA ESPINHOSA

ELIANE BRITO COUTINHO RIBEIRO

ELIANE DE SOUZA CARDOSO

ELIANE NUNES DA SILVA GUEDES

ELIANI FRANCISCA PINHEIRO DA MATA ROSA

ELISMARI DE FATIMA CUNHA

ELIZA ARAUJO DA SILVA

ELIZABETH NOGUEIRA COSTA

EVACELLIS PULQUÉRIO DE CASTRO

FANNAIRA AUGUSTA NUNES

FLAVIA RENATA FREIRE KRAIESKI

FRANCISCA BENEDITA DE MATOS PINTO

FRANCISO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

GISLAINE LOURENCETTI

GLORIALICE SIGARINI DA SILVA GARCIA

GRAZIELLE DE AZEVEDO FERNANDES FRANCO

HELCIO CARLOS VIANA PINTO

HERIKA BRINO LIMA

IRANILDES MARIA FIGUEIREDO CUNHA

ISABELA DO NASCIMENTO PINTO FERREIRA GONÇALVES

JAQUELINE QUELUZ

JENIFER MAYARA MORAES DE BARROS

JENIFER TABORDA

JESSICA MASSA

JESSICA THAIRES FERREIRA DE FRANÇA

JONILSON CELESTINO DA SILVA

JOSE PEDRO ALVARENGA

JOSEMAR MARIA DA SILVA

JÚLIA SILVA FRANCISCO

JULIANA AMARAL DE SOUZA

KARINA ALMEIDA PINTO

KAUÃN SOARES CAMPOS

LAÉRCIO SANTANA DO NASCIMENTO

LAILA ARAUJO FERREIRA

LILIAN MARIA RESENDE BRITO

LOREN LOPES DA SILVA FILHO

LUAN VICTOR SILVA PAIVA

LUCAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

LUCIANO MAMEDE CAMARGO DUTRA

LUCIMAR BANDEIRA OHARA

LUIZ DE SOUZA LIMA

LUZIANA PINHEIRO DIAS ARAGÃO

MARCIA NUNES SIQUEIRA

MARCOS VINICUS SILVA E SOUSA

MARIA CARMEN VOLPATO

MARIA CAVALARI BRINO

MARIA D’LARA DA ROSA

MARIA ELAINE COSTA PEREIRA

MARIA RIBEIRO DA SILVA

MARIA RITA BRANDÃO PEREIRA

MARIA ROSA FERREIRA SOARES

MARIZETI RIBEIRO MOURA

MARLENE VIEIRA VIGILATO

MATHEUS MOREIRA GUIMARAES

MAXWUEL SANTOS

NADIA TUREQUI SILVA

NAILA IZABEL ALVES RODRIGUES

NATALICE DE MEDEIROS GADELHA CRUZ

NICOLY LITZA SILVA FRANCISCO

OSVADO COUTINHO

OSVALDO ARAUJO COUTINHO JUNIOR

PAULA SAMPAIO BARRETTI

PAULA SAMPAIO SHIMIZU

PAULO CEZAR DA SILVA

PRISCILA MARTINS BONINI DA SILVA

QUEZIA RIBEIRO VITORIA COELHO

RAFAELA ALVES GODOY

RAFAELLA COUTINHO

RAFHAEL MAMEDE CAMARGO DUTRA

RODRIGO FRANCISCO DA CRUZ

ROSEMEIRE QUADROS DA SILVA

ROSI SIQUEIRA

ROSIMEIRE QUADROS

SANDRA CRISTINA MELO

SEBASTIAO DE ABADIA CARDOSO

SERGIO GARCIA

SILVANA MARIA RIBEIRO ARRUDA DE MIRANDA

SIRLENE MATOS JUCA PRUDENTE

SOLANGE AUXILIADORA DE SOUZA

TAYNÁ CINTRA SIQUEIRA DE ALMEIDA

TOMAZ BECKERT FRANCISCO DE CARVALHO

VALDENIRA DA SILVA OLIVEIRA

VALÉRIA LOPES

VANIA LEAL FONSECA LAURA GUEDES

VICENTE PAULO JOSÉ DA SILVA DE ALMEIDA

VICENTE PAULO JOSÉ DA SILVA JUSTUS

WELSON FERREIRA

ZELIA PRIMO FERREIRA.

Fonte: ALMT – MT

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