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Na Comissão de Saúde e Previdência, deputados votam 20 projetos de lei

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Durante a segunda reunião ordinária de 2025, a Comissão de Saúde e Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou e votou 20 projetos de lei. Desse total, os integrantes da Comissão mantiveram os pareceres definidos pela relatoria. As propostas seguem à votação em plenário.

Um dos projetos em destaque foi o 127/2025, que institui o protocolo de atendimento em pronto socorros para vítimas de tentativa de suicídios em toda a rede pública e privadas de saúde. De autoria do deputado Valdir Barranco (PT), os deputados aprovaram o parecer contrário do relator Dr. João (MDB).

Mas antes de projeto ir à votação em plenário, o presidente da Comissão de Saúde, deputado Paulo Araújo (PP), disse que a comissão vai debater o assunto e para isso vai convidar a médica psiquiatra, que atua no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), Olicélia Poncioni, para falar do alto índice de suicídio em Cuiabá. A data não foi confirmada pelo parlamentar.

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“A médica trouxe um dado extremamente relevante, que 1/3 (um terço) das mortes violentas em Cuiabá é em decorrência de suicídio. É oportuno convidá-la para vir à Comissão e fazer uma discussão ampliada sobre o assunto. Porque 1/3 de suicídio comparando com as demais mortes violentas é altíssimo. É uma epidemia de suicídio aqui na capital”, explicou Paulo Araújo.

O deputado Sebastião Rezende (União), de forma remota, lembrou que a Assembleia Legislativa aprovou a Lei nº 10.598/2017 que institui o Plano Estadual de Prevenção ao Suicídio e a Automutilação. Segundo Rezende, o objetivo da lei é de identificar e de promover ações contra o suicídio. O autor dessa lei é ex-deputado Dr. Leonardo.

“Temos essa lei estadual, por isso sugiro que a Comissão de Saúde valorize essa lei. Ver nela quais ações podemos fazer e, com isso, ter um trabalho pela comissão de forma constante para o combate ao suicídio. É preciso usar a lei como subsidio para essas ações, que poderão ser desenvolvidas pela comissão”, afirmou Rezende.

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Já a deputada e professora Marildes Ferreira (PSB) afirmou que o tema suicídio precisa ser debatido entre o Parlamento e a sociedade mato-grossense. “Hoje, esse tema envolve a questão social que é muito grave, a econômica que é muito forte e que reflete no dia a dia do cidadão. Precisamos descobrir o perfil do suicida, se é uma questão social, econômica ou de relações (casamento). Mas uma grande parte de quem comete o feminicídio também comete o suicídio. É preciso entender o que está acontecendo com a sociedade”, disse Ferreira.

A próxima reunião marcada para o dia 1º de abril está agendada uma audiência pública com o secretário de Estado de Saúde (SES), Gilberto Figueiredo. Uma das pautas com o secretário é explicar a situação dos concursados em Mato Grosso.

Fonte: ALMT – MT

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Deputado Thiago Silva defende a ampliação das escolas cívico-militares em Mato Grosso

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Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Thiago Silva (MDB) defende a ampliação do modelo de escolas cívico-militares no Estado, destacando os resultados positivos alcançados na educação e o crescimento expressivo da iniciativa, que já ultrapassa 260 unidades em funcionamento, atendendo mais de 200 mil alunos.

Durante a tramitação na ALMT da Lei 12.388/2024, de inciativa do Governo do Estado, que instituiu as escolas cívico-militares em Mato Grosso, Thiago Silva foi relator da proposta e comemorou a expansão do modelo, que tem se consolidado como referência pela promoção da disciplina, do respeito, do patriotismo e da melhoria da qualidade do ensino.

“O modelo cívico-militar tem demonstrado excelentes resultados na formação dos nossos estudantes. São escolas que fortalecem valores como disciplina, ética, respeito e civismo, além de apresentarem bons índices de desempenho educacional, como nas avaliações do Ideb. Defendemos a continuidade e a ampliação deste modelo que tem sido um verdadeiro case de sucesso em Mato Grosso e em todo o Brasil”, afirmou o parlamentar.

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O deputado também ressaltou que a implantação das unidades ocorre por meio de consulta pública, garantindo que a comunidade escolar participe democraticamente da decisão sobre a adoção do modelo.

Um dos exemplos recentes é o município de Nova Guarita, que passará a contar com sua primeira escola cívico-militar após aprovação da comunidade escolar, realizada nos dias 8 e 9 de junho. A presidente da Câmara Municipal, vereadora Geane, comemorou a conquista e agradeceu o empenho de Thiago Silva em defesa da educação.

“Essa é uma importante vitória para Nova Guarita. Agradecemos ao deputado Thiago Silva por todo o apoio e compromisso com a nossa educação, contribuindo para que esse sonho se tornasse realidade”, destacou a vereadora.

Thiago Silva reafirmou que defende a liberdade de escolha das famílias, permitindo que os pais possam optar entre o ensino tradicional e o modelo cívico-militar, conforme a realidade de cada comunidade.

“Nosso compromisso é fortalecer a educação em todos os 142 municípios de Mato Grosso. Continuaremos trabalhando para garantir investimentos, melhorar a infraestrutura de todas as escolas, valorizar os profissionais da educação e oferecer ensino de qualidade aos nossos alunos, respeitando a decisão das famílias sobre o modelo educacional que desejam para seus filhos”, concluiu o deputado.

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Fonte: ALMT – MT

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