POLÍTICA NACIONAL

Acordo UE-Mercosul é defendido em encontro com presidente do Senado italiano

Publicado em

9 de outubro de 2025

por

Da Redação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu nesta quinta-feira (9), com um grupo de senadores, o presidente do Senado da Itália, Ignazio La Russa. Segundo o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), o diálogo abordou a cooperação parlamentar, o intercâmbio de experiências legislativas, a aproximação das agendas de trabalho das duas Casas e o pedido de apoio daquele Parlamento ao acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (EU).

Nelsinho Trad afirmou que Ignazio La Russa manifestou apoio ao acordo, sinalizando a postura favorável da Itália à sua concretização. Para Trad, há um ambiente favorável para que os dois blocos se beneficiem do acordo de livre comércio.

— Dissemos ao presidente do Senado italiano que esse acordo é fundamental para alavancar as economias dos dois blocos de países e que estamos vivendo um momento muito importante, porque no âmbito do Mercosul os países estão também favoráveis à concretização do acordo. Não tem momento mais propício para finalizarmos isso […]. Ele saiu daqui com o intuito de [estimular] os outros países [europeus] a serem favoráveis à concretização do acordo — disse o presidente da CRE.

Também participaram da reunião os senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Láercio Oliveira (PP-SE).

O acordo União Europeia–Mercosul é um tratado comercial e de cooperação entre os dois blocos que, para entrar plenamente em vigor, precisa passar por etapas formais de aprovação em cada parte — incluindo a ratificação pelo Parlamento Europeu e pelos legislativos dos países do Mercosul. Entre os objetivos, estão a redução gradual de tarifas e a facilitação de comércio e de regras para investimentos e compras governamentais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional

Published

1 hora ago

22 de abril de 2026

Da Redação

O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta (PL 961/2026), de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), cria um mecanismo nacional para receber, registrar e encaminhar as denúncias às autoridades competentes.

O sistema deverá funcionar de forma contínua e poderá receber denúncias anônimas por telefone, internet, aplicativo digital e outros meios acessíveis. Após o registro, as ocorrências devem ser classificadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis pela apuração, como autoridades policiais e ambientais. O Sinema tem a atribuição de receber e encaminhar as informações.

Segundo o senador, os canais de denúncia disponíveis atualmente variam entre os entes federativos, o que dificulta a consolidação de dados sobre o tema. Para ele, “essa dispersão dificulta a consolidação de informações estratégicas, compromete a formulação de políticas públicas baseadas em evidências e contribui para a subnotificação de ocorrências”.

Pelo texto, o Poder Executivo deve regulamentar o sistema. Estados, municípios e Distrito Federal podem aderir voluntariamente à iniciativa. A proposta também prevê a produção de dados e relatórios periódicos sobre as denúncias registradas, para subsidiar políticas públicas de proteção animal e prevenção de riscos sanitários, com possível articulação com o Sistema Único de Saúde.

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça aguardando designação de relator.

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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