POLÍTICA NACIONAL

Adiada instalação de comissão da MP que acaba com taxa para aferir taxímetros

Publicado em

Por falta de quórum, foi adiada a primeira reunião da comissão mista que analisa a medida provisória que dá fim à cobrança da taxa de verificação de taxímetros (MP 1.305/2025). A reunião chegou a ser aberta nesta terça-feira (23), mas foi suspensa antes da eleição do presidente.

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), como presidente eventual do colegiado, anunciou que houve acordo para indicar o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) como presidente. Porém, sem parlamentares suficientes presentes, Randolfe decidiu adiar a instalação para quarta-feira (1º) às 14h30.

A verificação dos taxímetros é uma exigência legal prevista na Lei 12.468, de 2011, para municípios acima de 50 mil habitantes e deve ser feita pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Com a MP, publicada em 14 de julho, a obrigatoriedade permanece, mas sem custo para os motoristas, que antes pagavam R$ 52 de taxa por verificação. A medida também altera o intervalo das inspeções periódicas, que passam a ser realizadas a cada dois anos. 

Leia Também:  Laura Carneiro é eleita presidente da Comissão do Esporte

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Rede de comunicação de MT e federação de fomento comercial serão homenageadas

Published

on

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) dois requerimentos de sessão especial: uma para celebrar os 60 anos da fundação da Rede Matogrossense de Comunicação e outro para comemorar os 12 anos da Federação Brasileira de Fomento Comercial, Serviços e Atividades Financeiras.

A homenagem à Rede Matogrossense de Comunicação (RMC) foi solicitada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) por meio do RQS 447/2026. Nesse requerimento, Wellington destaca a trajetória da RMC, que teve início na década de 1960 com a fundação da TV Morena, em Campo Grande (hoje capital do estado de Mato Grosso do Sul), pelo empresário Ueze Elias Zahran.

Já a homenagem à Federação Brasileira de Fomento Comercial, Serviços e Atividades Financeiras (Febraf) foi solicitada pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE) por meio do RQS 437/2026. Em seu requerimento, Láercio lembra que essa entidade foi criada em 2014, tem “abrangência e base em todo o território nacional e consolidou sua legitimidade como entidade sindical de grau superior representativa dos setores de fomento comercial, serviços e atividades financeiras”.

Leia Também:  Laura Carneiro é eleita presidente da Comissão do Esporte

As datas das sessões especiais ainda serão definidas pela Mesa do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA