POLÍTICA NACIONAL

Amin comemora regra que cria alfândega em aeroportos regionais

Publicado em

14 de maio de 2025

por

Da Redação

O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou, nesta terça-feira (13), a publicação de uma norma da Receita Federal, que autoriza a criação de áreas de alfândega em aeroportos regionais. A medida permite que terminais como o de Joinville (SC) passem a operar diretamente com exportações e importações. A mudança, segundo o senador, valoriza as vocações econômicas locais e reduz a concentração do comércio exterior em poucos terminais.

— [A norma] abre para o país um novo nicho de atuação e de mercado, respeitando a vocação econômica de cada região onde tenhamos um aeroporto organizado e competente para ser uma zona primária de alfandegamento. Isso é uma grande conquista, porque evita que a exportação e a importação, ou seja, o comércio exterior pelo meio aéreo, aconteçam na mão de monopólios ou duopólios — afirmou.

Amin afirmou que a regulamentação vai atender demandas locais com mais eficiência. Ele também mencionou a participação de órgãos como a Receita Federal, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Ministério de Portos e Aeroportos e a Secretaria Nacional de Aviação Civil no processo. De acordo com o senador, a mudança é relevante para regiões que possuem infraestrutura aeroportuária, mas enfrentam limitações legais para operar com carga internacional.

O senador também criticou as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo descontos em aposentadorias e defendeu uma investigação rigorosa. Segundo ele, casos como esse enfraquecem a confiança da população nas instituições e precisam ser apurados com seriedade.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

POLÍTICA NACIONAL

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

Published

2 dias ago

24 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).

O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.

Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.

“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

AGRONEGÓCIO6 dias ago

EUA começam a devolver hoje os bilhões cobrados a mais no “tarifaço” de Trump

AGRONEGÓCIO6 dias ago

Frango sobe 6,6% em abril fica mais barato que carnes de boi e porco

AGRONEGÓCIO6 dias ago

Investigação expõe disputa com China e acende alerta no mercado brasileiro

CUIABÁ3 dias ago

Prefeitura de Cuiabá reforça apoio a famílias em tratamento oncológico

POLÍTICA NACIONAL

Amin comemora regra que cria alfândega em aeroportos regionais

POLÍTICA NACIONAL

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

Bombeiros militares resgatam idosa de 63 anos que ficou presa em fosso

Corpo de Bombeiros atende três ocorrências de acidentes de trânsito em diferentes municípios

Sarau Literário celebra o Dia do Livro em Várzea Grande

Polícia Civil de Mato Grosso realiza posse de novos investigadores e escrivães

Corrida de Cara Limpa contra as Drogas reúne 1,5 mil atletas pelas ruas de Cuiabá

CUIABÁ

Gratuidade do transporte amplia acesso ao lazer e movimenta Cuiabá neste domingo

Mutirão no São Benedito realiza 83 cirurgias e avança na redução da fila eletiva em Cuiabá

Cuiabá Regula debate saneamento e abastecimento de água na Câmara Municipal

MATO GROSSO

Bombeiros militares resgatam idosa de 63 anos que ficou presa em fosso

Corpo de Bombeiros atende três ocorrências de acidentes de trânsito em diferentes municípios

Polícia Civil de Mato Grosso realiza posse de novos investigadores e escrivães

POLÍCIA

Polícia Civil de Mato Grosso realiza posse de novos investigadores e escrivães

Corrida de Cara Limpa contra as Drogas reúne 1,5 mil atletas pelas ruas de Cuiabá

Polícia Civil conduz quatro pessoas por tráfico e associação criminosa em Juara

FAMOSOS

Chaiany é convidada para aniversário de Ludmilla e se surpreende na chegada

Ana Paula Renault reencontra familiares em BH e participa de missa de sétimo dia do pai

José Loreto faz apelo para localizar ‘sósia’ após vídeo viral na web: ‘Quero encontrar ‘

ESPORTES

Flamengo e Palmeiras dominam atenções da 13ª rodada do Brasileirão

São Paulo vence o Mirassol e encerra sequência negativa no Brasileirão

Cruzeiro vence o Remo no Mangueirão e engata terceira vitória seguida no Brasileirão

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS