POLÍTICA NACIONAL

Aprovada criação de campanha nacional de incentivo à doação de cabelo

Publicado em

3 de abril de 2025

por

Da Redação

Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria uma campanha nacional para incentivar a doação de cabelo a pessoas carentes com câncer ou vítimas de escalpelamento (arrancamento brusco do couro cabeludo).

A proposta (PL 610/2021), da Câmara dos Deputados, foi aprovada nesta quinta-feira (3) pelo Plenário do Senado, com parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

O objetivo da Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas de Escalpelamento é conscientizar a população sobre a importância da iniciativa para a recuperação da autoestima dos pacientes em tratamento de câncer (que podem sofrer perda capilar na quimioterapia) e vítimas de acidentes em que há arrancamento do couro cabeludo, como os provocados por hélices de barcos. Os cabelos doados serão usados na confecção de perucas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, elogiou a iniciativa e disse que essa pauta é “da Amazônia brasileira”, por ser uma das regiões mais afetadas por esse tipo de acidente.

— Infelizmente, as embarcações na Amazônia brasileira não possuem o equipamento necessário para proteger crianças e mulheres, resultando em muitas vítimas.

Conforme o texto, a campanha será coordenada pelo governo federal, com a participação de organizações da sociedade civil, e será realizada anualmente durante a semana do Dia Nacional de Combate ao Câncer, em 27 de novembro. As ações devem esclarecer os procedimentos e os locais onde podem ser feitas as doações.

Autoestima

Para Damares Alves, a queda dos cabelos é um dos efeitos colaterais mais impactantes aos pacientes, pois pode levar a uma imagem corporal negativa que agrava risco de depressão, ansiedade ou outros transtornos mentais.

A relatora destacou que uma forma de amenizar o problema da perda transitória ou definitiva dos cabelos, resultantes tanto do tratamento quimioterápico, do escalpelamento ou de outras doenças, é o uso de perucas. Porém, as doações de cabelo para a elaboração de perucas são insuficientes, e o custo da compra de cabelo natural é muito alto. Em razão disso, a aquisição de perucas por parte das pessoas de menor poder aquisitivo é quase impossível, justificou Damares.

— Não há dúvida de que o estabelecimento de uma iniciativa que chame a atenção da sociedade para problema que causa sofrimento a tantas pessoas pode contribuir significativamente na diminuição do déficit na doação de cabelos para a confecção de perucas e, assim, mitigar o sofrimento das vítimas de câncer e de escalpelamento, a maioria das quais mulheres — finalizou a senadora.

Damares apresentou emenda de Plenário para substituir o termo “Ministério dos Direitos Humanos”, que constava no texto original, por “Poder Executivo Federal”, para que as ações da campanha sejam de responsabilidade do governo federal.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Published

26 minutos ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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