POLÍTICA NACIONAL

Audiência discute reconstrução da infraestrutura destruída pelas chuvas no Vale do Taquari

Publicado em

9 de dezembro de 2024

por

Da Redação

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul promove audiência pública na quarta-feira (11) para debater a reconstrução da infraestrutura no Vale do Taquari e outras regiões.

O debate foi pedido pelo coordenador da comissão, deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), e vai ser realizado às 14h30, no plenário 13.

Confira a pauta da reunião e a lista de convidados

Relembre
No fim de abril e início de maio deste ano, fortes chuvas atingiram o Rio Grande do Sul e causaram inundações e prejuízos em 478 cidades. De acordo com a Defesa Civil gaúcha, a tragédia deixou 806 pessoas feridas e 183 mortos.

“Além das vidas, o impacto material do desastre natural na região, principalmente do Vale do Taquari, foi muito grande”, afirma Van Hattem. Milhares de residências, imóveis comerciais e infraestruturas essenciais do Estado foram destruídos.

“A reconstrução da infraestrutura na região é uma prioridade para garantir a retomada digna da vida nos municípios afetados”, afirma o deputado gaúcho. “Além disso, é imprescindível discutir a implementação de medidas estruturais que previnam novas tragédias dessa natureza.”

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Motta diz que governo vai encaminhar proposta que aumenta limite do faturamento do MEI até amanhã

Published

50 minutos ago

23 de junho de 2026

Da Redação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o governo deve encaminhar até quarta-feira (24) o projeto que aumenta o limite de faturamento para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI). Ele informou que levará o texto à comissão especial que já discute o tema.

Motta se reuniu ontem com os ministros do Planejamento, Bruno Moretti, e da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães. “Estamos buscando um texto que garanta o equilíbrio fiscal e atenda à necessidade dos microempreendedores”, disse Motta em suas redes sociais.

O que é
MEI é uma categoria criada para formalizar trabalhadores autônomos e pequenos empreendedores. Em geral, pode ser MEI quem:

trabalha por conta própria em atividade permitida;
fatura até R$ 81 mil por ano;
não é sócio, administrador ou titular de outra empresa.

Comissão especial
A Câmara tem um colegiado que está analisando o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, já aprovado pelo Senado, que eleva a receita bruta anual permitida para enquadramento como MEI.

Comissão especial sobre novo teto para MEI é instalada na Câmara

A proposta também autoriza a contratação de até dois empregados, o dobro do permitido atualmente.

O texto tramita em regime de urgência

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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