POLÍTICA NACIONAL

Audiência discute retomada de obras paradas em escolas de todo o país

Publicado em

2 de dezembro de 2024

por

Da Redação

A comissão externa que acompanha as obras públicas paralisadas no país e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discutem na quarta-feira (4) a retomada de obras pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O debate foi solicitado pelos deputados Flávia Morais (PDT-GO) e Joseildo Ramos (PT-BA) e vai ser realizado às 10 horas, no plenário 9.

Veja quem foi convidado

Joseildo informa que, em dezembro de 2023, encerrou-se o prazo para estados e municípios manifestarem interesse em retomar obras inacabadas na área da educação. Ao todo, foram registradas 3.783 solicitações de retomada.

“Esse resultado é fruto de duas fases distintas de abertura para repactuações com os entes federados ao longo do ano anterior”, explica o deputado.

“A iniciativa do governo federal envolvendo o Ministério da Educação, sobretudo o FNDE, representa um investimento significativo de aproximadamente R$ 4,1 bilhões”, estima Joseildo.

Esses recursos serão direcionados para obras em escolas de educação infantil, ensino fundamental e profissionalizante.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Related Topics:audiencia discute escolas obras paradas retomada

Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

CCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal

Published

32 minutos ago

9 de julho de 2026

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5094/19, do Senado, que determina a atualização vacinal sempre que os usuários do sistema público de saúde visitarem unidades que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar.

A relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), fez apenas uma pequena correção no texto e apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta. Como o conteúdo do projeto não foi modificado na Câmara e ele tem caráter conclusivo, já poderá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário.

A proposta altera a Lei 6.259/75, que trata do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

De acordo com o texto aprovado, a atualização vacinal de crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes deve ser realizada em todas as oportunidades de contato do usuário com estabelecimentos públicos de saúde que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar.

A exceção fica para as contraindicações médicas formais e a recusa do usuário ou de seu responsável legal, que deverá ser reportada em prontuário.

Orientação
O projeto também reforça que os serviços privados de saúde que realizarem o atendimento de pacientes com esquema de vacinação incompleto devem orientá-los quanto à importância do cumprimento do calendário do Programa Nacional de Imunizações e encaminhá-los ao posto de vacinação mais próximo.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Sinop6 dias ago

Prefeitura de Sinop apoia realização da Corrida Ritmo Run que será realizada neste sábado (4)

Esportes6 dias ago

Colômbia bate Gana, avança às oitavas e encara a Suíça na próxima fase

MATO GROSSO6 dias ago

“Mato Grosso vive o maior avanço da história da Segurança Pública”, afirma secretária

POLÍCIA6 dias ago

Polícia Civil prende integrantes de grupo criminoso e recupera carga de pneus roubada de empresa em Várzea Grande

POLÍTICA NACIONAL

Audiência discute retomada de obras paradas em escolas de todo o país

POLÍTICA NACIONAL

CCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal

Bianca Rinaldi homenageia enteada em aniversário e celebra relação de carinho

CCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal

Frei Orlando terá seu nome inscrito no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’

‘Copa do Judiciário’ expande campanha para 2o Grau de jurisdição e aproxima TJMT do Selo Diamante

Comissão aprova autorização para pessoa com deficiência visual usar óculos biópticos para obter CNH

CUIABÁ

Conexão de gerações promove encontro entre crianças e idosos durante as férias escolares em Cuiabá

Expoagro tem entrada gratuita todos os dias com apoio da Prefeitura de Cuiabá

Cobertores e comida são entregues para acalentar pessoas em situação de rua em Cuiabá

MATO GROSSO

Polícia Civil deflagra 2ª fase da Operação ‘Incarceratus’ e cumpre mandados em presídio de Sinop

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

Feira revitalizada em Chapada dos Guimarães reforça apoio do Governo do Estado à agricultura familiar

POLÍCIA

Polícia Civil cumpre mandado de regressão cautelar em Porto Alegre do Norte

Polícia Civil prende investigado por descumprir medidas protetivas em Juara

Polícia Civil cumpre mandados de prisão preventiva contra investigado por furtos em Cuiabá

FAMOSOS

Bianca Rinaldi homenageia enteada em aniversário e celebra relação de carinho

Flávia Alessandra sensualiza em vídeo e causa alvoroço: ‘Dançando de lingerie’

Rafaella Justus aproveita dia de praia no Rio e entra no clima carioca: ‘Cariocando’

ESPORTES

França vence Marrocos por 2 a 0 e avança às semifinais da Copa do Mundo

Suíça elimina a Colômbia nos pênaltis e fecha as vagas nas quartas de final da Copa do Mundo

Argentina vira contra o Egito nos acréscimos e se classifica às quartas de final da Copa do Mundo

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS