POLÍTICA NACIONAL

Audiência discute vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional

Publicado em

2 de setembro de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública para debater o Programa de Identificação do Brasil, com foco na identificação neonatal e na subtração de crianças e adolescentes no país.

O debate, solicitado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), será realizado a partir das 16 horas, no plenário 7.

Veja os convidados para o debate

Desaparecidos
Segundo a parlamentar, cerca de 50 mil crianças e adolescentes desaparecem todos os anos no Brasil. “Trata-se de uma ameaça real que bate à porta da sociedade e que deve ser entendida como prioridade por todos”, afirma.

Flávia Morais acrescenta que muitos dos desaparecidos acabam envolvidos com tráfico de pessoas e de órgãos, adoções irregulares e exploração sexual. “Estima-se que cerca de 10% das crianças e adolescentes desaparecidos jamais serão encontrados.”

Nova carteira
O objetivo do debate é engajar a sociedade na busca de soluções para esses problemas e divulgar o novo sistema de identificação nacional, a Carteira de Identidade Nacional.

O novo documento adota o CPF como número de registro geral e oferece maior segurança, com biometria e QR Code, além de integração com a plataforma Gov.br.

A deputada lembra ainda que a identificação neonatal, com o uso de biometria desde o nascimento, pode prevenir raptos e garantir maior segurança às crianças.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão de Direitos Humanos comemora Dia Mundial de Conscientização do Autismo; participe

Published

18 minutos ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados comemora, na terça-feira (28), o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

A audiência pública será realizada às 10 horas, no plenário 14.

Veja a lista de quem foi convidado e envie suas perguntas

A reunião foi pedida pelo deputado Luiz Couto (PT-PB). O objetivo é promover a dignidade humana, a inclusão social e os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Em todo o mundo, o debate sobre o autismo tem avançado de forma significativa”, comemorou Couto. O deputado, no entanto, ressaltou algumas dificuldades enfrentadas por pessoas autistas e suas famílias, como:

barreiras no diagnóstico precoce;
falta de atendimento especializado;
exclusão escolar; e
obstáculos para entrar no mercado de trabalho.

Mudanças atuais
“Se em outros tempos predominavam o desconhecimento, o preconceito e a invisibilidade, hoje ganha força uma nova compreensão fundada na neurodiversidade, no protagonismo das pessoas autistas, na inclusão educacional, no atendimento em saúde, na acessibilidade comunicacional, na proteção social e no reconhecimento de que diferenças não podem servir de justificativa para exclusão”, afirmou o deputado.

A audiência deve reunir especialistas e representantes da sociedade civil e subsidiar ações legislativas sobre inclusão e direitos das pessoas com autismo.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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