POLÍTICA NACIONAL

Audiência na Câmara debate a criação de Programa de Sustentabilidade da Indústria Química

Publicado em

16 de maio de 2025

por

Da Redação

As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça- feira (20), audiência pública sobre o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq).

Esse programa é criado pelo Projeto de Lei 892/25, que está em análise na Câmara. A intenção é modernizar e descarbonizar o setor químico no Brasil.

A audiência foi sugerida pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) e será realizado a partir das 16 horas, no plenário 5.

A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas.

Empregos e bons salários
“A indústria química é fundamental para o desenvolvimento econômico dos países, por ser uma das indústrias com maior valor adicionado e de produtividade”, afirma Coutinho. “Nesse contexto, o Brasil pode apresentar vantagens comparativas, uma vez que detém riquezas naturais necessárias para essa indústria.”

O deputado acrescenta que, como esse é um dos setores de maior valor adicionado, costuma produzir empregos de qualidade e bem remunerados.

De acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria Química, o setor emprega mais de 2 milhões de pessoas, direta e indiretamente, com o dobro da média salarial da indústria de transformação nacional. Além disso, representa 11% do Produto Interno Bruto (PIB) e gera R$ 30 bilhões em tributos.

Segundo Coutinho, o Programa de Sustentabilidade da Indústria Química pode estimular o setor a operar com plena capacidade produtiva. Ele alerta, no entanto, que, para os incentivos terem resultado efetivo, deve haver uma série de contrapartidas. “Entre elas, destacam-se o aumento dos investimentos em pesquisa”, exemplifica o deputado.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

Published

37 minutos ago

24 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).

O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.

Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.

“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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