POLÍTICA NACIONAL

Audiência na Câmara discute diagnóstico precoce do câncer de pulmão no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (19), o rastreamento e o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate atende a pedido dos deputados Júnior Mano (PSB-CE) e Geraldo Resende (PSDB-MS) e será realizado a partir das 17 horas, no plenário 7.

Novos casos
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), a estimativa para o triênio 2023-2025 é de cerca de 32.560 novos casos de câncer de pulmão por ano no Brasil.

Júnior Mano afirma que esse tipo de câncer tem alta taxa de letalidade porque aproximadamente 70% dos pacientes recebem diagnóstico nos estágios mais avançados da doença.

Rastreamento precoce
“Diversas pesquisas científicas internacionais têm reforçado a importância de programas estruturados de rastreamento precoce para aumentar as taxas de sobrevivência e melhorar os desfechos clínicos dos pacientes diagnosticados”, afirma Júnior Mano.

O parlamentar acrescenta que a ausência de políticas específicas agrava as desigualdades sociais e regionais no acesso à saúde, com diagnóstico mais tardio e menor eficácia dos tratamentos para populações vulneráveis.

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Segundo ele, a adoção de políticas de rastreamento poderia reduzir essas disparidades e gerar impacto econômico positivo, ao diminuir gastos com tratamentos complexos e prolongados.

Projeto na Câmara
Para Geraldo Resende, relator do Projeto de Lei 2550/24 na Comissão de Saúde, o debate será essencial para avaliar a viabilidade técnica e financeira da proposta, que cria uma política estruturada de rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no SUS.

A iniciativa prevê ações educativas, uso de tomografia computadorizada de baixa dose, busca ativa de pacientes de alto risco e integração com a atenção primária.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto incentiva contratação de mulheres 40+ na área de tecnologia

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O Senado vai analisar um projeto que incentiva a capacitação e a contratação de mulheres com 40 anos ou mais nas áreas de ciência, tecnologia e matemática. O PL 990/2026, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), aguarda distribuição para as comissões.

A medida prevê incentivos fiscais para empresas que implementarem iniciativas nas seguintes áreas:

  • mentoria profissional para inserção ou reinserção de mulheres com idade igual ou superior a 40 anos no mercado de trabalho tecnológico;
  • capacitação e qualificação profissional nas áreas de tecnologia, inovação e desenvolvimento digital;
  • contratação ou recolocação profissional de mulheres com idade igual ou superior a 40 anos em funções relacionadas às áreas tecnológicas;
  • oferta de bolsas de estudo destinadas à transição de carreira para mulheres que desejem ingressar ou migrar para áreas tecnológicas.

As empresas que executarem os programas podem deduzir parte dos gastos no Imposto de Renda. Os limites da dedução serão definidos em regulamento.

Pelo texto, o Poder Executivo pode firmar parcerias com universidades e centros de pesquisa para implementar os programas de capacitação, mentoria ou contratação.

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Para Jader Barbalho, o momento de crescente transformação digital torna fundamental a ampliação de oportunidades para as profissionais das áreas de tecnologia e ciência.

“A participação feminina nas áreas de tecnologia, inovação e ciência ainda é significativamente inferior à participação masculina, especialmente quando se analisa a presença de mulheres com idade superior a 40 anos. Muitas empresas focam em jovens, deixando de fora mulheres que precisam de requalificação profissional após períodos de hiato por maternidade ou cuidado familiar”, afirma Jader.

Equidade na educação

Em 2021, o Senado aprovou outro projeto com teor semelhante. O PLS 398/2018, da ex-senadora Maria do Carmo Alves (SE), inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional incentivos à maior participação de mulheres em cursos de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, além de propor estratégias de combate a preconceitos e barreiras culturais à participação feminina nessas áreas.

O projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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