POLÍTICA NACIONAL

Beto Faro destaca obras em Belém para a COP 30

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O senador Beto Faro (PT-PA) relatou, em pronunciamento nesta quarta-feira (5), os preparativos de Belém para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30). O parlamentar afirmou que o evento é resultado de uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal e ressaltou o impacto positivo das intervenções feitas na capital paraense.

— Belém se preparou. Foi feito um investimento grandioso. Quero agradecer e parabenizar o presidente Lula, que, numa parceria com o governo do estado do Pará e com a prefeitura de Belém, realizou as obras em tempo recorde, obras de primeira qualidade, que mudaram a cara de Belém. Vai ficar um legado para Belém — afirmou.

O senador também chamou a atenção para a necessidade de os países ricos contribuírem financeiramente com nações em desenvolvimento na preservação ambiental. O parlamentar ressaltou a importância de garantir alternativas econômicas sustentáveis às populações que vivem na Amazônia, para que a floresta seja preservada sem comprometer o sustento local.

Faro também criticou a decisão judicial que permite a continuidade do processo de instalação de aterros sanitários nos municípios de Acará e Bujaru, próximos a Belém. Ele alertou para os riscos de contaminação dos rios e defendeu que o Tribunal de Justiça do Pará reveja a decisão.

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— Ali vai se cometer um crime ambiental. Peço ao desembargador Luiz Neto que mude essa posição, que possa ir à região conhecer, ouvir a gente e determinar outras áreas em que possa ser estudada a aplicação desse lixo. No Acará e em Bujaru, não tem áreas em que a gente possa fazer esse aterro. Dar “de presente” àquela região, ao redor de Belém, num período de COP-30, esse aterro sanitário, um lixão, como tem sido a prática das empresas que têm estabelecido esses aterros no Pará, é de uma crueldade muito grande — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara discute combate à pirataria, contrabando e evasão fiscal

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A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria discute nesta terça-feira (9) estratégias integradas de combate à pirataria, ao contrabando, ao descaminho e à evasão fiscal.

O debate atende a pedido do coordenador do colegiado, deputado Julio Lopes (PP-RJ), e está marcado para as 15 horas, no plenário 3.

Segundo o parlamentar, o mercado ilegal financia organizações criminosas e causa prejuízos à arrecadação pública e à economia formal.

“Estima-se que cerca de 85% dos delitos no país possuam motivação econômica, drenando recursos que deveriam financiar políticas públicas e gerando uma concorrência desleal que asfixia a indústria nacional”, afirma o coordenador.

Conselho de Combate à Pirataria
Julio Lopes defende a revitalização do Conselho Nacional de Combate à Pirataria para ampliar a articulação entre o governo e o setor produtivo.

Ele também pretende discutir possíveis ajustes na legislação para enfrentar práticas criminosas associadas ao crime organizado e à sonegação fiscal.

Agenda Brasil Legal
Segundo Julio Lopes, a Agenda Brasil Legal depende da atuação coordenada das instituições responsáveis pela repressão de fronteiras, pelo patrulhamento de rodovias e pela investigação criminal.

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O objetivo é fortalecer a segurança pública e combater as ilegalidades.

A Agenda Brasil Legal reúne ações e propostas para combater atividades ilegais, como pirataria, contrabando, falsificação e mineração ilegal.

A iniciativa busca proteger consumidores, empresas e a arrecadação pública.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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