POLÍTICA NACIONAL

Beto Martins se despede do Senado

Publicado em

Em pronunciamento na quarta-feira (27), o senador Beto Martins (PL-SC) despediu-se do Senado e fez um relato dos 120 dias em que esteve à frente do mandato, na condição de suplente da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), que retornará ao cargo. O senador fez um balanço de sua atuação parlamentar e destacou suas contribuições ao setor logístico de Santa Catarina, à reforma tributária e à educação. O parlamentar também agradeceu ao governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, que deixou o mandato no Senado para assumir o governo do estado em 2023, permitindo que Ivete assumisse a primeira suplência e ele, a segunda. 

— Quero aproveitar essa minha última fala, para dizer que foi um período de muito aprendizado, mas também de uma grande oportunidade de poder dar voz ao meu estado, especialmente ao setor produtivo de Santa Catarina, mas, mais do que isso, eu me sinto muito feliz e realizado, porque cumpri com a missão de ter absoluta e estrita lealdade ao eleitor que votou no senador Jorginho Mello, porque a minha condição de estar aqui é também devido ao fato de ele ter sido eleito governador e me permitir estar aqui. Todas as minhas defesas, todas as minhas posições foram de lealdade ao eleitor, foram de lealdade à nossa bancada, foram de lealdade aos princípios que movem os catarinenses que nos colocaram aqui no Senado da República — declarou.

Leia Também:  Moro critica asilo à ex-primeira-dama do Peru e cobra explicações do Itamaraty

O senador também destacou sua atuação na reforma tributária, apresentando 32 emendas, das quais 12 foram incorporadas ao relatório final. Ele observou que se posicionou contra a tributação da exportação de serviços, medida que, segundo ele, “prejudicaria a competitividade do Brasil no mercado global”.

Além disso, Martins apresentou três projetos, como o PL 3.345/2024 que obriga instituições de educação básica a realizar treinamentos para prevenção e resposta a ataques violentos nas escolas. Outra iniciativa do senador é o PL 3.608/2024 que tem como objetivo permitir o parcelamento de doações ao Fundo da Infância e Adolescência e ao Fundo do Idoso no Imposto de Renda, estimulando o aumento dos recursos destinados a esses programas. Outra medida proposta por ele foi o PL 3.671/2024 que propõe que as músicas divulgadas publicamente tenham uma classificação indicativa, semelhante à de filmes e programas de TV.

— Quero agradecer também, mais uma vez, presidente [Rodrigo] Pacheco, pela oportunidade, pela forma respeitosa, carinhosa, solícita com que o senhor sempre me recebeu. E quero dizer ao senhor que a imagem que eu levo do Senado é uma imagem de civilidade, de respeito. E me sinto muito feliz de poder ter estado à altura dos senhores para estar aqui durante esses últimos quatro meses. Quero dizer que carrego do meu pai a educação que recebi de sempre tratar todos com respeito e sempre primar pela educação, de ter coragem, de não me acovardar, mas sempre buscar as conquistas através do melhor diálogo. Agradeço a todos que me oportunizaram estar aqui por esse tempo e que me acolheram tão bem — concluiu.

Leia Também:  PEC da polícia científica pode ser votada na terça

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Published

on

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

Leia Também:  Moro critica asilo à ex-primeira-dama do Peru e cobra explicações do Itamaraty

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

Leia Também:  Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA