POLÍTICA NACIONAL

Cabo Verde ganha terreno em Brasília para instalação de embaixada

Publicado em

17 de dezembro de 2024

por

Da Redação

A Presidência da República sancionou a Lei 15.043, de 2024, que autoriza o Executivo a doar uma área em Brasília para a instalação da Embaixada da República de Cabo Verde. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17).

A lei teve origem em um projeto de lei apresentado pelo governo em 2016, que foi aprovado pelas duas Casas do Congresso Nacional.

No Senado, o projeto tramitou como PL 2.251/2022. A iniciativa recebeu pareceres favoráveis do senador Fernando Dueire (MDB-PE), no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), e do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Em seu parecer, Fernando Dueire destacou que a medida atende ao princípio da reciprocidade, uma vez que Cabo Verde já havia doado um imóvel na cidade de Praia para o Brasil.

“É extremamente importante a manutenção de boas relações com Cabo Verde, país irmão, ao qual estamos unidos por laços históricos, linguísticos, culturais e econômicos. Fundamental que disponha de um terreno para sua missão em Brasília que se coadune com a grandeza daquele arquipélago e de sua gente amiga”, disse.

O terreno destinado à embaixada está localizado no Setor de Embaixadas Norte, em Brasília. A lei ainda prevê que a escritura de transferência da propriedade tenha uma cláusula de reversão do imóvel, caso ocorra alteração da finalidade da doação.

Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Related Topics:brasilia embaixada ganha instala terreno verde

Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

CCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal

Published

1 hora ago

9 de julho de 2026

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5094/19, do Senado, que determina a atualização vacinal sempre que os usuários do sistema público de saúde visitarem unidades que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar.

A relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), fez apenas uma pequena correção no texto e apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta. Como o conteúdo do projeto não foi modificado na Câmara e ele tem caráter conclusivo, já poderá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário.

A proposta altera a Lei 6.259/75, que trata do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

De acordo com o texto aprovado, a atualização vacinal de crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes deve ser realizada em todas as oportunidades de contato do usuário com estabelecimentos públicos de saúde que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar.

A exceção fica para as contraindicações médicas formais e a recusa do usuário ou de seu responsável legal, que deverá ser reportada em prontuário.

Orientação
O projeto também reforça que os serviços privados de saúde que realizarem o atendimento de pacientes com esquema de vacinação incompleto devem orientá-los quanto à importância do cumprimento do calendário do Programa Nacional de Imunizações e encaminhá-los ao posto de vacinação mais próximo.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Sinop6 dias ago

Prefeitura de Sinop apoia realização da Corrida Ritmo Run que será realizada neste sábado (4)

Esportes6 dias ago

Colômbia bate Gana, avança às oitavas e encara a Suíça na próxima fase

MATO GROSSO6 dias ago

“Mato Grosso vive o maior avanço da história da Segurança Pública”, afirma secretária

CUIABÁ3 dias ago

Emprega Inclusão oferece mais de 200 vagas para pessoas com deficiência em Cuiabá

POLÍTICA NACIONAL

Cabo Verde ganha terreno em Brasília para instalação de embaixada

POLÍTICA NACIONAL

CCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal

Bianca Rinaldi homenageia enteada em aniversário e celebra relação de carinho

CCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal

Frei Orlando terá seu nome inscrito no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’

‘Copa do Judiciário’ expande campanha para 2o Grau de jurisdição e aproxima TJMT do Selo Diamante

Comissão aprova autorização para pessoa com deficiência visual usar óculos biópticos para obter CNH

CUIABÁ

Conexão de gerações promove encontro entre crianças e idosos durante as férias escolares em Cuiabá

Expoagro tem entrada gratuita todos os dias com apoio da Prefeitura de Cuiabá

Cobertores e comida são entregues para acalentar pessoas em situação de rua em Cuiabá

MATO GROSSO

Polícia Civil deflagra 2ª fase da Operação ‘Incarceratus’ e cumpre mandados em presídio de Sinop

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

Feira revitalizada em Chapada dos Guimarães reforça apoio do Governo do Estado à agricultura familiar

POLÍCIA

Polícia Civil cumpre mandado de regressão cautelar em Porto Alegre do Norte

Polícia Civil prende investigado por descumprir medidas protetivas em Juara

Polícia Civil cumpre mandados de prisão preventiva contra investigado por furtos em Cuiabá

FAMOSOS

Bianca Rinaldi homenageia enteada em aniversário e celebra relação de carinho

Flávia Alessandra sensualiza em vídeo e causa alvoroço: ‘Dançando de lingerie’

Rafaella Justus aproveita dia de praia no Rio e entra no clima carioca: ‘Cariocando’

ESPORTES

França vence Marrocos por 2 a 0 e avança às semifinais da Copa do Mundo

Suíça elimina a Colômbia nos pênaltis e fecha as vagas nas quartas de final da Copa do Mundo

Argentina vira contra o Egito nos acréscimos e se classifica às quartas de final da Copa do Mundo

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS