POLÍTICA NACIONAL

Calendário oficial ganha Julho Neon para conscientização sobre saúde bucal

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Julho passou a ser o mês oficial de conscientização sobre saúde bucal no país. A medida foi estabelecida pela Lei 15.408/26, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada na sexta-feira (15). A norma institui o Julho Neon, período anual em que deverão ser realizadas campanhas voltadas à promoção da saúde bucal em todo o território nacional.

Com foco em ampliar a prevenção e melhorar os cuidados com a saúde bucal da população, a nova lei prevê ações educativas ao longo do mês com o objetivo de alertar sobre hábitos de higiene e incentivar o acesso a serviços odontológicos. A iniciativa se inspira em movimento já existente no país, voltado à ampliação do acesso à saúde bucal.

A norma tem origem no projeto de lei PL 2563/21, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), aprovado na Câmara em março de 2023. ” A saúde bucal é nosso maior patrimônio cultural informal, amplamente consagrado. É o traço do nosso povo e conta a nossa história. Preservar o sorriso do brasileiro, é preservar também nossa identidade e cuidar do futuro”, afirma o parlamentar.

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A relatora, deputada Ana Paula Leão (PP-MG), lembrou as doenças afetadas pela falta de prevenção bucal: desde as mais simples, como cáries e gengivites, até as formas mais graves, como o câncer de boca e a endocardite bacteriana, inflamação das estruturas internas do coração decorrente de contaminação bacteriana de origem bucal.

Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Lei reconhece município paranaense como Capital Nacional da Louça

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O município de Campo Largo, no Paraná, passou a ser reconhecido oficialmente como a Capital Nacional da Louça. O título foi concedido pela Lei 15.453/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira (2) no Diário Oficial da União.

A norma teve origem no Projeto de Lei 2896/24, do deputado Paulo Litro (União-PR), aprovado na Câmara em setembro do ano passado. Ele afirma que o município é o principal polo brasileiro de produção de louças profissionais. E lembra que a cidade Campo Largo já havia sido declarada, em lei estadual de 2010, como a Capital da Louça e Porcelana de Mesa e da Cerâmica do Paraná.

No Senado, a proposta foi aprovada em junho.

Paulo Litro citou informação do Sindilouças segundo a qual Campo Largo atende 75% da demanda nacional de louça profissional e gera mais de 3.500 empregos diretos e indiretos, sendo importante e fundamental polo do setor no Paraná. O município produz 36 milhões de peças de porcelana e cerâmicas por ano.

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Os parlamentares que apoiaram a proposta ressaltam que a tradição ceramista da cidade se reflete em eventos como a Feira da Louça e instituições como o Centro de Ciências e Tecnologias Cerâmicas (Cestec).

Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

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