POLÍTICA NACIONAL

Câmara anuncia resultado preliminar de concurso de vídeos sobre violência contra a mulher

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A Câmara dos Deputados anunciou o resultado preliminar do concurso de vídeos Pelo Fim da Violência contra a Mulher. Foram selecionadas cinco obras audiovisuais, uma de cada região do país, entre produções de documentário e ficção.

As obras vencedoras são:

Região Sudeste
• Escola de Homens
Direção: Sara Stopazzolli
Ano: 2020
Cidade: Rio de Janeiro (RJ)

Região Sul
• Por trás da porta
Direção: João Orides Padilha Junior
Ano: 2025
Cidade: Joaçaba (SC)

Região Nordeste
• Quem eu sou?
Direção: Lisiane Fagundes Cohen
Ano: 2023
Cidade: Salvador (BA)

Reprodução YouTube
Cena do curta Até Amanhã, dirigido por Patricia Alves da Silva

Região Centro-Oeste
• Até Amanhã
Direção: Patricia Alves da Silva
Ano: 2025
Cidade: Goiânia (GO)

Região Norte
• Marcas da Alma
Direção: Hermes Filho Leal
Ano: 2025
Cidade: Palmas (TO)

O concurso está em sua segunda edição e é uma parceria entre a Secretaria da Mulher e a Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, por meio da TV Câmara.

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Cada obra selecionada receberá R$ 10 mil pelo licenciamento por dois anos, para exibição na TV Câmara, nas plataformas oficiais de comunicação da Casa, em canais parceiros e em atividades institucionais e educativas promovidas pela Secretaria da Mulher.

O objetivo do concurso é estimular o debate público sobre o tema e incentivar a produção audiovisual independente. A iniciativa busca promover reflexões culturais que contribuam para a redução dos índices de violência contra a mulher no país, que seguem em alta, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Seleção
A seleção foi feita por uma comissão julgadora instituída pela Presidência da Câmara, composta por cinco servidoras efetivas da Câmara dos Deputados, sendo três da Secretaria de Comunicação Social e duas da Secretaria da Mulher. Ao todo, foram inscritas 67 obras audiovisuais, entre produções de ficção e não ficção.

Puderam concorrer filmes produzidos a partir de 2020, que abordassem diferentes formas de violência contra a mulher, como violência política, doméstica, sexual, patrimonial, moral, obstétrica e psicológica.

Com a iniciativa, a TV Câmara também cumpre os princípios previstos no artigo 221 da Constituição, como a prioridade a conteúdos com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, o estímulo à produção independente e a valorização da cultura nacional e regional.

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Recursos
Com o anúncio do resultado preliminar, abre-se o prazo para apresentação de recursos, que poderão ser enviados pelo portal da Câmara até 22 de dezembro de 2025. O resultado final está previsto para ser divulgado na primeira semana de janeiro.

A íntegra do edital está disponível aqui

Da Redação – GM

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comparecimento às urnas é usado como prova de vida do INSS

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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro terão o registro da votação utilizado como uma das formas de comprovação de vida. Segundo o Ministério da Previdência Social, as informações sobre o comparecimento serão repassadas pela Justiça Eleitoral ao INSS e serão utilizadas no processo de prova de vida dos beneficiários.

A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (22). O registro do comparecimento poderá ser usado sem a necessidade de o beneficiário procurar uma agência bancária ou do INSS especificamente para realizar a prova de vida. O comparecimento às urnas é uma das movimentações que podem ser utilizadas pelo instituto para confirmar que o beneficiário está vivo.

A possibilidade existe desde a publicação de uma portaria de 2022, que estabeleceu o uso de diferentes registros em bases de dados públicas e privadas para a comprovação de vida. O cruzamento de informações da Justiça Eleitoral com o INSS começou a ser realizado em 2024. Segundo o instituto, naquele ano foram considerados os registros de comparecimento às urnas de aproximadamente 21 milhões de beneficiários, resultando em cerca de 5 milhões de provas de vida atualizadas.

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O não comparecimento às urnas não provoca, por si só, a suspensão do benefício. O voto é facultativo para pessoas com mais de 70 anos, e o INSS continuará utilizando outras informações disponíveis nas bases de dados do governo para comprovar a vida do beneficiário, como atendimentos realizados e emissão de documentos. Segundo o TSE, o sistema biométrico estará disponível nas seções eleitorais nas eleições de 2026, mas a prova de vida do INSS não depende exclusivamente do comparecimento às urnas.

Senado Verifica

O Senado integra o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral por meio de protocolo firmado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A parceria busca ampliar a divulgação de informações verificadas sobre as eleições, o funcionamento das urnas eletrônicas, a fiscalização do processo eleitoral, a apuração dos votos e as normas que orientam as campanhas.

O Senado Verifica recebe dúvidas dos cidadãos e verifica informações com base em fontes oficiais e consultas às áreas técnicas. No dia 4 de outubro, primeiro turno das eleições, o serviço terá atendimento especial das 9h às 17h pelo WhatsApp (61) 98190-0601.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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