POLÍTICA NACIONAL

Câmara aprova MP que destina R$ 1,45 bilhão para educação, cultura e pequenas empresas do RS; acompanhe

Publicado em

4 de novembro de 2024

por

Da Redação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a Medida Provisória 1248/24, que abre crédito extraordinário para os ministérios da Educação e da Cultura no valor de R$ 454,7 milhões e de mais de R$ 1 bilhão para operações oficiais de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Os recursos servirão para apoiar ações de reparos, compra de materiais didáticos e apoio a atividades culturais no estado do Rio Grande do Sul devido às enchentes de maio deste ano.

Para a educação básica, serão R$ 367,1 milhões, sendo R$ 234,4 milhões destinados à infraestrutura; R$ 12 milhões para produção, compra e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos; e R$ 119,2 milhões para apoio à implantação de escolas destinadas à educação infantil. Outro R$ 1,4 milhão vai para o transporte escolar.

Universidades federais
As instituições federais de ensino superior também receberão aportes para ações de recuperação de infraestrutura predial e reparo de prejuízos estruturais:

R$ 2 milhões para reestruturação e modernização da Universidade Federal do Rio Grande (Ufrgs);
R$ 872 mil para a Universidade Federal de Pelotas; e
R$ 6,3 milhões para a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

Para o Instituto Federal do Rio Grande do Sul, foram destinados R$ 8,3 milhões; e para o Instituto Federal Farroupilha, R$ 2,6 milhões. O Instituto Federal Sul-rio-grandense ficou com R$ 7,7 milhões.

Cultura viva
Na área de cultura, estão sendo destinados R$ 52,3 milhões à promoção e fomento da cultura no estado e R$ 3 milhões à implementação da Política Nacional de Cultura Viva.

Pela Fundação Nacional das Artes (Funarte), serão encaminhados mais R$ 4,5 milhões.

Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias

Assista ao vivo

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Related Topics:aprova camara cultura destina educa empresas pequenas

Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Projeto Favela 3D é tema de audiência na Câmara na próxima semana

Published

48 minutos ago

24 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (29), audiência pública sobre o projeto Favela 3D: Digna, Digital e Desenvolvida.

O debate será realizado às 9 horas, no plenário 16, a pedido da deputada Renata Abreu (Pode-SP).

Veja quem foi convidado para o debate

O objetivo é discutir estratégias para reduzir a pobreza em áreas de alta vulnerabilidade social, com base no programa Favela 3D, desenvolvido pela organização Gerando Falcões.

A deputada afirma que a iniciativa reúne ações em áreas como:

melhoria da infraestrutura urbana;
acesso a serviços essenciais;
inclusão no mercado de trabalho;
educação;
acesso à internet.

Renata Abreu afirma ainda que o projeto já foi aplicado em algumas localidades, com participação de governos, empresas e organizações sociais, como na Favela do Haiti, em São Paulo. Lá, a iniciativa reformou casas, adotando modelos sustentáveis, e requalificou espaços públicos.

“Trata-se de tecnologia social já implementada em diferentes localidades do país por meio de parcerias com governos, empresas e sociedade civil, com planejamento territorial, metas e entregas verificáveis”, explicou a deputada.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

AGRONEGÓCIO4 dias ago

EUA começam a devolver hoje os bilhões cobrados a mais no “tarifaço” de Trump

AGRONEGÓCIO4 dias ago

Frango sobe 6,6% em abril fica mais barato que carnes de boi e porco

Primavera do Leste6 dias ago

Prefeitura age de imediato após chuvas e autoriza intervenção emergencial em área afetada por alagamento

CUIABÁ1 dia ago

Prefeitura de Cuiabá reforça apoio a famílias em tratamento oncológico

POLÍTICA NACIONAL

Câmara aprova MP que destina R$ 1,45 bilhão para educação, cultura e pequenas empresas do RS; acompanhe

POLÍTICA NACIONAL

Projeto Favela 3D é tema de audiência na Câmara na próxima semana

Feriado municipal: Comarca de Jauru suspende expediente no dia 30 de abril

Entrevista na Rádio TJ destaca campanha de doação de sangue e faz alerta sobre estoque crítico

Tempestade com raios gera indenização a produtor rural

Prefeitura de Sinop apresenta potencial econômico e turístico a empresários argentinos durante Norte Show

Prefeitura de Sinop entrega Selo Cidesa para produtores e abre portas para vendas em 16 municípios da região

CUIABÁ

Dia da Dança (29 de abril): Câmara de Cuiabá aprova lei que institui o Siriri e o Cururu como patrimônio imaterial da cidade

Prefeitura disponibiliza Plano Diretor e convoca população para participar da construção de Cuiabá

Secretária de Saúde de Cuiabá reforça importância do Programa Fila Zero para o município

MATO GROSSO

Diretoria Matropolitana de Educação reúne professores e gestores em seminário do Regime de Colaboração MT

Operação da Polícia Civil mira esquema de adulteração e desmonte de veículos em Rondonópolis

Força Tática apreende arma de fogo, munições e drogas com faccionado

POLÍCIA

Operação da Polícia Civil mira esquema de adulteração e desmonte de veículos em Rondonópolis

Força Tática apreende arma de fogo, munições e drogas com faccionado

PM prende homem por tráfico de drogas e apreende 32 porções de maconha

FAMOSOS

Ex-BBB 26, Samira tatua mascote do reality com detalhe inusitado: ‘Vai usar sim’

Ana Paula Renault encontra Xuxa em momento emocionante em gravação

Milena relembra trajetória no BBB 26 em café da manhã com Ana Maria Braga

ESPORTES

Palmeiras goleia o Jacuipense e encaminha vaga às oitavas da Copa do Brasil

Atlético-MG abre vantagem sobre o Ceará na Copa do Brasil com vitória na Arena MRV

Flamengo vence o Vitória e leva vantagem para o jogo de volta da Copa do Brasil

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS