POLÍTICA NACIONAL

Câmara realiza sessão para eleição da Mesa Diretora; acompanhe

Publicado em

1 de fevereiro de 2025

por

Da Redação

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, abriu a sessão para eleição da nova Mesa Diretora da Casa.

Três parlamentares disputarão a Presidência da Câmara: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

Assista ao vivo

Hugo Motta tem o apoio do bloco parlamentar formado nesta manhã com 17 partidos e 494 deputados. Integram o bloco PL, PT, PCdoB, PV, União, PP, Republicanos, PSD, MDB, PDT, PSDB, Cidadania, PSB, Podemos, Avante, Solidariedade e PRD.

Pastor Henrique Vieira e Marcel van Hattem foram indicados por seus partidos.

Conheça os ritos e as normas da eleição da Mesa Diretora

Outros cargos
Registraram candidatura para os demais cargos da Mesa os deputados:

– 1ª vice-presidência: Altineu Côrtes (PL-RJ)

– 2ª vice-presidência: Elmar Nascimento (União-BA)

– 1ª secretaria: Carlos Veras (PT-PE)

– 2ª secretaria: Lula da Fonte (PP-PE)

– 3ª secretaria: Delegada Katarina (PSD-SE)

– 4ª secretaria: Sergio Souza (MDB-PR)

Suplência
Os deputados Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), Paulo Foletto (PSB-ES), Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES) e Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP) se candidataram à suplência de secretarias.

Veja o roteiro da sessão

Abertura da sessão, com a leitura de eventuais atos de criação de blocos parlamentares e das candidaturas aos cargos da Mesa, com a respectiva situação (homologadas, retiradas ou indeferidas);
Fala dos candidatos ao cargo de presidente da Câmara, por dez minutos, na ordem definida em sorteio;
Fala do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL);
Breve explicação sobre o procedimento de votação;
Abertura do processo de votação;
Encerramento do processo de votação;
Apuração do resultado para o cargo de presidente da Câmara, que será proclamado imediatamente;
Havendo segundo turno para o cargo de presidente, a votação será realizada antes da apuração do resultado para os demais cargos. Os candidatos poderão falar novamente, por dez minutos, e serão convocados por ordem alfabética;
Assunção da Presidência pelo candidato eleito, que fará discurso, se desejar;
Apuração do resultado para os demais cargos da Mesa Diretora;
Havendo segundo turno para os demais cargos, este será realizado de imediato;
Proclamação do resultado da eleição dos demais cargos, cujos eleitos serão convidados a compor a Mesa;
Encerramento da sessão.

A sessão conjunta do Congresso Nacional que inaugura o ano legislativo está marcada para segunda-feira (3), às 15 horas.

Da Redação

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem

Published

22 minutos ago

15 de junho de 2026

Da Redação

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna permanentes os incentivos fiscais previstos para projetos da cadeia produtiva de reciclagem aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Na prática, o texto aprovado exclui da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei 14.260/21) o prazo de cinco anos para que pessoas e empresas deduzam do Imposto de Renda valores gastos em projetos da indústria de reciclagem.

A comissão aprovou a versão do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), para o Projeto de Lei 1361/25, do ex-deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS), atualmente na suplência.

O relator lembrou que a lei original sofreu um atraso de mais de três anos para ser regulamentada, o que reduziu drasticamente o tempo de efetividade do benefício.

“Como somente em dezembro de 2024 o Ibama regulamentou a norma, restou apenas o período de dois anos para o proveito desse incentivo”, observou Tatto.

A principal alteração introduzida pelo substitutivo é a inclusão de dois representantes de associações de municípios de âmbito nacional na comissão responsável por acompanhar e avaliar os projetos de reciclagem.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados

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