POLÍTICA NACIONAL

Camilo Santana destaca novo PNE com metas para a próxima década

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O senador Camilo Santana (PT-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), ressaltou a importância do novo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar, que foi ministro da Educação entre 2023 e 2026, destacou que o documento define prioridades e planejamento estratégico para a educação brasileira nos próximos dez anos. Camilo afirmou que o plano foi elaborado com participação técnica e institucional e reúne metas para ampliar o acesso e melhorar a qualidade da educação.

— O PNE amplia o acesso à educação infantil, amplia a qualidade da educação, garante a alfabetização das crianças, inclusive com a criação do programa nacional Criança Alfabetizada, criado em 2023, em que o Brasil alcançou a meta estabelecida no ano passado, de 64% dos municípios e estados — disse.

Uma das ações do novo PNE prevê ampliar o investimento público para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país até o sétimo ano de vigência e para 10% do PIB até o final do período de dez anos.

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O senador destacou que o plano estabelece objetivos voltados à equidade, à inclusão e à valorização de diferentes modalidades de ensino, além de prever acompanhamento periódico das metas por estados e municípios. Ele também mencionou a previsão de investimentos para garantir a execução das ações previstas e reforçou a necessidade de engajamento da sociedade no monitoramento dos resultados.

— Pela primeira vez na história, nós estamos fazendo uma avaliação censitária por aluno, por escola, por município, com metas estabelecidas; e todos os municípios brasileiros e estados brasileiros aderiram, independentemente de questão partidária ou coloração política. Todos aderiram, porque a educação precisa estar acima de qualquer questão política, partidária ou ideológica neste país — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Motta quer avançar votação da PEC da escala 6×1 com equilíbrio

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende avançar rapidamente a votação da proposta que acaba com a escala 6×1, mas com equilíbrio e responsabilidade.

Motta comentou nas redes sociais a importância da aprovação da admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta quarta-feira (22). Ele disse ainda que pretende criar a comissão especial o mais rapidamente possível.

“É mais um passo para levar ao Plenário ainda em maio. A Câmara dos Deputados é a casa do diálogo do povo brasileiro”, postou o presidente.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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