POLÍTICA NACIONAL

Cancelado debate sobre corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras

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Foi cancelada a reunião que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (16) sobre o corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras.

O debate havia sido solicitado pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), presidente da comissão. Segundo o parlamentar, o objetivo é obter esclarecimentos sobre o teor do Ofício enviado em outubro de 2025 pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araújo Feitosa, ao diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A audiência ouvirá o diretor-geral da Aneel.

De acordo com Lafayette de Andrada, o documento trata dos critérios que deveriam ser adotados pelas distribuidoras para “realizar o corte não só de carga, mas também de geração que acessa o sistema de distribuição em suas áreas de concessão”, entendimento que, segundo o ofício, estaria respaldado nos normativos e nos Procedimentos de Rede.

Para o deputado, porém, não cabe à Aneel opinar ou dirimir dúvidas sobre a legalidade de comandos do ONS.

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Da Redação – RS

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Congresso inicia sessão para analisar veto ao PL da Dosimetria; acompanhe

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O Congresso Nacional iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (30). A pauta da reunião conjunta de deputados e senadores prevê apenas a análise do veto integral (VET 3/26) ao Projeto de Lei 2162/23, o PL da Dosimetria.

A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e vetada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reduz as penas de condenados por tentativa de golpe de Estado ou por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.

A derrubada do veto pode mudar o tempo de prisão e as regras de progressão de regime para esses casos. Para isso, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e de senadores (41), computados separadamente.

Mais informações a seguir.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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